Sobre o processo em que busco
parar o que considero descaracterização do prédio histórico Abrigo Central de
Chapadinha, a decisão liminar continua vigente, a promotoria de justiça entrou
concordando com a medida de suspender as obras, a prefeitura foi citada, mas
não se manifestou e o comerciante que alugou o espaço também deve ser chamado a
se pronunciar.
Diante da demora normal do processo,
o mais importante é que tanto a prefeitura ou quaisquer outros permanecem impedidos
de avançar com obras que modifiquem a estrutura do imóvel histórico. A resposta
central é se o tal balcão representa ou não descaracterização e (mais
importante ainda) é definir se o Abrigo passa a ser considerado prédio
histórico e protegido a partir do resultado da ação.
Tenho informação segura de que parte
da prefeitura a insistência pela modificação do imóvel e há rumores de campanha
movida por empresário poderoso pela reabertura do Abrigo mesmo com a
descaracterização em curso.
Neste ponto, vale ressaltar que o comerciante ocupante do imóvel público não está impedido de inaugurar e fazer funcionar o
estabelecimento, ele apenas não deve (ou não deveria) realizar obras enquanto a
justiça não define o mérito da questão.
Mantenho minha posição e a luta pela
preservação, mas, se no final do processo a justiça decidir que o balcão não
descaracteriza ou que o Abrigo não seja prédio histórico e não mereça proteção:
vou agradecer os que me apoiaram e lamentar com a serenidade de ter feito minha
parte.
Alexandre Pinheiro
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