Desburocratização do processo de
repasses federais, fator previdenciário e sua influência na condução das
políticas públicas estiveram no centro das discussões em roda de debates da
comitiva maranhense, nesta quarta-feira (10), durante a XXII Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios. Conduziram as temáticas, o vice-governador Carlos
Brandão, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha e o presidente da
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado. O
evento conta com a participação representantes de todas as esferas
governamentais para discussões conjuntas em benefício das prefeituras.
A Marcha dos Prefeitos é iniciativa
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne mais de oito mil chefes do
executivo municipal. O evento encerra, nesta quinta-feira (11) com a elaboração
da Carta dos Prefeitos, contendo as principais reivindicações municipalistas
deste ano.
Carlos Brandão participa do evento
com diversos prefeitos e lideranças maranhenses. Ele defendeu a atuação
conjunta Governo do Estado e prefeituras. “Será mantida as parcerias com os
municípios, marca do Governo do Estado, garantindo avanços na qualidade dos
serviços e somando para que possam melhorar suas regiões”, reforçou.
O evento foi agendado para coincidir
com os 100 dias de vigência da nova gestão federal, que já tem conhecimento das
pautas dos municípios e possam definir os rumos da administração. A proposta é
que, a partir desta organização, as prefeituras possam conectar as políticas
públicas municipais às novas diretrizes federais.
O foco central da Marcha esse ano é a
promoção do diálogo e a união de esforços para construção de um novo pacto
federativo por melhores serviços públicos e mais avanços no desenvolvimento
social e econômico do país.
A unidade é muito grande na condução
das pautas no Senado e tem possibilitado unificar as pautas pelo bem do Estado
e em benefício de todos os municípios maranhenses, avaliou a senadora Eliziane
Gama. “O debate conjunto reforça mais um ponto significativo da união municípios
e governos. Nesse momento, temos uma importante votação que vai desburocratizar
o acesso aos recursos federais e possibilitar envio direto ao Fundo de
Participação dos Municípios. Será um grande avanço e vai possibilitar o
trabalho dos gestores com mais tranquilidade”, declarou a senadora, referindo a
PEC 61.
O senador Weverton Rocha destacou o
amplo significado da votação citada pela senadora e pontuou o reforço das
chamadas Emendas Propositivas. A ferramenta pela qual os vereadores apresentam
emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do município a
obras, projetos ou instituições. A necessidade de desburocratizar os processos
a fim de garantir aos prefeitos mais condições de trabalho e a união da bancada
maranhense, foram outros pontos destacados pelo senador.
“Se pudermos estabelecer prioridades
e mantermos a unidade, teremos mais condições de solucionar os problemas
concretamente e deixar nossa marca na bancada. Os prefeitos orientam essas
demandas, pois eles sabem quais suas emergências. Se tivermos o apoio para
construir as soluções coletivas, vamos ter mais força para argumentar e as
pautas aprovadas”, avaliou Weverton Rocha. Na ocasião, o senador anunciou a
criação da Sala dos Prefeitos em seu gabinete, que será destinada para atender
os gestores municipais com mais agilidade e eficiência.
O presidente da Famem e prefeito de
Igarapé Grande, Erlânio Furtado citou o momento difícil para as prefeituras por
conta das chuvas e as demandas que surgiram após esse período. “Muitas cidades
precisarão de apoio para recuperar sua infraestrutura. Sabemos da sensibilidade
do governador Flávio Dino e temos, neste ciclo de debates, uma oportunidade
importante para os gestores municipais colocarem suas demandas e encontrar
soluções para os problemas emergenciais”, pontuou.
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