terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Câmara Aprova Comissão Para Fiscalizar Decreto de Emergência



Em sessão extraordinária a Câmara Municipal aprovou a formação de uma comissão de parlamentares para acompanhar os atos da prefeitura durante período de validade do decreto de emergência.

Os vereadores de oposição começaram cobrando do líder do governo cópia do decreto e outras informações e o vereador Irmão Carlos (PRB) declarou não ter tido acesso ao documento.

Oposição Afiada
Samuel Nistron (PMDB) indagou o presidente se era verdadeira a notícia do decreto ou simples especulações, uma vez que nem o líder possuía cópia do mesmo.  "Esse decreto existe mesmo, não é história de blogueiro não? Por que até agora ninguém tem uma cópia sequer desse decreto? Além do blog esse decreto não foi publicado em nenhum outro lugar aqui na cidade", questionou.  

O vereador Eduardo Sá (PRTB) apresentou fotocópia do Diário Oficial do dia 18 de janeiro em que consta o decreto assinado por Belezinha.

Enquanto a defesa do governo ficou por conta de Lívia Saraíva (PTB) e Irmão Carlos, o ponto de vista da oposição foi sustentado por apartes de Samuel Nistron e Márcia Gomes, e pronunciamentos de Eduardo Braga (PT), Eduardo Sá e Missicley Araújo (PR).

Eduardo Sá estranhou que depois do decreto várias publicações sobre licitações entraram no Diário Oficial de forma irregular e com datas confusas. Sá solicitou que o líder Irmão Carlos esclarecesse os fatos em nome do governo.

A vereadora Missicley Araújo, disse que só a falta de informações justificaria a convocação da câmara e se associou ao pedido de informações de Eduardo Sá.

O petista Eduardo Braga foi mais incisivo dizendo que não se tratava de um assunto qualquer e chamou atenção para o artigo 3º do decreto que autoriza obras e compras de materiais sem licitação. “Temos uma prefeita dona de construtoras e lojas de materiais de construção, o secretário de obras, que é todo poderoso do governo, também atua no ramo de construção civil, por isso é nossa obrigação fiscalizar este decreto de emergência”, disse.

O presidente Nonato Baleco (PDT) também usou a tribuna na qualidade de vereador para defender a convocação extraordinária dizendo que o povo espera que a câmara atual não seja omissa e que a sessão era uma resposta aos anseios populares.

Marcelo Calado
O vereador Marcelo Menezes – que falava em quase todas as seções da legislatura anterior e se esperava alguma palavra em defesa da prefeita Belezinha – apenas cumpriu as funções de 1º secretário, não usou a tribuna e nada falou sobre o decreto de emergência.

Vexame da Base Governista
O vereador Manim Lopes (PT) tentou remarcar a sessão para outra data argumentando falta de cópia do decreto. Lívia Saraiva reafirmou disposição em defender a prefeita e falou sobre as dívidas com o IPC e INSS deixadas pela gestão anterior. Questionada sobre a relação dos fatos com o decreto e pela ausência de auditoria ou comprovação do rombo por Samuel Nistron, Lívia limitou-se a dizer que administração passada dera sumiço nos documentos da prefeitura.

Líder no Vácuo  
No aguardado pronunciamento do líder do governo, nenhuma informação importante foi prestada por Irmão Carlos.  Ele pediu compreensão dos colegas, fez apelo pela união dos parlamentares por um trabalho em favor da cidade, ressaltou que prefeita estava bem intencionada, usou uma parábola bíblica para justificar a assinatura do decreto em um domingo e, por fim, se comprometeu em buscar informações junto ao poder executivo para responder os questionamentos dos vereadores.  

No momento da votação de uma proposição do vereador Eduardo Braga que instituía uma comissão para fiscalizar os atos relativos ao decreto de emergência, o líder foi o único a se levantar para manifestar voto contrário à proposta. Os demais vereadores da base de Belezinha ficaram sentados e a comissão foi aprovada por 14 votos contra 1 do líder Irmão Carlos. 

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