Câmara Aprova Comissão Para Fiscalizar Decreto de Emergência

Em sessão extraordinária a Câmara Municipal aprovou a formação de uma comissão de parlamentares para acompanhar os atos da prefeitura durante período de validade do decreto de emergência.

Os vereadores de oposição começaram cobrando do líder do governo cópia do decreto e outras informações e o vereador Irmão Carlos (PRB) declarou não ter tido acesso ao documento.

Oposição Afiada

Samuel Nistron (PMDB) indagou o presidente se era verdadeira a notícia do decreto ou simples especulações, uma vez que nem o líder possuía cópia do mesmo.  "Esse decreto existe mesmo, não é história de blogueiro não? Por que até agora ninguém tem uma cópia sequer desse decreto? Além do blog esse decreto não foi publicado em nenhum outro lugar aqui na cidade", questionou.  

O vereador Eduardo Sá (PRTB) apresentou fotocópia do Diário Oficial do dia 18 de janeiro em que consta o decreto assinado por Belezinha.

Enquanto a defesa do governo ficou por conta de Lívia Saraíva (PTB) e Irmão Carlos, o ponto de vista da oposição foi sustentado por apartes de Samuel Nistron e Márcia Gomes, e pronunciamentos de Eduardo Braga (PT), Eduardo Sá e Missicley Araújo (PR).

Eduardo Sá estranhou que depois do decreto várias publicações sobre licitações entraram no Diário Oficial de forma irregular e com datas confusas. Sá solicitou que o líder Irmão Carlos esclarecesse os fatos em nome do governo.

A vereadora Missicley Araújo, disse que só a falta de informações justificaria a convocação da câmara e se associou ao pedido de informações de Eduardo Sá.

O petista Eduardo Braga foi mais incisivo dizendo que não se tratava de um assunto qualquer e chamou atenção para o artigo 3º do decreto que autoriza obras e compras de materiais sem licitação. “Temos uma prefeita dona de construtoras e lojas de materiais de construção, o secretário de obras, que é todo poderoso do governo, também atua no ramo de construção civil, por isso é nossa obrigação fiscalizar este decreto de emergência”, disse.

O presidente Nonato Baleco (PDT) também usou a tribuna na qualidade de vereador para defender a convocação extraordinária dizendo que o povo espera que a câmara atual não seja omissa e que a sessão era uma resposta aos anseios populares.

Marcelo Calado

O vereador Marcelo Menezes – que falava em quase todas as seções da legislatura anterior e se esperava alguma palavra em defesa da prefeita Belezinha – apenas cumpriu as funções de 1º secretário, não usou a tribuna e nada falou sobre o decreto de emergência.

Vexame da Base Governista

O vereador Manim Lopes (PT) tentou remarcar a sessão para outra data argumentando falta de cópia do decreto. Lívia Saraiva reafirmou disposição em defender a prefeita e falou sobre as dívidas com o IPC e INSS deixadas pela gestão anterior. Questionada sobre a relação dos fatos com o decreto e pela ausência de auditoria ou comprovação do rombo por Samuel Nistron, Lívia limitou-se a dizer que administração passada dera sumiço nos documentos da prefeitura.

Líder no Vácuo  

No aguardado pronunciamento do líder do governo, nenhuma informação importante foi prestada por Irmão Carlos.  Ele pediu compreensão dos colegas, fez apelo pela união dos parlamentares por um trabalho em favor da cidade, ressaltou que prefeita estava bem intencionada, usou uma parábola bíblica para justificar a assinatura do decreto em um domingo e, por fim, se comprometeu em buscar informações junto ao poder executivo para responder os questionamentos dos vereadores.  

No momento da votação de uma proposição do vereador Eduardo Braga que instituía uma comissão para fiscalizar os atos relativos ao decreto de emergência, o líder foi o único a se levantar para manifestar voto contrário à proposta. Os demais vereadores da base de Belezinha ficaram sentados e a comissão foi aprovada por 14 votos contra 1 do líder Irmão Carlos. 

Prefeitura Reúne Professores em Ginásio Abandonado

No momento em que autoridades de todo o Brasil se empenham na fiscalização de locais de evento e aglomeração pública, por conta da tragédia de Santa Maria do Sul, a prefeitura de Chapadinha marca a Jornada Pedagógica – que deve reunir mais de mil educadores – para o Ginásio de Esportes, em frente à 6ª CIRETRAN, que se encontra abandonado há anos e com possível comprometimento de sua estrutura. 

Uma professora que estranhou o local escolhido perguntou sobre a situação do ginásio e foi informada pela SEMED que a prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, mandou fazer uma reforma no ginásio. A educadora disse ainda que não teria sido informado se a reforma teria passado por vistoria do Corpo de Bombeiros que afastasse o risco de desabamento. 

Como o ginásio inacabado pertence ao Governo do Estado, a prefeitura também não esclareceu se houve convênio, doação ou qual  forma legal  encontrou  para justificar o investimento no imóvel. 

Leia: Chapadinha: Obra de Ginásio se Arrasta Por 20 Anos e “Elefante Branco” Ameaça Cair a Qualquer Momento

Banheiro do Ginásio Novembro de 2011

Fachada do Ginásio 

Expectativa Marca Primeira Sessão da Câmara

Presidente Nonato Baleco Comanda Primeira Sessão da Câmara

A convocação extraordinária antecipou do dia 15 de fevereiro para hoje a primeira sessão da nova legislatura da câmara municipal de Chapadinha. A sessão extraordinária vai começar às 16 horas, cercada de muita expectativa na imprensa e no meio político.  

Tendo como foco o debate sobre a necessidade do decreto de emergência assinado pela prefeita em 13 de janeiro, com ênfase para a dispensa de licitação.

Depois de muitos questionamentos, a sessão é vista como oportunidade de a prefeita se pronunciar a respeito, por meio de sua base de apoio no parlamento.

Enquanto os questionamentos ao decreto devem ficar de Eduardo Braga (PT) e Eduardo Sá (PRTB) em nome da oposição. O governo deve ser defendido por Irmão Carlos (PRB), que é líder do governo na câmara e pelo petista Manim do Real Brasil.

Mesmo afastado da base aliada por conta de sua posição na eleição da mesa diretora, o vereador Marcelo Menezes (PRP) tem reafirmado intensão de defender a prefeita Belezinha. 

Charles Bacellar Fora do Comando da Saúde?

Charles Bacellar: Segunda, Terça e Quarta em São Luís

Uma propaganda colocada no Jornal o Estado do Maranhão (de ontem) anuncia que o secretário de saúde Charles Bacelar estará em São Luís de segunda a quarta-feira atendendo em seu consultório particular gerou questionamentos e uma série de boatos com relação a permanência do secretário no cargo.

O ex-candidato a vereador pelo grupo de Belezinha, IIdebrando Amorim chegou a especular no facebook que Charles estaria deixando o comando da secretaria porque não seria compatível com o cargo o trabalho somente nas quintas e sextas-feiras.

Depois disso, os boatos de substituição de Charles Bacellar por Ernani Maia no comando da saúde ganharam corpo. Mas até agora não houve confirmação. 

Prefeitura Entra no Guiness Book

Londres - Agora é oficial: a prefeitura de Chapadópolis acaba de entrar para o livro dos recordes por ter pintado as menores faixas de pedestres do mundo.  Uma equipe do Guinness World Records esteve na cidade entre os dias 28 e 29 de janeiro e constatou que as sinalizações colocadas pela nova administração são as menores do globo terrestre.

A chamada de faixa de segurança, que é o termo que designa a sinalização horizontal constituída por uma série de faixas que sinalizam a área reservada para a travessia dos pedestres em ruas, avenidas e vias em geral, não têm medidas e dimensões estabelecidas de forma clara pela legislação de trânsito. Com a vistoria do Guinness, Chapadópolis rebaixou ao segundo lugar em faixas minúsculas a cidade de Mbuti, um enclave autônomo africano, habitado por descendentes da etnia pigmeu.   

Ouvido por nossa reportagem – eufórico pelo reconhecimento internacional e pela dispensa de licitação – o secretário de obras revelou que o tamanho das mini faixas é compatível com o estado de emergência decretado pela prefeita. “Num momento de profunda crise não faria sentido colocarmos faixas de pedestres do tamanho normal”, disse o secretário.

Ainda de acordo com o secretário a sinalização é eficiente, uma vez que é perfeitamente possível que duas pessoas (de porte médio) passem ao mesmo tempo e em sentido contrário pelas faixas. “Além disso, tenho certeza que os pedestres colaborarão e atenderão nosso pedido para que atravessem as ruas em fila indiana”, conclamou.

Outro Recorde

Ao tomar conhecimento do elevado número de decretos assinados em domingos e feriados o Guinness World Records está perto de homologar à Terra das Mulatas novo recorde mundial de documentos mal feitos e assinados em dias inúteis.  

OS IMPACTOS DAS MONOCULTURAS NO SOLO, NO CLIMA E NOS RECURSOS HÍDRICOS

Por: Mayron Régis – Jornalista

Ele passara muitos dias naquela região. Nem tinha ideia de quantos dias foram em oito anos. Como esses dias se comportavam em sua mente e em seu espirito também não sabia. De tantos dias, o ar empesteado pelas carvoarias se impusera como norma. Contrariar isso de que forma? Quem se interporia entre as áreas de Chapada e os plantios de soja e de eucalipto que as ameaçam? As Chapadas não se repetem. Um trecho da Chapada destoa completamente de outro. Neste, coleta-se bacuri. Naquele, coleta-se pequi. Sem esquecer a mangaba. Os pequizeiros se concentram em ambientes mais secos. Os bacurizeiros se concentram em ambientes mais úmidos. Com efeito, a relação entre espécies vegetais e o clima nunca foi, devidamente, estudada. Acusou-se agricultura familiar de impactar o solo, o clima e os recursos hídricos ao queimar ou desmatar pequenas áreas como, geralmente, acontecia no Maranhão décadas passadas. O que dizer, então, dos desmatamentos e plantios de monocultura em larga escala que as empresas praticam nas bacias hidrográficas do rio Munim, Preguiças, Buriti, Magu e Parnaiba? Quando alguém vê um bacurizeiro com cinquenta anos ou um pequizeiro com duzentos anos nem sonha quanto tempo essas espécies levaram para se adaptar ao clima e ao solo do Cerrado. O eucalipto e a soja se adaptaram em parte ao clima e ao solo do Cerrado por obra e graça da ciência. Em favor das espécies exóticas, as pesquisas encurtaram os panos do e os planos onde o tempo se inscreve. Ganhou-se em produtividade e perdeu-se em biodiversidade, microclima e recursos hídricos.  

IPC Denuncia Rombo e Promete Pagar Reajuste dos Aposentados da Educação

“Há um mês a frente dos trabalhos do Instituto de Previdência de Chapadinha, Aldy Saraiva, já apresentou dados parciais de um rombo no IPC de mais de 8 milhões de reais. De acordo com o presidente, a dívida se dá por falta de repasses das gestões anteriores ao Instituto.

“Assim que concluirmos o levantamento, passaremos a real situação ao departamento jurídico, para que os responsáveis sejam acionados por improbidade administrativa” disse o presidente. 

O presidente também informou que os professores aposentados que receberam os proventos sem o reajuste de 7,96% para a categoria, receberão com os valores reajustados e mais a diferença do não repasse referente ao mês de janeiro.

Quanto ao pagamento dos aposentados da área da administração, que recebem um salário mínimo, o pagamento já foi feito com o novo valor do salário R$ 678,00.” (Da Assessoria da Prefeitura)