Gabinete do Ódio - Relatório Levanta Suspeita de Esquema para Atacar Prefeito de Fortuna

Ex-prefeita Luciana Leocádio

Atual Prefeito Sebastião Costa

 

Blogs e portais de notícias tiveram acesso a um relatório que aponta a existência de uma articulação coordenada de ataques direcionados ao prefeito de Fortuna, Sebastião Costa, supostamente financiada por meio de contrato de publicidade da Prefeitura de Buriti Bravo.

 

De acordo com o documento, os conteúdos negativos que vêm sendo disseminados em blogs e redes sociais não teriam origem espontânea, mas fariam parte de uma estratégia organizada, com abordagem direta a páginas e portais, incluindo proposta de pagamento para publicações com viés político.

 

O relatório ainda indica que a empresa responsável pela comunicação institucional da gestão da prefeita Luciana Leocádio manteria contrato ativo com o município e estaria envolvida na articulação dessas ações, o que levanta questionamentos sobre o uso de recursos públicos para fins alheios ao interesse institucional.

 

Pessoas abordadas relataram que os conteúdos tinham como foco exclusivo atacar a imagem do prefeito Sebastião Costa, que não possui qualquer vínculo com as páginas responsáveis pelas publicações nem adota esse tipo de prática política.

Procurado, o prefeito de Fortuna não comentou os ataques e mantém a postura de seguir focado na gestão e nas entregas à população, reforçando que não trabalha com ataques pessoais nem com campanhas de desinformação. O blog não conseguiu contato com  a ex-prefeita citada, mas segue aberto para manifestações dela. 

 

O caso tem repercutido nos bastidores políticos da região e deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias.

Câmara Emite Nota Sobre Contrato Suspeito

A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapadinha emitiu nota negando ter contrato com escritório de advocacia alvo de investigação do Ministério Público. Em resumo a nota sugere que o contrato suspeito tenha sido celebrado na gestão anterior. Abaixo a nota e em breve mais informações sobre a investigação.  

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapadinha – MA, eleita para o período legislativo de 2025 a 2026, vem a público esclarecer informações divulgadas recentemente nas redes sociais.

A Câmara informa que não recebeu qualquer notificação oficial do Ministério Público acerca de suposta investigação relacionada à contratação de escritório de advocacia mencionada em publicações veiculadas.

Esclarece, ainda, que o referido escritório não possui qualquer vínculo contratual com a Câmara Municipal no atual período legislativo (2025–2026), não tendo prestado serviços durante a gestão do atual presidente.

Ressalta-se que a utilização da imagem do presidente da Câmara Municipal em publicações que tratam de fatos não relacionados à atual gestão pode induzir a interpretações equivocadas por parte da população.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos órgãos de controle, permanecendo à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos institucionais.

 

Promotoria Abre Investigação Sobre Contrato entre Câmara de Chapadinha e Escritório de Advogado

 

O inquérito civil apura possíveis irregularidades na contratação de um escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Chapadinha. A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, após indícios levantados em procedimento preliminar.

 

A apuração busca esclarecer se a contratação direta do escritório Emmanoel Ericeira Sociedade Individual de Advocacia atendeu aos requisitos legais exigidos para esse tipo de procedimento, especialmente no que diz respeito à singularidade do serviço prestado e à justificativa para a inexigibilidade de licitação.

 

Como parte das diligências, o Ministério Público do Maranhão requisitou informações ao presidente da Câmara sobre as atribuições legais do cargo de Procurador-Geral Legislativo e a existência de outros assessores jurídicos no quadro de servidores do Legislativo municipal. Também foi solicitada a apresentação de documentos que comprovem a efetiva execução dos serviços contratados, como pareceres jurídicos, peças processuais ou atuações em casos específicos.

 

Outro ponto que será analisado na investigação é a possível duplicidade de contratação de serviços jurídicos, envolvendo o referido escritório e outro profissional da área, o que pode indicar sobreposição de funções ou gastos indevidos com recursos públicos.

 

O MP também notificou os envolvidos para que apresentem manifestação preliminar sobre os fatos apurados. Paralelamente, a contratação foi encaminhada para análise técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá avaliar a regularidade do procedimento, inclusive quanto à razoabilidade dos valores pagos.

Blog Maranhão de Verdade

Promotoria Abre Investigação Sobre Contrato entre Câmara de Chapadinha e Escritório de Advogado

O inquérito civil apura possíveis irregularidades na contratação de um escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Chapadinha. A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, após indícios levantados em procedimento preliminar.

 

A apuração busca esclarecer se a contratação direta do escritório Emmanoel Ericeira Sociedade Individual de Advocacia atendeu aos requisitos legais exigidos para esse tipo de procedimento, especialmente no que diz respeito à singularidade do serviço prestado e à justificativa para a inexigibilidade de licitação.

 

Como parte das diligências, o Ministério Público do Maranhão requisitou informações ao presidente da Câmara sobre as atribuições legais do cargo de Procurador-Geral Legislativo e a existência de outros assessores jurídicos no quadro de servidores do Legislativo municipal. Também foi solicitada a apresentação de documentos que comprovem a efetiva execução dos serviços contratados, como pareceres jurídicos, peças processuais ou atuações em casos específicos.

 

Outro ponto que será analisado na investigação é a possível duplicidade de contratação de serviços jurídicos, envolvendo o referido escritório e outro profissional da área, o que pode indicar sobreposição de funções ou gastos indevidos com recursos públicos.

 

O MP também notificou os envolvidos para que apresentem manifestação preliminar sobre os fatos apurados. Paralelamente, a contratação foi encaminhada para análise técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá avaliar a regularidade do procedimento, inclusive quanto à razoabilidade dos valores pagos.

Blog Maranhão de Verdade

 

Em Live Aluízio Fala Mal do Regional e Defende Desconto em Abono

 

Em sua live que aconteceu na noite de ontem, o deputado estadual Aluízio Santos (PL) voltou a afirmar que segue o caminho que o líder Josimar Maranhãozinho determinar na política estadual, demonstrou incômodo com a formação de um grupo político em apoio à deputada Iracema Vale em Chapadinha, voltou a criticar o Hospital Regional e defendeu com unhas e dentes os descontos determinados por Belezinha contra o abono dos professores.  

Aluízio não citou nome, mas mostrou incômodo com a presença de Iracema, disse que ela está se aliando com quem esteve no poder no pior momento da história de Chapadinha e criticou (também sem citar nome) quem esteve fora do município e estaria voltando só para apoiar a presidente da Assembleia.

Ao comentar o vídeo do Eduardo Braga Aluízio defendeu os descontos. "Sobre essa questão do abono salarial, porque assim, eu acho que cada setor tem a sua responsabilidade. Existe uma lei de responsabilidade fiscal, existe uma lei que também responsabiliza o prefeito por renúncia de receita e jamais o município não poderia deixar de fazer pagamento de funcionário público sem fazer a arrecadação", disse Aluízio.  "O imposto de renda, que é um direito do município para fazer, que é o que dá a maior sobrevida ao IPC, que ao mesmo tempo paga os aposentados", completou o deputado estadual, esposo da prefeita.

Já sobre o Hospital Regional, Aluízio repetiu o lamento de Belezinha por não ter o controle absoluto da unidade de saúde, chegando a comentar ter orientado uma diretora que seria de sua indicação a renunciar ao cargo. "Eu tenho lá (no Hospital Regional) uma Diretora Administrativa e ela tem tido dificuldades e ela já disse não sei quantas vezes, que está se adoecendo isso aqui, se você achar que está adoecendo por conta desse sistema, é melhor que você salve a sua saúde e eu vou continuar lutando para o atendimento da população na região", finalizou o deputado lamentando o sistema do Hospital Regional sem apontar qualquer crítica para além do fato de seu grupo político não ter o domínio completo da unidade de saúde.

 

Professores Descontados e Enganados: Eduardo Braga Expõe Números e Questiona Desconto em Abono

 

O advogado Eduardo Braga gravou vídeo analisando a possibilidade de a prefeitura ter pago valor abaixo do que seria a previsão legal e criticando os descontos que acabaram incidindo sobre o abono dos servidores da educação.

"A prefeita fez uma live anunciando que ia pagar R$3.500,00 de abono para os profissionais da educação. Mas não disse que ia mandar um projeto de lei para a Câmara, determinando que incidisse sobre o abono descontos previdenciários", relatou Braga, argumentando que os servidores se prepararam para receber integralmente o valor sem descontos.

"Juntando com o salário, esse abono fez com que quase todos caíssem na maior alíquota do Imposto de Renda e ainda tiveram que fazer uma contribuição previdenciária que não vai entrar no cálculo das suas aposentadorias no futuro", declarou. "É importante lembrar que o abono salarial não é bondade de prefeito nenhum, nem a prefeita de Esperantina, que anunciou mais de R$16.000,00 para cada profissional, não fez porque ela é boazinha não, é porque é lei", frisou o Braga.

"A norma do mínimo de 70% já não foi respeitada em Chapadinha no ano passado. Chapadinha recebeu R$176.000.000,00 do Fundeb em 2024. E segundo o SIOPE, o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Educação, do FNDE, a prefeitura gastou R$103.000.000,00 com a remuneração dos profissionais da educação. Pode fazer as contas, isso é apenas 58%", prosseguiu Eduardo Braga, deixando claro que para alcançar o mínimo de 70%, teria que ter sido pelo menos R$123.000.000,00 e que pelo menos R$20.500.000,00 seriam dos professores e tomaram um outro rumo. 

Braga informou ainda que os dados de 2025 ainda não estariam completos, mas estima-se que o valor do rateio deveria ser superior a 17 milhões e não R$9.000.000,00 que foram anunciados pela prefeitura.

No encerramento do vídeo Braga declarou que a prefeita ainda teria dois dias para cumprir a lei ou responder na Justiça.

Até o momento a prefeitura não contestou as informações de Braga ou comentou o teor do vídeo.  

Em Esperantina o Abono foi de R$ 16 mil

Vergonha pra Oposição de Mata Roma - Besa Ganha no Voto e nos Tribunais

 

A oposição de Mata Roma vive mais um capítulo de desgaste político e jurídico. Nesta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por 5 votos a 2, manter Besaliel Albuquerque no cargo de prefeito e confirmar, mais uma vez, a vontade soberana das urnas.

A ação que pedia a cassação do mandato foi articulada pela oposição, liderada por Araújo Diniz, aliado político do deputado federal réu por corrupção, Josimar Maranhãozinho, e acabou rejeitada pela maioria da Corte Eleitoral. O resultado reforça o entendimento de que não houve irregularidades capazes de anular a eleição. 

Com a decisão, cai por terra mais uma tentativa de judicializar o resultado do pleito. A oposição, que insiste em buscar no tapetão aquilo que não conseguiu no voto, sai derrotada novamente e acumula fracassos na Justiça Eleitoral.

A manutenção do mandato de Besaliel e de sua vice, Chaguinha, consolida a legitimidade do governo municipal e fortalece o grupo político que saiu vitorioso nas urnas. 

O recado do TRE é claro: a democracia deve ser respeitada e a vontade popular não pode ser atropelada por interesses políticos.

Do Blog do Lucas Moura