Imagine o que é declarar ter
realizado 183 mil procedimentos e no final assumir que realizou apenas 12
atendimentos deste total? Foi a essa conclusão que chegou o relatório do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, assinado pelo diretor
Alexandre Alves Rodrigues e datado de 24 de junho de 2024.
Nas conclusões o relatório é enfático
em definir que o Centro de Saúde Benu Mendes e o Centro Municipal de
Reabilitação não tinham como realizar o volume de procedimentos que foi incluindo
no sistema. “A capacidade instalada e de profissionais do Centro de
Especialidades Benu Mendes e Centro Municipal de Reabilitação de Chapadinha não
estava em conformidade com descrito no CNES, sendo atualizada após a auditoria,
e não permitia o atendimento da quantidade de procedimentos de reabilitação
pós-COVID-19 apresentada no Sistema de Informações Ambulatoriais – SAI”, diz o
relatório.
Em sua defesa o então secretário
Alberto Carlos colocou o servidor de iniciais E. S. C. como o responsável pela
inserção dos dados. “Com a finalidade de apurar fatos referentes a atos ilegais
ou antieconômicos praticados pelo servidor E. S. C. pois foi identificado
possíveis distorções nas quantidades de procedimentos”, diz Alberto em suas
justificativas no contexto do relatório.
Ainda em suas explicações Alberto
Carlos revela o total de procedimentos realmente realizados dos mais de 183 mil
inseridos, só 12 foram efetivamente realizados. “De acordo com levantamento
realizado, a produção ambulatorial referente aos meses de janeiro a maio de
2022 (...) foram de 12 procedimentos, 10 procedimentos do psicólogo no mês de
abril de 2022 e 02 procedimentos do médico psiquiatra no mês de maio de 2022”
relata Alberto Carlos.
Depois de analisar cada justificativa de Alberto Carlos, o DENASUS evidenciou a fraude e determinou a devolução do dinheiro arrecadado pela prefeitura com os dados falsos. “O gestor não apresentou documentos que comprovem a execução dos procedimentos de reabilitação pós-COVID-19, (...) com produção total de 183.640 atendimentos inseridos”, prossegue o relatório. “Pode-se concluir que os serviços não foram realizados. Permanecendo, desta forma, a Proposição de Devolução do recurso que foi repassado do Fundo Nacional de Saúde – FNS ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha, no período de janeiro a maio de 2022, no montante de R$ 3.983.585,40, (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos)”, conclui o relatório. Veja recortes ao final da postagem.
A comunicação da prefeitura adota por
prática não responder nossos questionamentos, no início da série procuramos o
vereador Alberto Carlos, secretário de saúde da época, preferiu não comentar.
Continuamos abertos aos pronunciamentos se desejarem.
Além da auditoria a que o blog teve
acesso, corre uma investigação junto ao Ministério Público Federal envolvendo
Chapadinha e mais quatro prefeitura no que ficou conhecido nacionalmente como o
Escândalo do Covidão.
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