O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. O recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988, entendimento plenamente acatado, na tarde de hoje (17), pela Suprema Corte Brasileira.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, que relatou o processo, votou pelo fim da exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Para Mendes, a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição Federal de 1988. Ele acrescentou que o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismos não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”.
Gilmar foi seguido pela maioria de seus pares. Como na votação que extinguiu a Lei de Imprensa, a única discordância ficou por conta de Marco Aurélio Melo e, do mesmo modo, o Ministro Ayres de Brito proferiu um voto considerado brilhante no meio jurídico.
3 comentários:
Porque o jornalismo é uma paixão insaciável que só se pode digerir e humanizar mediante a confrontação descarnada com a realidade. Quem não sofreu essa servidão que se alimenta dos imprevistos da vida, não pode imaginá-la. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre, mas que não concede um instante de paz enquanto não torna a começar com mais ardor do que nunca no minuto seguinte."
Gabriel Garcia Marquez
É lamentável. Logo agora que resolvi estudar jornalismo e faltando apenas 3 semestres para conclusão do curso e isso acontece! Pra que continuar? Ontem mesmo tomei uma decisão: vou cancelar a matricula e com o dinheira das próximas mendalidades irei publicar meu livro infantil intitulado de BRINDALUZ.
Herbert Lago Castelo Branco
Caro Herbert,
É compreensível sua posição, mas me inclino a concordar com o Supremo, pois acho o material de trabalho do jornalista direito fundamental de toda a sociedade e não pode mesmo sofrer obstáculo algum para o seu exercício. No mais considero que o estudo é sempre melhor que qualquer diploma e tenho certeza que a conclusão do seu curso de jornalismo só reforçará as qualidades que você já traz consigo. Estou escrevendo um texto sobre minha opinião sobre o tema e minha experiência nestes dez anos de lides com a palavra escrita. Abraço.
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