Uma decisão do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada de um vídeo publicado por
um perfil no Instagram, por considerar que o conteúdo tinha caráter eleitoral
irregular e objetivo claro de atacar a imagem do pré-candidato ao governo do
Estado, Orleans Brandão.
De acordo com a decisão, a publicação
utilizava inteligência artificial para simular um diálogo fictício envolvendo o
próprio Orleans, em um formato conhecido como “deep fake”. O material, segundo
a relatora, apresentava “nítida intenção de macular a imagem” do pré-candidato,
além de violar regras eleitorais ao não informar o uso de conteúdo sintético.
A magistrada também reconheceu que o
vídeo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa, destacando que esse
tipo de prática compromete não apenas a honra do pré-candidato, mas também o
equilíbrio da disputa eleitoral. Diante disso, foi concedida liminar
determinando a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de
R$ 5 mil, além da proibição de novas publicações com teor semelhante .
O caso joga luz sobre a atuação de
páginas que, sob o disfarce de conteúdo informativo, têm se dedicado
sistematicamente à produção e disseminação de ataques contra Orleans Brandão
nas redes sociais. A utilização de tecnologia para criar falas e situações
inexistentes marca um novo patamar na estratégia de desinformação digital,
agora com o uso explícito de ferramentas de manipulação de imagem e voz.
A decisão do TRE-MA sinaliza um freio
importante nesse tipo de prática, reforçando que o uso de inteligência
artificial para distorcer a realidade e influenciar o debate público não será
tolerado no processo eleitoral. O episódio também levanta um alerta sobre o
papel dessas páginas no ambiente político digital e os limites entre opinião,
crítica e desinformação deliberada.
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