TSE Segue Rejeitando Embargos

Minha Cidade

Apesar de os partidários de Isaías ainda alimentarem expectativas de uma sentença que reveja a decisão que o cassou, os veredictos de Brasília seguem em sentido contrário.

Na Sessão Ordinária de ontem, 11 de novembro, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral, julgou pelo menos dez recursos similares ao que o ex-prefeito impetrou junto àquela corte. Conforme se vê na ilustração acima (aqui reproduzimos apenas quatro por limitação de espaço) o TSE rejeitou, por unanimidade, todos os Embargos de Declaração da pauta.

Evidentemente, em direito a máxima que prevalece é que cada caso é um caso. Assim, embora não se deva estabelecer com absoluta certeza que o intento de Isaías tenha o mesmo resultado, os julgados das últimas sessões indicam uma tendência que a cada dia transformam em calmaria os ventos de esperança que sopram em Isaías e seus seguidores.

Em tempo: pra conferir todos os julgamentos é só clicar aqui. http://www.tse.gov.br/internet/home/julgamento_blank.htm

Muito Mais que Uma Faixa

Minha Cidade

A juventude sempre cumpriu um papel importante nas conquistas de cada povo. No Brasil, as lutas estudantis estiveram presentes em vários momentos da história e ajudaram a construir um país melhor. Na década de 50 a Une (União Nacional dos Estudantes) organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”. Em março de 1968, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro e a luta contra a ditadura militar vira palavra de ordem dos jovens brasileiros. Em 1984 a estudantada entoava “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” e sustenta a campanha pelas Diretas Já! Na era Collor, 1992 surgem os Caras Pintadas, que foram os pontas-de-lança do Impeachment do então Presidente da República.

Embora o protesto dos estudantes dos 3 cursos do CCAA (agronomia, zootecnia e biologia) do Campus da UFMA em Chapadinha reclamava da demora na execução das obras de conclusão do novo prédio do Centro, pela própria inconformidade, rebeldia e senso de justiça dos jovens, dificilmente as mazelas da sociedade como um todo passarão sem a palavra dos estudantes universitários de Chapadinha.

A foto que ilustra este post – retirada de página de relacionamento na Internet dos participantes do movimento – traduz bem o espírito de comprometimento dos estudantes de universidades públicas com as causas maiores de seu povo. Oxalá seja a imagem inaugural de muitas lutas.

Fazendo História

Vasto Mundo

Federais na Área

A Polícia Federal já se encontra em Chapadinha investigando as ameaças contra autoridades e instituições que tiveram início depois que o ex-prefeito Isaías Fortes foi cassado pelo TSE. Segundo informações, a PF já teria efetuado apreensão de equipamentos como filmadoras e computadores de pessoas ligadas aos protestos da semana passada. Fontes do setor de segurança confirmaram a presença da Polícia Federal e disseram que pessoas já estão depondo sobre o caso, mas, nada revelaram sobre as apreensões.

165 Municípios podem ficar sem Bolsa Família

Leia matéria da Agência Brasil.

Brasília - Pelo menos 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Bolsa Família se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD.

Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice.De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.

Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro.

Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.

Comento:
Esse texto publicado hoje (terça-feira, 04) reafirma a preocupação com a organização e capacidade administrativas dos municípios com a garantia dos programas sociais originados no governo federal. Afinal, Bolsa Escola, PETI e tantos outros não são aleatórios nem indistintos como a luz do sol que aqueçe todos os cantos desse país tropical... São, antes, um direito que precisa de atenção dos gestores.

Painho e Tio Sam

Vasto Mundo

A agência Grey produziu uma peça de campanha colocando Barack Obama como branco e John McCain negro. No contexto eles tentam atenuar o conteúdo politicamente correto do voto em Obama. Quando vi que McCain ficou a cara do finado Antonio Carlos Magalhães minha torcido por Obama só aumentou.

Último Dia Para Prestar Contas

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputaram as eleições municipais somente no primeiro turno - 5 de outubro - têm prazo até amanhã (4) para prestar contas à Justiça Eleitoral.

A prestação de contas deve ser feita independente do resultado da votação –se foram eleitos ou não. Segundo o TSE, o acerto deve ser feito, inclusive, por aqueles que renunciaram ou desistiram da disputa.

Os eleitos que não apresentarem a prestação de contas não serão diplomados e, com isso, não podem tomar posse no cargo. Os não eleitos inadimplentes não receberão a quitação eleitoral. Os partidos cujos comitês financeiros não apresentarem a prestação não receberão a quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao do julgamento das contas.

Em Chapadinha nas eleições anteriores vários candidatos que não prestaram contas e tentaram disputar as eleições em 2008 tiverem o dissabor de ver seus nomes excluídos do pleito.

(Com informações da Folha Online).