A Pedido de Belezinha e Aluízio Justiça Manda Retirar Matéria do Pastor Preso

Atendendo a pedido da prefeita Belezinha e do deputado Aluízio Santos a Justiça de Chapadinha mandou retirar do ar a matéria sobre o pastor Erivaldo Batista que se encontra preso sob acusação de abuso sexual.  

Em resumo a prefeita e o deputado pediram a remoção do conteúdo da matéria por expor o vínculo entre ambos com o pastor preso preventivamente. A reclamação se fixa nas fotos extraídas das redes sociais do próprio religioso. “O requerido (Alexandre Pinheiro) realizou publicações em seu perfil na rede social Instagram, nas quais, ao noticiar a prisão preventiva e as imputações criminais atribuídas a determinado líder religioso, utilizou indevidamente imagens deste acompanhado dos requerentes”, disseram a prefeita e o deputado, sem contestar a autenticidades das fotos ou negar o fato da prisão do líder regioso.

Após esclarecer que a determinação de retirada tinha carácter liminar, portanto, provisória e passível de nova avaliação, o juiz deu prazo de 24 horas para a retirada da matéria. “Em decorrência do caráter provisório, a efetivação da tutela observará as normas referentes ao cumprimento provisório de sentença, no que couber (art. 297, parágrafo único, do CPC). De outro lado, é permitido ao magistrado, a qualquer tempo, rever a decisão anteriormente proferida, seja concedendo o que antes havia denegado, seja modificando ou revogando o que antes havia concedido “, ressaltou o Juiz Bruno Arthur de Mattos.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência requerida, em caráter liminar, para determinar que a parte requerida remova, no prazo de 24 horas, o conteúdo publicado”, decidiu o magistrado.

O blog – respeitosamente – cumprirá a decisão nos termos estabelecidos, mas reitera o carácter verdadeiro do teor, a autenticidade das fotos e documentos anexados e, por via de recursos devidos, pleiteará a liberação do conteúdo e defenderá direito de a sociedade ser informada de forma criteriosa e independente.  

 

Carlinhos Barros Fortalece Pré-campanha e Mostra que Está Pronto para Representar os Maranhenses

 

Vargem Grande, apesar de figurar entre as maiores cidades do Maranhão, passou muito tempo sem qualquer representatividade no estado. No entanto, isso acabou quando o empresário Carlinhos Barros decidiu retornar a política, em 2016.

Vereador e presidente da Câmara Municipal nos anos 90, Carlinhos Barros foi eleito prefeito e, partir de 2017, o município passou a ser destaque não só no Maranhão, e sim para o Brasil. Qual a receita? A Educação. Com investimentos na rede municipal, que vão desde a climatização de escolas e implantação de creches em tempo integral, passando pela valorização dos servidores, que foram contemplados com premiações por mérito, Vargem Grande saltou para o melhor IDEB do estado, alcançando a marca histórica de 7,3 e com 98,9% das crianças alfabetizadas.

E não para por aí. Carlinhos Barros também foi o responsável por uma verdadeira transformação na Infraestrutura, levando pavimentação asfáltica e iluminação em LED até para a zona rural, região sempre esquecida por antigos gestores. Pontes de madeira estão, gradativamente, dando lugar a pontes de concreto/ferro, mostrando sua preocupação com o meio ambiente. Na sede, a população vargem-grandense ganhou novos cartões postais, como por exemplo, o Terminal Rodoviário Porfírio Lima, a praça Thales Ribeiro, nova Avenida Castelo Branco, dentre outros.

Essas e outras qualidades tornaram Carlinhos Barros a maior liderança política da história de Vargem Grande e projetaram seu nome para todo estado. Agora, os voos serão maiores e chegou a vez do Maranhão e também do Brasil ter a oportunidade de conhecer o trabalho do CB.

José Carlos de Oliveira Barros é um empresário de sucesso, sendo responsável por gerar centenas de empregos diretos, e como político não é diferente. Possui um passado limpo, experiência nos poderes Legislativo e Executivo e capacidade para representar os maranhenses. Por isso, atendendo a um chamado do povo, Carlinhos Barros buscará o mandato de deputado nas eleições de 2026. Seja em São Luís, ou em Brasília, o Maranhão só tem a ganhar.

É aguardar pra ver!

O Pastor Preso, Suas Ligações e Atividades Políticas

 

BOMBA! TCE SUSPENDE E MANDA INVESTIGAR LICITAÇÃO DO SAQUINHO DE 80 REAIS

 

Por unanimidade o Tribunal de Contas do Estado barrou a licitação dos saquinhos de papel que foram adquiridos a unidade por R$ 81,25. No dia 2 de julho, o TCE/MA determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, por graves irregularidades no processo licitatório, que apontam possíveis afrontas à legalidade, à competitividade e à transparência pública.

No comércio local a unidade de saquinho de papel chega a no máximo 30 centavos.  

A decisão foi motivada por denúncia formal da empresa Elo Soluções e Tecnologia em Licitações Ltda, que apontou falhas graves no procedimento conduzido pelo senhor Luciano de Souza Gomes, Agente de Contratação e Pregoeiro do município. A medida cautelar foi deferida pelo plenário do TCE/MA, com base em parecer favorável do Ministério Público de Contas (Parecer nº 2359/2025).

A empresa que contestou o resultado apontou uma série de irregularidades e exigências desproporcionais e ilegais na fase de habilitação que teriam acabado direcionando a licitação. Declarações e certidões sem amparo legal; Exigência de documentos dos sócios, sem previsão; Requisitos subjetivos e falta de critérios objetivos de julgamento; Ausência de cronograma detalhado, dificultando a formulação de propostas adequadas.

Diante do quadro apresentado, o Tribunal determinou, além da suspensão do certame, a citação do agente público responsável, para que apresente defesa no prazo de 15 dias e envie cópia integral do processo administrativo para análise de legalidade pelo TCE. O Agente de Contratação também deverá inserir todos os dados e documentos do pregão no sistema SINC-CONTRATA, conforme determina a Instrução Normativa nº 73/2022 do próprio Tribunal. veja recorte abaixo. 

A empresa vencedora da licitação pertence a vereadora de cidade vizinha, o pai dela (que foi vice-prefeito da mesma cidade) igualmente possui contratos com a prefeitura de Chapadinha, o irmão da empresária e vereadora também já ganhou licitação em Chapadinha e todos apoiam o deputado Aluízio Santos. (Essas e outras informações na próxima postagem).  

No Vácuo: Belezinha, Aluízio e Vereadores Evitam Evento com Brandão em Chapadinha

 

Nem a prefeita Belezinha, nem o deputado Aluízio Santos e nenhum dos 17 vereadores ligados ao governo municipal compareceu no evento de lançamento do programa Maranhão Livre da Fome, que aconteceu na manhã de sexta-feira, 18 de julho, no Ginásio do IEMA.

Presentes estiveram os prefeitos Besaliel Alburquerque (de Mata Roma) e Tânios Lima (de Anapurus) e o governo de Chapadinha foi representado pelo vice-prefeito Levi Pontes e pelo secretário de Assistência Social, Pastor Douglas.

Apesar da cordialidade do governador Brandão que fez referências à prefeita, as ausências de Belezinha, do deputado Aluízio e de todo o grupo político foram recebidas como uma clara manifestação política e recado ao governador Brandão que tenta a todo custo atrair prefeitos e forças políticas do interior para o projeto de seu sobrinho candidato a governador.

De acordo com relatos de um interlocutor, a prefeita Belezinha chegou a informar que se encontrava em São Luís para uma consulta médica, mas teria deixado claro que não iria mesmo se em Chapadinha estivesse.

Ainda de acordo com informações o deputado Aluízio teria “arrumado” uma visita a Barreirinhas no mesmo horário do evento de Brandão em Chapadinha e os vereadores (todos os 17) foram orientados a não comparecer.

Motivos

Entre os motivos políticos para não comparecimento estariam a ordem de Josimar para evitar, ao menos por enquanto, qualquer manifestação de apoio ao sobrinho do governador e a contrariedade de Belezinha que deseja o controle total do Hospital Regional e ainda não foi atendida por Brandão.

Se a chamada classe política tem aderido em massa ao projeto da família Brandão, aqui em Chapadinha o jogo parece que vai ser mais duro.    

Chapadinha Ganha Duas Novas Ambulâncias do SAMU

 

O governo Lula acaba de confirmar que o SAMU de Chapadinha vai receber duas novas ambulâncias nos próximos dias. O blog teve acesso, com exclusividade, a documentos que incluem Chapadinha na lista de municípios maranhenses contemplados com novas unidades do SAMU.  Veja recorte no final da postagem.          

A entrega faz parte da renovação da frota do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em andamento no Brasil, com foco na ampliação e modernização dos veículos para garantir um atendimento mais rápido e eficiente.

Na mais recente cerimonia de entrega de ambulâncias, em São Paulo, o ministro Alexandre Padilha destacou que o governo se aproxima ainda mais da universalização do serviço. “Vamos chegar até o final desse mandato com mais 2.300 ambulâncias do SAMU entregues e vamos universalizar o serviço. Pessoas de cada canto desse país vão poder ligar 192 e serem atendidas com rapidez”, afirmou. 

Crescimento

Entre 2019 e 2022, apenas 366 veículos foram entregues para a população. O governo Lula, de janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, retomou a expansão do SAMU e já entregou 1.277 novas ambulâncias para todos os estados brasileiros. A previsão é que, em 2025, sejam entregues 1,3 mil veículos no total. A universalização do Samu 192 é um compromisso da atual gestão e, para isso, a previsão é que Ministério da Saúde entregue mais 2,3 mil veículos até o final de 2026. 

A entrega das novas ambulâncias deve acontecer no mês de agosto em São Luís.

Anapurus: Tânios Lima, O Doutor Decepção

 

Entrando para o oitavo mês de mandato, o prefeito de Anapurus segue dando mostra de que permanece perdido e caminhando fortemente para ser a maior decepção da nova safra de prefeitos.

Os salários de grande parte dos contratados continuam em atraso, estradas em péssimo estado, serviços públicos piorados em relação ao período anterior e, agora, a cidade enfrenta uma enorme crise de abastecimento d’água e o prefeito ficando inerte.

No caso dos salários atrasados comentários e cobranças inundam as redes sociais do município. Sobre a emergência da falta de água, o clamor é para que o prefeito cobre solução da CAEMA e agilize paliativos como fornecimento d’água por meio de carros-pipas.

Entre os motivos do caos instalado em Anapurus, a população aponta dois fatores: o excesso de contratos duvidosos que sugam os recursos e aliados políticos que lotearam a máquina pública deixando o prefeito Tânios mandando muito pouco ou quase nada.

Se as razões da desordem administrativa precisam de uma investigação mais profunda, o quadro geral da gestão de Dr. Tanios é de desamino, frustação e incompetência impossível de esconder.   

Abrigo Central: Justiça Condena Prefeitura de Chapadinha a Restaurar Condições Originais do Prédio Histórico

 

Como desfecho de uma Ação Popular de autoria do titular deste blog, com patrocínio do advogado Aldy Júnior, a justiça de Chapadinha acaba de condenar a prefeitura a restaurar as condições originais do prédio histórico e a arcar com todos os custos do processo.

A ação teve início em junho de 2022 quando iniciaram obras de modificação do prédio do Abrigo Central da Praça Coronel Luís Vieira. “Único prédio com relevância histórica preservado até agora, o Abrigo Central da Praça Coronel Luís Vieira passa por reforma que vai alterar significativamente suas características originais”, disse matéria deste blog em maio de 2022.

Após o município de Chapadinha e o atual cessionário do prédio sequer responderem às intimações da justiça ou se manifestarem no processo, a sentença final saiu no último dia 16 de junho.

Veja a decisão do Juiz Bruno Arthur Mattos:

“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para:

a) Confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida, tornando-a definitiva;

b) Condenar o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA à obrigação de fazer consistente na restauração do Abrigo Central às suas feições arquitetônicas originais, conforme pedido inicial, mediante apresentação de projeto detalhado no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento;

c) Determinar que as obras futuras no referido bem observem os limites impostos pela Lei Municipal nº 1401/2023, com necessidade de licenciamento e parecer técnico de órgão competente;

Nos termos do art. 18 da Lei nº 4.717/65, isento o autor de quaisquer custas e honorários advocatícios, salvo comprovada má-fé, o que não se verifica na hipótese;

Diante da revelia do réu e da procedência do pedido, condeno o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ao pagamento das custas processuais.”

Decisão da Justiça de Chapadinha

TCE Inclui Chapadinha no Alerta de Gastos com Pessoal

Como a garota mais traquina do grande bairro chamado Maranhão, a prefeitura de Chapadinha aparece em todas as listas de maus-feitos do Estado: Fantástico Pós-Covid, EJA, Licitações Anuladas, Mais Alunos em Tempo Integral que São Luís, Emendas PIX, Fraude no SAMU... A lista é grande.

Desta vez foi o Tribunal de Contas do Estado que fez um alerta, nesta terça, 08 de julho, sobre o descumprimento de gastos com pessoal em arrepio à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Análises realizadas pelos auditores do TCE nos dados declarados pelos fiscalizados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) fundamentaram o Alerta, que abrangeu os seguintes municípios: Açailândia, Aldeias Altas, Arame, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Conceição do Lago-Açu, Gonçalves Dias, Grajaú, Icatu, Itapecuru Mirim, Lagoa do Mato, Luís Domingues, Matões do Norte, Palmeirândia, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, São Bernardo, São João do Sóter, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Timbiras e Tufilândia”, diz o TCE, que mais uma vez coloca Chapadinha na lista de travessuras.

No caso em questão o município ainda tem tempo pra corrigir a irregularidade, mas se o TCE analisar os gastos com pessoal nas cooperativas de terceirizados e coisa pode azedar para a prefeitura mais “danada” do Maranhão. 

 

Josenildo Garreto Confirma Apoio a Orleans Brandão

 

Ao se reunir, nesta terça-feira, 8 de julho, com Orleans Brandão e confirmar apoio à sua pré-candidatura ao governo do estado, o ex-vereador Josenildo Garreto é o primeiro político de Chapadinha a tomar posição clara sobre a disputa estadual.

“Estive hoje no Palácio dos Leões com o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, dialogamos sobre ações e parcerias em prol do desenvolvimento de Chapadinha. Nosso compromisso é com o avanço da nossa cidade”, disse Josenildo, em seu perfil no Instagram.

Josenildo foi candidato a prefeito em 2024, terminando a disputa em segundo lugar, deixando pra trás o ex-prefeito e ex-deputado Magno Bacelar, agora ele tenta consolidar sua liderança e fortalecer grupo para as próximas eleições.

“Só Voto no Tarcísio”, Diz Belezinha Descartando Lula e Bolsonaro

 

Mesmo tropeçando na escrita, a prefeita Belezinha usou as redes sociais para criticar o presidente Lula e para declarar apoio a eventual candidatura de Tarcísio de Freitas a presidência da república.

A declaração aconteceu após uma publicação de página do estado de Goiás mencionar a determinação de Lula em disputar reeleição e indagar aos internautas sobre o tema.

Pelo Instagram Belezinha declarou “chefa de sofrimento” quando – por obvio – quis escrever chega de sofrimento, em manifestação contra Lula. No comentário seguinte ela disse: “Só voto pra presidente se “fir” (for) no Tarcísio”, finalizou a prefeita Belezinha.

Em sua primeira manifestação desde as eleições 2022, quando declarou voto, tirou foto com Bolsonaro e espalhou terror contra Lula, Belezinha deixou claro que continua frontalmente contra Lula e também acabou descartando voto em Bolsonaro ou familiar dele.  

 

Deu na Veja: Processo contra Josimar Entra em Fase Decisiva e Deixa Políticos Apreensivos

 

Em meio ao cabo de guerra entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares tidas como irregulares ou pouco transparentes, encaminha-se para a fase final na Corte o primeiro caso em que deputados podem ser condenados por cobrar para destinar a municípios recursos de emendas. 

Trata-se do processo contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE), réus por corrupção passiva e participação em organização criminosa por exigirem 25% de propina para liberar pouco mais de 6 milhões de reais para a cidade de São José de Ribamar (MA) em 2020.

Mensagens em aplicativos de celulares e documentos apreendidos ao longo da investigação revelaram anotações, planilhas e extratos bancários com indicativos sobre a partilha de emendas e mostraram que familiares de Maranhãozinho, apontado pelo Ministério Público como líder do esquema, e prefeitos aliados a ele eram utilizados para ocultar movimentações dos recursos. 

De acordo com o MP, o Relator do caso no STF, o ministro Cristiano Zanin abriu prazo para a instrução processual, fase que antecede o julgamento para saber se os deputados e o ex-parlamentar são culpados ou inocentes. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa e, na sequência, será marcada data para o interrogatório dos réus e para a análise do teor das acusações. 

Zanin tentou que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda em junho, mas não havia espaço disponível no tribunal para colher os depoimentos. O Plenário da Primeira Turma, onde serão julgados os congressistas, estava tomado por audiências e interrogatórios do caso da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal réu, e por outros julgamentos de rotina.

Entre as testemunhas que serão ouvidas a partir do dia 14 de agosto está o então prefeito José Eudes, que comandava a cidade de São José de Ribamar na época do achaque de Maranhãozinho. As investigações começaram a partir de uma notícia crime apresentada por Eudes, que narrou episódios de extorsão e intimidações por se recusar a pagar pelo envio dos recursos ao município.

O desfecho deste caso é acompanhado com lupa por diferentes políticos porque deve evidenciar o tom e o peso da caneta que os magistrados darão às outras dezenas de investigações que mostram a malversação de dinheiro de emendas por deputados e senadores.

PT de Chapadinha Aclama Eduardo Braga como Novo Presidente

 

O PT de Chapadinha aclamou no nome do ex-vereador Eduardo Braga para o comando do Diretório Municipal da legenda em votação que aconteceu neste domingo, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chapadinha.

Braga concorreu em chapa única, obtendo 87% dos votos e a votação superou o quórum mínimo consagrando a eleição do advogado Eduardo Braga para a presidência do PT pelos próximos dois anos.

Na disputa pela presidência estadual do PT Francimar teve 57 e Monteiro 35 votos. A apuração dos votos para o diretório estadual continua acontecendo.

“O Processo de Eleição Direta (PED) faz o PT se diferenciar de todos os partidos. Aqui, quem decide é a base militante. É uma honra ser eleito para presidir o Diretório Municipal de Chapadinha. Conto com a colaboração de cada companheiro e companheira para cumprir as nossas tarefas: reeleger Lula com um Congresso que represente o povo e Apresentar a alternativa democrática e popular que o povo de Chapadinha deseja”, disse Eduardo Braga após o encerramento da apuração.

Seguindo Josimar: Aluízio Não Participa de Evento pró Orleans

 

Enquanto a maioria dos deputados estaduais do Maranhão participaram de evento em favor da pré-candidatura do secretário Orleans Brandão, sobrinho do governador, o deputado Aluízio Santos preferiu não comparecer e não aderir, ao menos por enquanto.

Deixaram de participar e não mandaram justificativas, os deputados: Othelino Neto, Aluísio Santos, Carlos Lula, Fabiana Vilar, Fernando Braide, Francisco Nagib, Júlio Mendonça, Keke Teixeira, Leandro Bello, Ricardo Arruda, Ricardo Rios, Rodrigo Lago e Wellington do Curso.

“Orleans é a continuidade de um projeto que já se mostrou eficaz. Ele combina conhecimento técnico, sensibilidade política, humildade, além de estar profundamente conectado com a realidade do Maranhão”, disse a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale.

A não participação dos Aluísio e Fabiana Vilar reforçam a posição de Josimar Maranhãozinho de não compor com o grupo Brandão.

Os Impactos da Não Adesão

Juntamente com a prefeita Belezinha, o deputado Aluízio tem cargos na estrutura do governo do estado e sempre que eles manifestam fidelidade a Josimar em detrimento de Brandão, se especula sobre possíveis demissões ou mudanças nos cargos, mas, como Brandão mantém até no secretariado integrantes de partidos que estão em franca oposição, o mais provável é que tudo permaneça sem alteração até 2026.  

Belezinha Lidera Lista de 47 Prefeitos Investigados por Crime Fiscal

 

A investigação mira a situação fiscal de 47 municípios maranhenses que encerraram o exercício de 2024 com disponibilidade de caixa negativa, em desacordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A medida foi assinada pela promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, com sede em Bacabal. A decisão decorre de uma Notícia de Fato encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO/ProAd), com base em dados obtidos no SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

Segundo o Ministério Público do Maranhão,o caso mais grave envolve os municípios de Chapadinha e Lago Verde, que, além de figurarem entre os 47 com caixa negativo, não prestaram informações sobre sua real situação financeira, dificultando a fiscalização do cumprimento do artigo 42 da LRF, que proíbe a geração de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem a devida disponibilidade de recursos.

A partir de agora, a investigação segue com diligências e requisições de documentos, podendo resultar em ações civis públicas por improbidade administrativa ou outras medidas legais cabíveis.

A prefeitura de Chapadinha adota por prática não responder a nossos pedidos de posicionamento.

Se comprovada a irregularidade Chapadinha pode sofrer suspensão de transferências voluntárias (verbas como emendas), a contratação de operações de crédito (não tirar novo empréstimo e a obtenção de garantias, conforme estabelecido na própria LRF. Além disso, a prefeita Belezinha pode responder com improbidade administrativa.  

Informação Blog do Minard