Prefeitura de Chapadinha Investigada Sobre Empresas Fantasmas, Diz Site do Ministério Público

Representantes das instituições envolvidas na investigação esclareceram detalhes da operação Geist

Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão.

Cheques, contratos, documentos, entre outros materias, foram apreendidos

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís, foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio Junqueira, também da CGU.

Investigação é realizada em parceria pelo MPMA, CGU, Polícia Civil e Polícia Federal

A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões.

Operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão

Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.

Outros municípios

Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30 municípios, entre os quais Caxias,Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

Com informações do MPMA

Chapadinha na Liderança da Articulação para Convivência Com o Semiárido

Militantes da ASA-MA em Manifestação / São Luís

Meio dia da quarta-feira, 26 de novembro, representantes da Articulação do Semiárido Brasileiro(ASA),  no Maranhão, ocuparam o retorno do São Francisco, em uma das principais avenidas da capital maranhense, carregando potes, cabaças e outros adornos simbólicos e sugestivo à água. Neste dia e horário, em todos os Estados do Semiárido, a organização realizou mobilizações rápidas, chamadas de flash mob, numa ação  celebrativa, evidenciando a comemoração dos 15 anos da história da ASA.

O flash mob durou pouco mais de 15 minutos e os manifestantes entregaram aos que por ali passaram exemplares do cordel comemorativo do aniversário da organização e até alguns exemplares de água. Segundo Edna Rodrigues, da coordenação da Articulação Maranhense a intenção é ampliar o conhecimento sobre a convivência da população com o semiárido.

No caso específico do Maranhão, ainda de acordo com Edna, “temos a necessidade de que as os gestores públicos compreendam e adotem medidas necessárias para o inclusão de mais de 45 municípios maranhense no semiárido  brasileiro, já que todos apresentam características climáticas de semiárido. Neste momento celebramos a nossa caminhada” finalizou.   

Juvenal Neres em Entrevista Após Sua Eleição para ASA-MA

ENCONTRO ESTADUAL -  Os representantes dos municípios do semiárido maranhense participaram de encontro de caráter estadual, nos dias  24, 25 e 26 de novembro, no hotel Abbeville, em São Luis, com o objetivo principal de fazer um resgate histórico das atividades da ASA, no Maranhão, sua trajetória, princípios e desafios, e eleger sua nova coordenação.

O encontro com o tema ASA-15 ANOS Ampliando a Resistência, Fortalecendo a Convivência, discutiu sobre a intervenção conjunta da ASA,  e apontou ações  com vistas, a  implantação de programas em políticas públicas para a convivência com o semiárido e o programa Um milhão de Cisternas(P1MC).

No encontro, o militante social chapadinhense Juvenal Neres foi escolhido coordenador da ASA-Maranhão e eleito membro da executiva nacional da entidade.

ASA - A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede formada por mil organizações da sociedade civil  que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida. 

Segundo dados oficiais do Ministério da Integração, o Semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 km² e compreende 1.133 municípios de nove estados do Brasil: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sere. A ASA atua em todos esses estados e também no Maranhão, estado que possui quase 50 municípios com características climáticas de semiárido.

Flávio Dino Visita Governador do Ceará e Conhece Modelo de Educação Profissional

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, esteve em Fortaleza -CE para uma visita ao governador do Ceará, Cid Gomes, e ao governador eleito Camilo Santanna junto com sua vice, Isolda Cela. Recebido no Palácio da Abolição, Flávio ouviu sobre a experiência educacional aplicada no Ceará para Ensino Profissionalizante.

Acompanhado por membros de sua equipe que já foi indicada para o próximo governo, Flávio Dino conheceu mais detalhes sobre a aplicação do modelo de ensino profissionalizante. Estiveram presentes Marcelo Tavares (Casa Civil), Áurea Prazeres (Educação), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) e Ted Lago (Emap). O modelo foi apresentado à equipe maranhense pelo governador cearense e pelo secretário estadual de Educação – Maurício Holanda.

Após o diálogo sobre o programa educacional, Dino e sua equipe seguiram para o município de Itaitinga para conhecer in loco o cotidiano dos alunos e professores da escola profissionalizante em tempo integral, que, após 7 anos de implantação, hoje atinge 40 mil alunos da rede estadual.

Alunos e funcionários da Escola Profissionalizante de Itaitinga-CE conduziram uma visita de Flávio Dino e membros de sua equipe para conhecer o modelo estadual de ensino profissional aplicado no Estado, que possui uma rede interiorizada baseada no mesmo modelo.

“Estamos conhecendo experiências exitosas em todo o Brasil para fazer com que o Maranhão possa ter mais desenvolvimento com a maior agilidade possível,” disse Flávio.

A equipe de Dino tem visitado outros estados e conversado com a academia e os movimentos sociais maranhenses para planejar ações que sejam aplicadas desde os primeiros dias de Governo.

Vereador Eduardo Sá e Mais 16 Têm Prisões Decretadas

Como desdobramento da Operação Ferro e Fogo I e II, que Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (02), que culminou com a decretação da prisão provisória de 17 pessoas, sendo funcionários do IBAMA, INCRA e Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), o nome do vereador de Chapadinha Eduardo Sá estaria entre os que tiveram prisão provisória decretada.

As investigações tiveram início em setembro de 2013, por meio da instauração de Inquérito Policial, na Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente – DELEMAPH/SR/DPF/MA – em razão da comunicação feita pelo IBAMA de que alguns servidores da autarquia estariam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas, inclusive, com áreas protegidas da Amazônia.

As investigações revelariam desvios de condutas de 15 (quinze) servidores do IBAMA, de 01 (um) servidor do SEMA e de 02 (dois) ex-superintendentes adjuntos da SEMA, sendo que um deles ocupa hoje o cargo de Superintendente do INCRA do Estado do Maranhão.

Entre os que tiveram a prisão decretada estão o atual Superintendente do INCRA e ex-Superintendente da SEMA, Antônio Cesar Carneiro de Souza (Cesar Carneiro), o vereador de Chapadinha Antônio Eduardo Dantas de Sá (Eduardo Sá), que também foi Superintende da SEMA da parte de Recurso Florestal e o analista do IBAMA e candidato a deputado estadual pelo PEN, Antônio Lima Campos Júnior (Júnior Campos).

Eduardo Sá se Defende 

O vereador Eduardo Sá, que se encontrava em rua residência em São Luís,  disse que tomou conhecimento da decretação de sua prisão por meio da nossa reportagem e estaria a caminho de encontro com seu advogado para conhecer o teor da denúncia contra ele e para adotar medidas jurídicas em sua defesa.

O advogado de Eduardo Sá adiantou não haver motivo para a decretação da prisão de seu cliente, ainda que temporária, e disse que aguarda a revogação do decreto a qualquer momento.  

Informações Site da PF e Blog do Jorge Aragão

Câmara Convida Irmã de Belezinha Para Explicar Aumento de Impostos do Novo Código Tributário

Irmã de Belezinha Tesoureira e Secretária 

Por indicação do presidente Nonato Baleco /PDT a câmara municipal, aprovou – por unanimidade – convite a secretária de finanças Deusilene Pontes para explicar as alterações propostas no projeto do novo código tributário do município.

Por se tratar da irmã da prefeita Belezinha, a indicação causou mal estar na base de apoio da prefeita e os vereadores Samuel NIstron, Francisca Aguiar e Márcia Gomes tentaram restringir o convite a assessores jurídicos e contábeis da prefeitura.

Depois de debatido e rejeitada a retirada da irmã de Belezinha, o requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

Como se trata de convite a presença da secretária irmã da prefeita não é obrigatória, mas a aprovação do novo código tributário que cria novos impostos e aumenta significativamente alíquotas de tributos já existentes fica condicionada à presença de Deusa Pontes para maiores explicações aos vereadores. 

PF Prende Ex-Secretário de Meio Ambiente do MA e Investigação Passa por Chapadinha

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 2/12, a Operação “Ferro e Fogo I e II, com a finalidade de desarticular organização criminosa formada por servidores públicos do IBAMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e empresários. A quadrilha atuava nas cidades de São Luis e Imperatriz.

Os servidores desses órgãos auxiliavam na tramitação de processos administrativos e repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros. Foram cumpridos dois mandados de prisões preventivas, 21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os fatos.

As investigações tiveram início em setembro de 2013, após informações repassadas pelo IBAMA de que alguns servidores da autarquia estariam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas, inclusive, com áreas protegidas da Amazônia. As investigações revelaram desvios de condutas de 15 servidores do IBAMA, de um servidor do SEMA e de dois ex-superintendentes adjuntos da SEMA, sendo que um deles ocupa hoje o cargo de Superintendente do INCRA do Estado do Maranhão.

Tais funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h30, nesta Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão.

Chapadinha

Em Chapadinha a polícia federal esteve no escritório da empresa Emflora de propriedade do vereador Eduardo Sá (que é engenheiro agrônomo, trabalha com projetos de licenciamento ambiental e atualmente ocupa cargo na SEMA). De acordo com informações a PF teria levado documentos referentes a um projeto de empresário da região de Imperatriz que teria sido cliente da Emflora no passado.

O vereador Eduardo Sá disse que pretende se pronunciar sobre as investigações tão logo tenha total conhecimento dos fatos.   

Padre Neves: Nem Oposição Nem Bajulação! Só Participação de um Simples Cidadão

Antigamente estragavam-se os alimentos. Sem freezer ou geladeira, apodreciam depressa. Agora quem se estraga somos nós: as pessoas. Vivemos sujeitos à influência de contaminações ambientais, de costumes perversos, de abusos generalizados. 

São bactérias esquisitas, infeciosos vírus, graves tendências, péssimas ilusões... Ai de quem não se cuida e não luta contra estes condicionamentos! Depressa normaliza-se a banalidade, aceita-se a mentira como verdade, tem que se aguentar a corrupção como prática normal. Tudo fica de pernas para o ar e com a galharda afirmação de que assim é que é! Aproveita quem pode. 

As contradições são flagrantes, mas dizem que uma mentira repetida muitas vezes passa por verdade. Vejamos algumas demonstrações que são mais que meras suspeitas: Vocifera-se com facilidade que o poder vem do povo, que vivemos em democracia. 

Mas, o que impera a maior parte das vezes? - A monocracia  (só um manda) ou moneycracia( poder do dinheiro), uma descarada ditadura, um totalitarismo absolutista que vive de fazer acontecer o que lhe agrada, obriga a dogmatizar seus pontos de vista, a evitar e até combater a participação da sociedade, a esconder muita atrevida esperteza e a aproveitar, em benefício próprio, o mais que se pode. 

Confunde-se opinião pessoal com a absoluta verdade, esquece-se o bem comum para entronizar interesses próprios e tudo por aí fora... O poder está a saque. Quem mais dinheiro tem é que é que é o preferido. Por isso, cada um que se quer promover, procura amealhar o mais que pode. 

Acumula-se verbas sobre verbas, retira-se grossas fatias de projetos, esconde-se o mais que se pode a publicação das licitações para ninguém concorrer e o gestor poder decidir... 

O “povo” é esquecido ou então amarfanha-se e mete-se no bolso. Fica na boca para ser usado e na carteira para ser guardado. É a canonização própria e ai de quem não concorda! Surge a vingança, irrompe o rancor, a ameaça e a realidade do despedimento, a perda de direitos. Puro infantilismo! 

É a lógica positivo-narcisista que procura viver sem tensões, fazendo o que se quer ou a lógica utópica-prometeica que exige total liberdade para fazer o que lhe convém. Tristes e nojentos produtos que já deviam estar fora de uso! 

E a mania está tão generalizada e age com tanta pacatez que conhecidos arbitrários inescrupulosos, doutros municípios, especializados nestes trambiques, aspiram pelo Governo de Chapadinha. 

Na verdade, está engordando, entre nós, um ambiente de crítica mordaz, de desconfiança fundamentada na falta de informação local, de explosão de afirmações sobre abusos de poder, falsificações, desvios de verbas, acúmulo de bens por sabidos... muito perigoso isto! E esta situação tem influência criadora de situações iguais no dia a dia. 

Vulgariza-se a vontade de acumular de qualquer maneira, de prejudicar o património público, de esconder, mentir, cada um fazer o que quer. Mania imoral e imoralizante. E porquê tudo isto? – Porque o estímulo está aí! Existe incentivo! Se eles fazem, por que não eu?  

Esta é uma situação imoral, sem ética e é preciso que os responsáveis vejam o que estão fazendo. Não digo isto por ser oposição ou por pertencer ao grupo dos gratificados bajuladores. Só por ser cidadão!  Quero bem a esta terra onde não nasci, mas onde vivo há 36 anos e que escolhi como se fosse meu solo materno!

Texto Publicado no Boletim/Blog da Paróquia de Chapadinha