Eduardo Sá Mantem Posição Sobre LDO e Rebate Críticas de Márcia Gomes

Por: Eduardo Sá - Vereador 

"Como todo parlamento deve ser, a Câmara de Vereadores de Chapadinha se tornou um local de grandes debates desde quando a direção da Casa deixou de estar atrelada ao Poder Executivo e na recente votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das mais importantes tarefas do Legislativo, não poderia ser diferente.

Ao projeto encaminhado pelo Executivo apresentei emenda que garantia maior poder de fiscalização ao Legislativo, que tem sido seguidamente desrespeitado pela atual administração, no que diz respeito a contratações e tive a honra de ver a LDO sendo aprovada em primeiro turno por unanimidade com a emenda que apresentei.

Imaginem minha surpresa quando os vereadores da base da prefeita decidiram em segunda votação rejeitar a emenda, assinando assim um cheque em branco para a chefe do Executivo contratar quem quiser e conceder o benefício que bem entender sem precisar de autorização da Câmara.

Agora que eu achava que o assunto já estava superado, aparece a vereadora Márcia Gomes, eleita pelo PR, partido da ex-prefeita Danúbia Carneiro, tentando utilizar a firmeza do meu posicionamento para mostrar serviço a este governo que ela aderiu recentemente.

A lei que ela tenta usar para dizer que a LDO/2014 não poderia ser emendada, nº 1082 de 21 de janeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal "para atender a necessidade temporária e excepcional".

Qual necessidade temporária e excepcional de janeiro de 2009 poderia estar ocorrendo até hoje? Absolutamente nenhuma! A não ser a contínua utilização dessa lei para tentar justificar a contratação de pessoal sem concurso público desrespeitando a Constituição Federal, lei maior do nosso país, para inchar ainda mais a folha de pagamento do município com cabos eleitorais e parentes de vereadores, principalmente os que adeririam ao governo depois da eleição.

Votei contra a LDO sem a emenda que apresentei e votaria de novo. Não sou obrigado a aprovar os absurdos que esta administração manda para a Câmara, exerço um mandato livre, sem rabo preso com ninguém, sem nenhum parente empregado pela prefeita e sem nenhum ônibus alugado para a prefeitura."

Prefeitura Sempre Entrega Kit Completo Faltando Alguma Coisa

Kits da Propaganda da Prefeitura 

A prefeitura de Chapadinha sempre entrega kits completos faltando alguma coisa. Primeiro foi o material esportivo para os jogos escolares entregues com festa e muita propaganda, mas nem isso poupou do vexame de se verificar jovens de sandálias tipo japonesa ou mesmo (pasmem!) descalços em plena cerimônia de abertura dos jogos.

Ontem “a prefeita distribuiu kits escolares para os alunos da educação infantil contendo material necessário para utilização do ano letivo de 2013”, segundo relatou a matéria do site oficial do município.

Apesar de a matéria dizer que “os pais dos alunos fizeram questão de acompanhar o momento e demonstraram satisfação com a aquisição do material escolar”, nas fotos apenas uma das crianças que ganharam o kit aparece vestindo farda. Pois é: o “material necessário para utilização do ano letivo de 2013”, não inclui a farda e o pai de aluno se quiser ampliar a satisfação com o kit “completo” precisa comprar a farda que era ofertada nas gestões anteriores à “competência administrativa”. 

Aluno Marcado de Azul: Único de Farda  

Atletas de Pés no Chão 

PM Pode Entrar em Greve Novamente

Policiais militares do Maranhão realizam nesta quarta-feira,3, reunião em São Luís para debater reivindicações da categoria. Os PMs vão apresentar as demandas feitas ao governo do estado na reunião ocorrida nesta terça-feira, com o Secretário de Segurança, Aluísio Mendes e o comando da polícia militar. Representantes do Corpo de Bombeiros também participaram do encontro.

Segundo apurou o blog do Elias Lacerda com representantes da Associação dos Policiais Militares de Timon (ASPOM), o encontro com o secretário de estado não trouxe avanços nas negociações. De acordo com uma fonte associada, o representante do governo teria colocado que neste ano estaria difícil atender aos pedidos dos militares e bombeiros.

Os policiais vão definir em reunião de amanhã na capital se mantém a caminhada que a categoria pretende realizar no próximo dia 11. A caminhada será em destino à frente do Palácio dos Leões, onde no local será feita uma assembleia geral da categoria para decidir se os militares entram ou não em greve.

Os militares do Maranhão cobram do governo Roseana Sarney um regulamento próprio para a categoria em substituição ao regulamento do exército que até hoje é adotado na PM maranhense; Definição de uma jornada de trabalho; aprovação de uma lei de promoções mais justas (tem praça que já passou 18 anos para ser promovido), dentre outras reivindicações.

Muitos desses pontos foram acordados com o governo para serem atendidos, mas os militares dizem que até agora continuam sem implantação. (Do blog do Elias Lacerda)

Prefeitura Paga Saúde Sem 13º Salário

A prefeitura creditou os vencimentos dos servidores da saúde no final da tarde de hoje (02), mas deixou de inclui a parcela do 13º salário que os funcionários vinham recebendo ao longo dos últimos 12 anos no mês de junho.

Diferente dos servidores da educação (que até os contratados) receberam os salários com o adiantamento da metade do décimo, os funcionários lotados na secretaria de Saúde de Chapadinha não tiveram a mesma sorte.

No final da tarde o titular do blog precisou ir à agencia do Banco do Brasil e pôde constatar a decepção do servidores ao verificarem a não inclusão do 13º junto com o salário de junho.

Até o momento a administração municipal não se pronunciou sobre o não pagamento do 13º dos aposentados e dos servidores da saúde.  

Márcia Gomes Comenta Votação de LDO e Critica Eduardo Sá

A vereadora Márcia Gomes (foto) que se elegeu pelo Partido da República (PR) enviou texto ao blog comentando seu voto no processo de votação da LDO e criticando o vereador Eduardo Sá (PRTB). Leiam a baixo os argumentos da ex-presidente da câmara.  

"O vereador Eduardo Sá, quis alterar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias justamente onde não competia alterar. Seu alvo era o dispositivo do Projeto da LDO que dá autorização ao executivo para contratação de servidores, aumento dos salários, concessão de abonos e outros benefícios ao funcionalismo Municipal. Segundo o vereador Eduardo Sá, esse dispositivo é como um cheque em branco dado a prefeita. Por engano ou maldade, mesmo sabendo que o dispositivo da LDO que trata sobre o tema é mera repetição do que já trata a Lei Ordinária 1082/2009, o vereador Eduardo Sá fez uma emenda a LDO, porém, não cabia emenda ao dispositivo citado, uma vez que seria necessária a revogação da lei 1082/2009, para que a mesma perdesse efetivamente sua validade.

O caro colega Eduardo Sá, com sua inexperiência cometeu duas GAFES, a primeira: alterar o que não podia ser alterado devido a existência de uma lei ordinária agasalhadora do mesmo tema e a segunda, deixou de votar na LDO, a lei que orientará a Lei Orçamentária para 2014 (LOA). Atitudes que não representam a vontade do povo, uma vez que não é se abstendo de uma votação ou debate que se conseguirá desenvolver um bom trabalho como parlamentar. A LDO é extremamente importante para o município, e infelizmente se dependêssemos do voto dele, certamente não a teríamos. Assim como não teríamos orçamento, o que prejudicaria o andamento dos serviços de saúde, educação, assistência social e todos os outros.

Diante do que o vereador falou a imprensa, é que venho esclarecer o outro lado da moeda, e dizer que acompanhei toda a tramitação da LDO, e posso afirmar que esta ocorreu dentro da legalidade, como já expliquei quando se tem matéria de duas votações é justamente pra que o vereador reveja que na ultima discussão e votação seu voto possa ser revisto, diante disso que o regimento respaldou meu voto e com certeza ali obedecemos aos princípios da administração pública."

Márcia Gomes (Vereadora PR)

Volta do Atraso, Sem 13º, Protesto, Enquete e Outras Notas

Enquete

Isamara venceu a enquete do blog com 43% dos votos e na segunda colocação apareceu o médico Levi Pontes com 22%. Magno Bacelar ficou com 10% e Aluísio Santos terminou com 7%. Paulo Neto e Talvane Hortegal fecharam a sondagem com 2% e Vagner Pessoa teve 1 ponto percentual.

Vem Pra Rua Chapadinha 2

O movimento Vem Pra Rua Chapadinha organiza o segundo protesto para a próxima quinta-feira, às 16 horas saindo da Praça Coronel Luis Vieira. Transporte, segurança, saúde e educação são as reivindicações principais.

Prontidão na BR

Desde a última sexta-feira (28), equipes do Batalhão de Polícia de Choque permanecem nas proximidades da Vila Itamar e Vila Esperança, na BR 135, para garantir a segurança dos moradores daquelas localidades, assim como, dos próprios manifestantes. Na sexta-feira, pessoas exaltadas durante o protesto realizado na BR-135, atearam fogo em pneus e troncos de árvores, depredaram ônibus e causaram pânico à população daqueles bairros, interditando a rodovia por mais de 10 horas e impedindo a passagem de transeuntes e motoristas.

Só dia 10?

Apesar de haver reiterado que tem até sexta-feira (dia 5) para fazer o pagamento dos servidores da saúde, como determina a lei, a prefeitura ainda não definiu a data e como nenhum repasse é feito fora dos dias 10, 20 e 30, aumentam os rumores de que a secretaria de saúde só deve pagar no próximo dia 10.

Até o SINDCHAP tá reclamando  

“O governo Belezinha ainda não encontrou a fórmula para ser aplicada no pagamento dos servidores públicos municipais de Chapadinha. O transtorno causado pela falta de um calendário que regularize uma data fixa para quitar a folha do funcionalismo, tem causado descontentamento geral na cidade. Os servidores aposentados são os maiores prejudicados. Pessoas idosas com limitações na saúde,  saem de suas casas, pegam filas no banco e se frustam ao ver que seu abençoado dinheirinho, fruto de anos de serviços prestados ao município, demora ser liberado em suas contas e quando depositado  ainda não vem com a parcela do 13º salário, conforme os funcionários  efetivos” escreveu Enedilson Santos.

A Volta do Atraso?

Com aposentados deixando de receber a metade do 13º e funcionários da saúde sem dinheiro até esta data, que já são considerados os primeiros indícios de que a prefeitura vem perdendo o controle das finanças do município e com isso o temor é que Chapadinha volte a sofrer com os atrasos no pagamento dos salários que na época do ex-prefeito Isaías Fortes chegou-se a 9 meses sem ver a cor dos vencimentos. 

Aposentados Reclamam Não Pagamento do 13º Salário

Se não bastasse receberem mais de 10 dias após os servidores da ativa, os aposentados pagos pelo Instituto de Previdência de Chapadinha reclamam agora do não pagamento da metade do 13º Salário que o pessoal da educação recebeu também no último dia 20.

Diferente do que vinha ocorrendo nos últimos 12, quando todos os servidores recebiam o salário de junho e mais a metade do 13º no dia 20 do mês, a prefeitura creditou hoje na conta dos aposentados apenas o dinheiro do mês sem a antecipação do décimo.

Segundo os aposentados ouvidos pelo blog nenhum esclarecimento foi prestado pelo IPC e o SINDICHAP também não se posicionou sobre o fato. Lamentando o desrespeito pela prefeitura e instituto de previdência e se sentindo abandonado pelo Sindicato, um grupo de aposentados irá procurar a promotoria de justiça de Chapadinha, nesta terça-feira, para denunciar o tratamento que avaliam como discriminatório.