Magno Bacelar Participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Acompanhado da primeira-dama Danúbia Carneiro, da secretária Mônica Pontes (finanças) e Isamara Menezes (assessora especial) e do advogado Fábyo Lima, o prefeito Magno participa da 20ª Marcha dos Prefeitos que acontece nesta terça-feira, 16, em Brasília. Em sua vigésima edição a Marcha dos Prefeitos em Brasília apresenta pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados.

A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.

O prefeito Magno Bacelar lembrou que as obrigações dos municípios têm crescido junto com as cobranças da população e destacou a importância da união dos gestores em defesa do municipalismo. “Cada vez mais se exige dos municípios com relação a obras e serviços, somos muito cobrados até por estarmos perto da população e somos os primeiros a sentir o efeito da crise econômica e o corte nos recursos. Por isso este momento em que prefeitos do Brasil inteiro se reúnem é de fundamental importância para garantir melhorias para o povo”, avaliou o prefeito, ressaltando que vai aproveitar a ocasião para tratar especificamente de convênios e recursos para Chapadinha.

Governador Recebe Carta da Fiema em Reconhecimento à Boa Gestão

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela atual gestão do Governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), enviou ao Governador Flávio Dino uma carta ofício destacando o bom posicionamento do governador no ranking elaborado pelo site de notícias G1, da Globo.

Divulgado na última semana, o levantamento aponta Flávio como o segundo gestor estadual mais eficiente do país, com 78,37% das promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas. Por meio das redes sociais, ele agradeceu a carta da Fiema, que na pessoa do presidente da instituição, Edilson Baldez, manifestou apoio ao projeto político que vem sendo desenvolvido no Maranhão e que ainda, conta como parceira a Fiema.

“Agradeço o gentil ato de reconhecimento que recebi da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA)”, relatou governador do estado.

Na carta, a Federação defende que avaliação realizada pelo site de notícias é muito positiva considerando a credibilidade e o impacto de otimismo que deve causar nas lideranças empresariais, considerando o momento de crise econômica que o país passa, e também parabenizou a atual gestão governamental pela consolidação das promessas de campanha.

“Por essas ações positivas que ajudam a transformar os nossos indicadores sociais, econômicos e de desenvolvimento e que confirmam o sentimento de que o Governo do Maranhão caminha no rumo certo é que parabenizamos Vossa Excelência por mais esta grande conquista ao ser destacar no ranking dos melhores governadores do Brasil”, consideram ao finalizar: “renovando nossas estima e apreço, expressamos nossos votos de que Vossa Excelência continue a trabalhar pela grandeza do Maranhão”.

Escolas Quilombolas dos Municípios de Mata Roma e Vargem Grande Receberão Investimentos do Governo do Estado

Professores, pais, estudantes de escolas quilombolas e lideranças comunitárias dos municípios de Mata Roma e Vargem Grande vivenciaram, nesta terça-feira (9), um dia diferente. Eles receberam com festa, pela primeira vez em suas comunidades, secretários de Estado do governo do Maranhão para conhecer de perto as necessidades e encaminhar os pleitos do povo quilombola.

A agenda de visitas dos secretários Felipe Camarão (Educação) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) foi idealizada pelo governador Flávio Dino, atendendo reivindicação das comunidades quilombolas.

“O governador determinou que fizéssemos visitas técnicas a todas as escolas quilombolas do Maranhão. Já visitamos quatro municípios. Ouvimos a comunidade e encaminhamos de imediato algumas soluções e as que não pudemos resolver logo, vão para o nosso plano de trabalho para futuras soluções”, explicou o secretário Gerson Pinheiro.

Em Mata Roma, a equipe do governo, acompanhada pela gestora regional de Educação de Chapadinha, Leodenes Dahmer; o secretário adjunto de Suporte ao Sistema Educacional, Anderson Lindoso; da supervisora de Educação Quilombola da Seduc, Marinildes Martins; do vice-prefeito de Mata Roma, Abednego Garreto e da equipe gestora e professores do Centro de Ensino Oliveira Roma, visitaram o anexo da escola, localizado na comunidade quilombola, Bonsucesso. Atualmente, os 130 alunos estudam em um prédio da rede municipal, o colégio Benedito Corrêa.

“Pela primeira vez um secretário de Estado visita nossa escola. O que nós queremos é uma escola de qualidade para que os nossos jovens não precisem sair daqui para fazer o Ensino Médio em outro município e tenham um ensino adequado”, ressaltou Priscila Ferreira Franco, que é uma das gestoras da escola municipal e tem filho matriculado na rede estadual.

A professora Raniere Carvalho da Costa, que também atua como apoio pedagógico na escola, apontou a necessidade da construção de um prédio próprio do Estado na localidade. “É uma demanda da comunidade, que irá ajudar a todos, será bom tanto para o Estado, quanto para o município, que poderão desenvolver melhor suas atividades”, disse.

Após destacar os avanços do governo do estado na área da educação escolar quilombola, como a formação que será oferecida em breve aos professores da área, o secretário Felipe Camarão realçou que o governo irá encaminhar as demandas, entre elas a do transporte escolar, orientando a prefeitura municipal para a adesão do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).

Ainda em Mata Roma a equipe vistoriou outro anexo do C.E. Oliveira Roma, localizado no povoado de Guadalupe, e a sede da escola, que fica no centro da cidade.

Vargem Grande

Em Vargem Grande, as comunidades quilombolas Pequi da Rampa e Rampa receberam com festa a comitiva do Estado. Lá foram visitados anexos do C.E. Santos do Dumont, o prefeito Carlinhos Barros e equipe de auxiliares acompanhou a visitas.

“Hoje temos à frente do governo um governador que se importa com o povo negro do Maranhão. Temos esperança que o governador Flávio Dino e sua equipe fará o melhor pela nossa comunidade”, disse a professora e líder do movimento negro no município, Iracilde Costa Nobre.

A estudante universitária da comunidade de Pequi da Rampa, Valdenice Ferreira dos Santos, destacou a importância de uma educação quilombola de qualidade. Ela e outros jovens da comunidade estudam em uma universidade pública, sendo exemplo para os jovens da localidade, conforme relatou. “Nós temos sonhos e contamos com o governo para realização desses sonhos”, completou.

Na comunidade o secretário Felipe Camarão anunciou que o governo vai enviar materiais para cozinha, ventiladores, entre outros para a escola, e que firmou parceria com a prefeitura para o transporte desses equipamentos até o povoado. Disse ainda que, a médio prazo, a escola deverá ser ampliada e receberá um poço. “A Secretaria de Igualdade Racial, com o empenho do secretário Gerson, será responsável por intermediar junto com a prefeitura essas ações que chegarão à comunidade”, enfatizou.

No povoado Rampa, os secretários dialogaram com a comunidade e ressaltaram que o governo irá apoiar a prefeitura, por meio de interlocução com o Ministério da Educação para a conclusão da obra de construção de uma escola de seis salas no povoado, que foi iniciada em 2014 e deveria ser entregue até junho de 2015.

“Além das justas reivindicações nessas comunidades, os quilombolas nos receberam com muito carinho e agradecimento ao governo Flávio Dino por tudo que vem fazendo em prol do Maranhão de todos nós”, concluiu o Gerson Pinheiro.

Governador Flávio Dino Anuncia Plano para Recuperar todas as Delegacias do Maranhão

O governador Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (10) que está sendo iniciado um esforço para recuperar todas as delegacias de polícia do Maranhão. A declaração foi feita durante a comemoração dos 209 anos da Polícia Civil.

“Reservei para este dia festivo a determinação para que nós nos lancemos à recuperação física de todas as delegacias do Maranhão”, disse o governador.

“Bem sabemos que nas várias cidades do Maranhão as pessoas chegam e encontram logo as igrejas, os fóruns, o prédio do Ministério Público, e tudo isso é muito bom. Mas é preciso também que os cidadãos e cidadãs encontrem uma delegacia digna, para que sejam bem-vindos e todos os trabalhadores se sintam respeitados.”

Diante da ‘cúpula’ da Segurança Pública, de delegados e policiais, o governador disse que o governo vai dar as condições para a recuperação física das delegacias: “Tragam os projetos e vamos fazer o que estamos fazendo com as escolas. Tenho orgulho de dizer que o Maranhão tem 1,1 mil escolas e já reformamos 574. Uma a cada dois dias de governo. E vamos inaugurar 200 novas neste ano; isso nunca aconteceu no Brasil antes”.

“Quero determinar que sejam anotadas as previdências para que esse mesmo esforço que estamos fazendo nas escolas façamos também nas delegacias de polícia”, acrescentou.

A recuperação das delegacias faz parte do reforço nos investimentos na Segurança do Maranhão. “Nós temos uma linha de investimento bastante clara na segurança pública, resultando em redução crescente dos indicadores de criminalidade”, disse o governador.

Entre esses indicadores, está a queda de 29% nos homicídios na Grande São Luís entre o primeiro quadrimestre de 2014 e o mesmo período deste ano.

Belezinha Fora Até 2024 ou 2028?

Uma dúvida surgiu depois da condenação de Belezinha e Aluízio Santos por compra de votos: afinal, a dupla fica fora de disputas eleitorais até 2024 ou 2028? Este blog inicialmente usava a contagem direta de oito anos considerando 2024 como data limite, porém o texto da sentença do Juiz Cristiano Simas e um dispositivo da Lei de Inelegibilidade sugeririam que poderia ser até 2028.

A alínea D da Lei Complementar 64/90 diz que estão inelegíveis “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.

Contudo, em resposta à consulta Nº 43344, o Tribunal Superior Eleitoral respondeu, em 29 de maio de 2014, que “o prazo de inelegibilidade da alínea D inicia-se na data da eleição do ano da condenação e expira no dia de igual número de início do oitavo ano subsequente”. Ou seja: Belezinha e Aluízio, depois do transito em julgado ou de decisão do TRE/TSE confirmando o veredicto de Chapadinha, ficam fora de disputas eleitorais até o dia 10 de outubro de 2024. 

Belezinha e Aluízio Condenados por Compra de Votos e Inelegíveis até 2028

Por decisão do juiz Cristiano Simas, titular da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, a ex-prefeita Belezinha e o ex-secretário de obras Aluízio Santos acabam de ser condenados por compra de votos e ficam inelegíveis até 2028.

Em sentença fundamentada que consumiu 132 páginas o juiz eleitoral acompanhou o parecer do Ministério Público e se embasou em investigação da Polícia Federal para condenar Belezinha, Aluízio e o candidato a vice Antonio Odilon por compra de votos tornando-os inelegíveis por 8 anos subsequentes ao pleito de 2016.

O advogado Fábyo Lima que iniciou o processo contra Belezinha comentou a condenação: “É inegável que o poder econômico existe e, infelizmente, ainda influência os pleitos eleitorais em nosso País. Porém, o seu abuso nunca pode ser tolerado, devendo ser coibido e punido em todos os casos -  como o que nessa representação fora levado ao conhecimento da Justiça Eleitoral -    em que se considere que o livre exercício da democracia fora maculado”, declarou o advogado. 

Mais detalhes da sentença e as repercussões da condenação de Belezinha nas próximas postagens.   

Belezinha e as Entrevistas Existenciais

Na entrevista de Belezinha a Rádio Mirante, na tarde de ontem, 8 de maio, nada de novo: algumas poucas críticas pertinentes a atual gestão, fé inabalável em nova eleição, confissão de práticas condenáveis em sua gestão, acusações que beiram a leviandade, muita inverdade, asneira e nenhuma palavra sobre o processo por compra de voto que pode torna-la inelegível até 2024.

Em caminho oposto ao de Magno Bacelar – que após o revés de 2012, preferiu o silêncio, deixou a adversária a vontade para errar sozinha e voltou só em 2016 para uma acachapante vitória – Belezinha escolhe a mídia em busca de não ser esquecida, pouco importando para a qualidade do que diz e para a avaliação que o povo faz de suas falas.

Magno tem demonstrado que o falatório de Belezinha não o incomoda, tanto que facilmente fecharia todos os microfones para a adversária e se ainda não o fez, foi porque não quis. Por todo o conjunto da obra, Bacelar considera Belezinha a adversária ideal para comandar a oposição a seu governo e para enfrentamentos eleitorais futuros.

Para Magno e seu pragmatismo, as participações da ex-prefeita no rádio se encaixam na estratégia: faz lembrar que Belezinha existe como personalidade ideal para rivalizar e para ser derrotada por ele e seu grupo.

Já este sentimental blogueiro que vos escreve, enxerga as entrevistas de Belezinha como últimos resquícios do poder que tinha e memória de sua paixão pelo cargo perdido. Sendo tudo o que lhe resta, rezo para que ninguém lhe tire tal alento.