terça-feira, 5 de novembro de 2013

PT de Belezinha Muda Local de Debate e Queria Que Eu Fosse Legitimar a Molecagem





Por: Eduardo Braga - Vereador PT

Tive a honra ser escolhido como anti-candidato à presidência do PT de Chapadinha por um grupo de filiados que repudia o autoritarismo e a entrega da atual direção do partido ao governo municipal. 

Cerca de 60 novas filiações foram rejeitadas a pedido do secretário-adjunto de Esporte, Tote, e com o voto de cinco membros da Executiva Municipal (Paiva, Zezinho, Maria Coelho, Manim e Chico Viana) simplesmente porque são pessoas que jamais votariam para o PT continuar do jeito que está no nosso município. 

Pior: esta decisão foi tomada quase seis meses depois do prazo estabelecido pelo regulamento do Processo de Eleição Direta (PED), com ata retroativa a novembro do ano passado, e sem ouvir os membros da Executiva que discordariam (Neldan Araújo, Juvenal Neres, Netinha Santos) sob argumentos de que eles estariam afastados dessa Executiva, mesmo não havendo processo disciplinar instaurado. 

Tudo isso nós aguentamos calados. Não queríamos expor mais uma vez as brigas internas do PT ao público externo como no encontro de tática eleitoral no qual fomos derrotados por um voto (29 a 30) com votação secreta (e envergonhada) com os mesmo abusos de poder econômico que se viu na eleição municipal.

Ainda assim, no grupo se esforçou pela unidade do partido. Como defendemos um projeto petista para Chapadinha e isto só pode se viabilizar com o partido todo engajado, propusemos o nome do histórico militante Chico da Cohab como consenso, mas a proposta foi tratada a galhofa. Propusemos o nome da companheira Neldan Araújo, mas ela sofreu veto de lideranças estaduais. Propusemos até o nome do poeta e ex-secretário de Cultura Herbert Lago Castelo Branco, mas nada foi aceito. Depois de tudo isso, deveriam ter vergonha de lançar candidato a presidente, mas era necessário um nome da mais forte fidelidade ao governo Belezinha para que o partido permaneça submisso. 

Se esquecem que o Estatuto do Partido proíbe que quem tem cargo no poder executivo ocupe cargo de direção no partido em mesmo nível. Para evitar mais brigas, ignoramos o pedido que nós mesmos fizemos pela saída do secretário de Assistência Social, do secretário de Trabalho e da secretária-adjunta de Educação da direção do partido neste final de mandato que lhes resta, mas o coordenador do Bolsa-Família certamente não poderá ocupar a presidência do partido, já que vários dos contratados da secretaria da qual faz parte foram filiados ao PT (e prontamente aceitos) para garantir sua vitória de Pirro.

Reivindicamos o mínimo: A realização de, pelo menos, um debate entre os candidatos à presidência municipal. Marcado para ser realizado na sede do Sindchap, passamos duas semanas indo na casa dos filiados, já que a direção não se deu o trabalho de dar publicidade prévia ao evento, convidando-os para a data, horário e local marcados. A 24 horas da realização do evento mudou-se o local como se fosse possível avisar de novo todos os filiados. Não poderia dar legitimidade ao golpe e não fomos. 

Enquanto isso, o sindicalista defensor do patrão usa o golpe do seu grupo (sim, ele foi filiado e prontamente aceito por essa direção) para me atacar. Aquele mesmo que se esqueceu de todos os argumentos que usava antes em defesa do pagamento de abono salarial aos professores, que se esquece de defender os aposentados sem a primeira parcela do 13º salário e não deu um piu no sentido de exigir mais vagas no projeto de concurso público da sua chefa, obedece tanto no sindicato quanto no partido as ordens da prefeita na esperança de receber aqueles atrasados. Vai esperando...



Projeto petista

Está na hora de romper com os dois lados da mesma moeda. Nunca foi tão viável o PT construir, ao lados dos demais partidos do campo popular e do arco de alianças nacionais, um projeto alternativo para o nosso município, mas podemos deixar o cavalo passar encelado pela necessidade de se manter em cargos que alguns filiados infelizmente se encontram.

Nossa chapa não defende rompimento imediato com o governo, e isto a construção de um projeto próprio, dialogado com todos e que esteja em sintonia com o sentimento de mudança que o povo expressou nas urnas e tem sido decepcionado até aqui.

Governo Volta a Errar e Câmara Torna a Devolver Projeto do Concurso‏

Projeto com Erro Logo no Primeiro Artigo

A descoberta de novo erro da prefeitura no pedido de autorização para abertura de concurso público fez com que a mesa diretora da câmara municipal devolvesse o projeto de lei ao executivo para reformular a redação.
Durante a sessão da segunda-feira (03) o presidente Nonato Baleco (PDT) informou ter detectado um erro no momento em que o projeto estabelece a criação de cargos quando deveria tratar apenas de preenchimento de vagas existente. “No primeiro parágrafo logo do artigo primeiro há um erro grosseiro, por isso passamos à assessoria jurídica para analisar o caso. Criação de cargos se faz por lei específica e concurso é para preenchimento de cargos já criados”, disse o presidente.
Ao se pronunciar sobre o equívoco da prefeitura o vereador Eduardo Braga (PT) disse que pelo erro apontado a lei era completamente inepta (não atende aos requisitos para ter validade) e leu artigo do regimento interno da câmara dando poder à mesa diretora do parlamento para devolver o projeto à prefeitura.
O vereador Samuel Nistron (PMDB) que antes havia se declarado favorável ao projeto e chegou a pedir pressa em sua tramitação, deu razão a Baleco e Braga, e para que o projeto não atrasasse mais ainda pediu sua devolução ao executivo para a correção.

Os vereadores Eduardo Sá (PRTB) e Francisca Aguiar (PV) também se manifestaram pelo retorno do projeto e com a concordância dos demais parlamentares o projeto será devolvido à prefeita Belezinha para uma terceira tentativa de acerto.       

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Levi Pontes é Recebido por Lideranças de Buriti

Irmão Gomes, Vereadora Vanusa, Dr. Levi, Antonio Flora, Vereador Jorge e Alex Marinho

A convite do grupo liderado pelo ex-vice-prefeito Antônio Flora, Levi Pontes esteve em Buriti, na noite de domingo dia (03), para agradecer a adesão de Flora no Partido Solidariedade e a consolidação de apoio político para as eleições de 2014.

Antonio Flora, que é liderança histórica no campo da oposição em Buriti e região, apresentou Dr. Levi Pontes como pré-candidato a deputado estadual do grupo que conta com os vereadores Vanusa Flora (esposa de Antonio) e Jorge do Sindicato, que foram a primeira e o segundo mais votados no município no pleito de 2012.

Depois de manter contato com lideranças de Buriti e cumprir extensa agenda política Levi Pontes participou de um jantar em comemoração ao aniversário da vereadora Vanusa Flora.

Entusiasmado com o crescimento do Partido Solidariedade e com a boa receptividade de sua pré-candidatura Levi disse que o momento é o de conversar sobre política, de falar de propostas e de dialogar com as lideranças e com a comunidade da região. “Além de Chapadinha que o crescimento de nosso nome dispensa comentários, temos apoios consolidados em Urbano Santos, Brejo, Barreirinhas, Anapurus, Mata Roma, aqui em Buriti e em outras 12 cidades”, finalizou Levi Pontes.




Da Assessoria

Câmara Devolve Lei de Concurso, Caso Tiúba e Desapropriações Urbanas na Pauta da Sessão de Câmara


# Governo Volta a Errar e Câmara Torna a Devolver Projeto do Concurso à Prefeitura;

# Eduardo Braga Denuncia Formação de Milícia na Localidade Tiúba e Lamenta Uso da Máquina da Prefeitura em Derrubada de Casas;

# Eduardo Sá Critica Desapropriações de Prefeitura por Valores Irrisórios;


# Manin Lopes Registra Chegada de Equipamentos no HAPA;

Estes e outros assuntos da Sessão da Câmara em Instantes no Blog. 

Conflito Agrário: Homens Armados, Casas Derrubadas e Máquina da Prefeitura Usada Contra Agricultores

Capela Católica Destruída
Moradores da localidade Tiúba denunciam presença de homens armados, derrubada de casas, currais e da capela da comunidade e o uso de trator da prefeitura nas demolições.
De acordo com os moradores, na tarde da última quinta-feira (31), cerca de seis homens fortemente armados deram suporte ao operador de uma retro-escavadeira que tinha a missão de destruir casebres e outras pequenas instalações dos agricultores do local.
Casa de Farinha Também Colocada a Baixo
A ação é desdobramento de uma disputa que começou quando o proprietário José Maria Quariguasi, na intenção vender a terra para a reforma agrária, permitiu que o grupo morasse na Tiúba, como o negócio demorou a se concretizar as partes se desentenderam.
A moradora Maria Ferreira presenciou destruição e disse que reconheceu alguns dos homens que estavam armados. “O que aconteceu é que eles chegaram, desceram das motos e já pegaram as armas e mandaram o tratorista derrubar as casas. Eles mandaram esbagaçar e esbagaçaram mesmo”, disse a agricultora, relatando que foram derrubadas cinco casas, três currais, um chiqueiro de bode e a capela católica da comunidade.
Casa Derrubada por Trator
O agricultor João Manoca encontrou o grupo no caminho, quando os homens retornavam à sede da fazenda. Manoca confirmou que os homens estavam fortemente armados e disse ter reconhecido a retro-escavadeira que a prefeitura recebeu do MDA/PAC. “Ia a retro-escavadeira na frente e o batalhão atrás, tudo bem armado, só arma pesada”, disse o trabalhador.
Sobre o trator usado para destruir as casas João Manoca disse ter certeza que aquela era retro-escavadeira da prefeitura/MDA. “A máquina era uma retro-escavadeira nova e a mesma que estava trabalhando pra prefeitura no conserto da estrada que vem da Mangabeira até chegar aqui na localidade Picada. Eu já vi a máquina várias vezes e reconheci”, declarou.
Moradores, Imprensa e Vereador Observando Curral Derrubado  
“Uma máquina dessas quando vem pra cá era pra ser em benefício da comunidade, pra ajudar as pessoas carentes, pra fazer estradas, açudes ou barragens, não pra destruir o patrimônio de umas pessoas que estão trabalhando no campo”, lamentou João Manoca.
O lavrador João Manoca pede a intervenção das autoridades para evitar derramamento de sangue. “Apelamos para as autoridades tomarem providência o mais rápido possível, porque depois que morrer dois ou três não adianta nem vir aqui”, finalizou.
As casas derrubadas estavam desocupadas porque pertenciam a agricultores que deixaram o local por medo, mas os moradores contaram que os homens a serviço do proprietário disseram que voltariam para completar o serviço de destruição das moradias habitadas.    
Os moradores disseram que a retro-escavadeira ainda estava na sede da fazendo, onde tentamos chegar, mas – ainda no trajeto de ida – nossa entrada não foi autorizada e por razões de segurança não foi possível verificar o fato nem ouvir o proprietário.
O vereador Eduardo Braga (PT) e o ex-vereador Orinaldo Araújo acompanharam nossa reportagem e testemunharam os relatos e apreensão dos agricultores.    
Em contato com o blog a assessoria da prefeitura negou que a máquina usada na localidade Tiúba seja a retro-escavadeira pertencente ao município.




Câmara Realiza Audiência com Servidores Públicos


C O N V I T E


O Presidente do Poder Legislativo, Raimundo Nonato Silva, e demais vereadores têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir as condições de trabalho e demais questões pertinentes aos servidores e funcionários públicos municipais de Chapadinha-MA.
A referida Audiência Pública realizar-se-á no dia 05 de novembro de 2013, às 16 horas no Palácio Legislativo “Francisco Almeida Carneiro”, sede da Câmara Municipal de Chapadinha.


Desde já, agradecemos vossa honrosa presença.

         
Raimundo Nonato Silva - Presidente da Câmara 

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Relatório de CPI Compromete Governo Roseana com Desvio de Recursos em Chapadinha

Obra Abandonada no Campo Velho

Pelo volume de recursos desviados de acordo com a CPI dos Convênios, o relatório divulgado na semana passada pelo vereador Manin Lopes (PT) sugere que seria impossível que tais verbas fossem manipuladas irregularmente sem a conivência do ente público que mandou a maior parte dos recursos para Chapadinha: o Governo do Estado do Maranhão.

O blog do Ivandro aponta desvios de 1,5 milhão de reais em recursos para abertura de 10 poços artesianos sem que nenhum esteja em funcionamento. Em 16 de maio, o vereador Marcelo Menezes (PRP) denunciou supostos desvios de recursos da ordem de R$ 2.200.000,00, no governo da ex-prefeita Danúbia Carneiro e acusou a governadora Roseana Sarney de conivência com desvios de recursos para beneficiar o deputado Magno Bacelar (PV), líder da bancada governista da Assembleia Legislativa.

Assim como o dinheiro dos poços, os 2,2 milhões denunciados por Marcelo (e que deveriam servir para construir postos de saúde) saíram da Secretaria Estadual da Saúde. 

Outros Convênios 
O relatório da CPI vai além e aponta outros Convênios que teriam sido desviados, haveria irregularidades também verbas para construção de estradas vicinais e reforma de escolas. Embora seja difícil estipular os valores supostamente desviados, por conta do estágio em que cada obra foi abandonada, o relatório acrescenta que a SEDUC destinou mais R$ 1.000.000,00 para reforma de escolas e o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte -DEINT e mandou R$ 1.789.473,68 para a prefeitura de Chapadinha aplicar em estradas.

Soma de Recursos e Irregularidades
Somando os recursos destinados pelo governo a Chapadinha nos últimos 4 anos, com volume muito maior em 2012, chega-se ao total de R$ 6.400.000,00. O relatório não menciona valores desviados, mas conclui, com base em visita aos locais das obras, que houve desvios. “Nestas obras, objeto desses convênios, se constatou com facilidade duas irregularidades básicas, grosso modo: a maioria delas inacabadas e outras sequer foram concluídas. Em todas elas os recursos foram utilizados na totalidade e as etapas das obras foram atestadas como concluídas”, diz o voto da relatora, vereadora Lívia Saraiva (PTB).

Convênio Zero em 2013 Diferente do ano de 2012 em que o Governo do Estado foi generoso no envio de verbas para Chapadinha, mesmo com o município inadimplente durante o governo Danúbia, este ano de 2013 Chapadinha parece ter sido esquecida por Roseana ao ponto de a prefeita Belezinha reclamar publicamente (e com razão) do tratamento diferenciado.

2014 Tudo Vai Ser Diferente
Mas a esperança é que em 2014 teremos eleições estaduais e Chapadinha pode voltar a ser enxergada pelo Palácio dos Leões. Restando apesar saber se os recursos serão melhor aplicados.


Observação: procurados para comentar a matéria a ex-prefeita Danúbia e o deputado Magno Bacelar não se pronunciaram a respeito.