Campanha “Ficha Limpa” Chega a Chapadinha

A Igreja Católica de Chapadinha realiza logo mais, às 18h, na Matriz (Praça Coronel Luis Vieira), uma Sessão Púbica “Cidadania Ativa” que tem como tema a Campanha Ficha Limpa. O objetivo é mobilizar a sociedade para a coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular, que visa impedir que políticos condenados por casos graves sejam candidatos a cargos públicos.

O seminário contará com a participação do juiz de Direito Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCEA), que proferirá a conferência “A força da sociedade e a campanha ficha limpa”. Participarão ainda a presidente da Ampem, Fabíola Fernandes, e os promotores de justiça de Chapadinha Fábio Menezes e Douglas Nojosa, a promotora Doracy Moreira Reis que atuou em Chapadinha, a juíza Andrea Lago e o delegado chapadinhense Jefferson Portela.

A presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotora de justiça, Fabíola Fernandes Ferreira, adiantou que o projeto de lei para o qual a sociedade está sendo mobilizada defende que haja uma condenação criminal por improbidade para que ocorra a inelegibilidade.

“Não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que queremos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se de uma ação preventiva”, explica a presidente da Ampem. O projeto prevê, ainda, segundo a presidente da Ampem, o impedimento de candidatura daqueles que renunciam a seus mandatos a fim de escapar de possíveis punições.

De acordo com Marlon Reis, a campanha Ficha Limpa já conquistou o envolvimento de um milhão de brasileiros. A meta é chegar a 1,3 milhão de assinatura para garantir a apresentação de um novo projeto de iniciativa popular ao Congresso Nacional. A Campanha surgiu da necessidade de impulsionar o Parlamento a estabelecer hipóteses de inelegibilidade que levem em conta a vida pregressa, o histórico objetivo dos candidatos.

As entidades organizadoras do evento esperam que a partir do momento em que tomar pleno conhecimento da matéria a sociedade civil de Chapadinha se mobilize no recolhimento de assinaturas e em apoio popular pela aprovação da Lei.