A ação da Polícia Federal, noticiada em primeira mão pelo Blog (veja matéria abaixo) recebeu o nome de “Operação Erva Daninha” e foi desencadeada por Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão (FTP/MA), composta pela Polícia Federal, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir o crime previdenciário no Estado.
A operação tem a finalidade de dar cumprimento a 28 mandados judiciais – 14 de prisão temporária e 14 de busca e apreensão –, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luis, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, executados nas cidades de Chapadinha, Brejo e São Luís.
As investigações, iniciadas ano passado, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores do INSS, atuante na região de Chapadinha, com participação efetiva de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários, mediante retribuição financeira irregular; de despachantes de benefícios, a quem cabia a montagem dos "processos" de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados, na falsificação documental etc.
Estiveram envolvidos na execução da operação cerca de 72 policiais federais e 11 (onze) técnicos deslocados pelo Ministério da Previdência Social, além de três servidores administrativos do órgão policial.
O prejuízo aos cofres da União, inicialmente detectado, é de R$ 1.106.832,82, segundo apurado após análise de 379 benefícios previdenciários tomados apenas por amostragem.
O título da Operação Erva Daninha foi escolhido por alusão ao envolvimento de alguns servidores da APS Chapadinha na prática criminosa, considerados ervas daninha dentro da instituição previdenciária.
Há rumorres e boatos sobre os nomes das pessoas levadas presas. A Assessoria de Comunicação da Superintendencia de Polícia Federal do Maranhão anunciou que irá divulgar nas próximas horas a lista completa dos envolvidos.
Imagem meramente ilustrativa
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