Para além de dois vídeos desconcertantes
do Eduardo Braga, que trazem contundentes suspeitas de manipulação de licitações no
caso do saquinho de papel de R$ 81,25 e de uma compra de insumos de saúde, que
aponta superfaturamento com prejuízo de mais de 2 milhões de reais, várias
licitações da prefeitura de Chapadinha já se encontram na mira das autoridades
e o canal traz algumas delas nesta postagem.
A primeira licitação suspensa era no
valor de quase 6 milhões (R$ $ 5.792.000,00 (cinco milhões setecentos e noventa
e dois mil reais) de recursos da Covid-19 em um esquema que atingiu várias
prefeituras do Maranhão.
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A segunda suspensão foi contra a
licitação de uma empresa de Caxias que teria ganho várias obras no município e
que o caso está sendo investigado pela promotoria de contas.
Em 2022, outra licitação foi
cancelada pelo TCE e as investigações remetidas ao Ministério Público. “O
Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu uma licitação milionária da
Prefeitura de Chapadinha, administrada por Maria Ducilene Pontes Cordeiro, por
suspeita de irregularidades”, disse o blog do Neto Ferreira.
“A decisão atendeu ao pedido
formulado pela Construtora Digão Eirele contra a prefeita e Luciano de Souza
Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. A autora da
representação alega supostas irregularidades na condução do Tomada de Preços nº
10/2021, cujo objeto trata de locação de máquinas pesadas em regime de hora
para atender as necessidades do Município de Chapadinha. A reportagem
do Blog do Neto Ferreira apurou que a licitação em questão está
orçada em R$ 1.684.314,68 milhão e não teve os documentos disponibilizados no
Portal Transparência do município”, revelou postagem do Blog do Neto Ferreira.
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Nestes três casos as licitações foram
suspensas, os indícios são muito contundentes quanto a direcionamento para
empresas da preferência de Belezinha. Duas investigações foram abertas e
continuam em andamento.
Em maio deste ano foi a vez da compra
de livros virar alvo de investigações e chamar atenção da imprensa estadual.
" A gestão de Belezinha, prefeita de Chapadinha, no Maranhão, tornou-se
alvo de uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que
aponta irregularidades em um contrato de R$ 4,5 milhões firmado para a compra
de livros didáticos destinados às escolas da rede municipal. A aquisição foi
realizada com dispensa de licitação, fundamentada na alegação de exclusividade
da empresa São Luís Distribuidora de Livros. No entanto, documentos
apresentados por uma das empresas que participou do processo sugerem diversas
irregularidades e possível fraude", disse matéria da Folha do Maranhão.
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A prefeitura de Chapadinha não atende
a nossos pedidos de posição.
Se a quantidade de licitações
suspeitas levantadas pelo TCE, investigadas pelo Ministério Público e
noticiadas pela imprensa, mostra-se nada desprezível, o montante de casos tende
a ser muito maior, chamando atenção para o conjunto da obra que aumenta consideravelmente as chances
de terminar gerando sérias consequências.
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