2018: O Hospital de Levi e a Rodoviária de Belezinha

A Rodoviária de Chapadinha

Entre as loucuras que circulam na Internet me chega um texto atribuído ao grande articulador da derrota de seu grupo, o ex-secretário de Belezinha, Aluízio Santos que lança algumas perguntas em tom de crítica ao governador Flávio Dino e ao deputado Levi Pontes sobre o Hospital Regional de Chapadinha, que será inaugurado no próximo dia 29 de março, aniversário da cidade.

Aluízio Santos – aquele que foi flagrado comprando votos, condenado pela justiça eleitoral e só não foi preso porque confessou o crime e fez uma transação penal com Ministério Público – pergunta onde entra o deputado Levi na história do Hospital Regional. Ora, como toda a Chapadinha sabe, além do Viva Cidadão, Restaurante Popular, Mais Asfalto presente em várias ruas de Chapadinha, Reforma de Colégio, Corpo de Bombeiros, IEMA, Emendas para o Carnaval, UPA da Areal e tantos outros importantes equipamentos públicos que antes não tinha e agora têm como fruto do trabalho de Levi Pontes, o Hospital Regional não é diferente e tem a marca da luta do deputado. 

Adiante, o ex-secretário de obras faz uma confusão entre montante deixado pago pela obra com execução efetiva. Os 80% que ele conta como executado na verdade não passam de valores pagos antecipadamente a uma empresa que foi suspeita de financiar ilicitamente companhas eleitorais do esquema que mandava na Saúde aquela época e considerada inidônea, enquanto a execução de obra não passou de 54% e se arrastou até o afastamento definitivo da empresa por ordem judicial, quando o governador Flávio Dino fez nova licitação e garantiu a conclusão do Hospital. 

Confundir valor pago com obra executada é coisa de quem deixou inúmeras praças e obras públicas abandonadas por toda a cidade. Seguimos.

Também reclamada por Aluízio, a obra do Centro de Hemodiálise sofreu as mesmas dificuldades da trajetória do Hospital e segue com a ação do governo Flávio Dino em corrigir os erros e evitar desvios e o deputado Levi, como presidente da comissão de saúde da Assembleia, vai anunciar o início de mais essa importe obra para Chapadinha e região.

Hospital Regional Será Entregue em 29 de Março

Ao final Aluízio agradece a Roseana e a Belezinha. Como assim? Explico: ele enaltece Roseana pela decisão de colocar o Hospital em Chapadinha e a sua chefa municipal por haver “doado” o terreno de sua instalação. Vamos e venhamos, se a ex-governadora tivesse decidido instalar este hospital em outra cidade na região que não Chapadinha isso seria tão insano quanto agradece-la pelos erros e desvios que tanto atrasaram a obra; já a doação de Belezinha (essa é mais hilária) eu, você e todos os cidadãos de Chapadinha que pagamos com dinheiro da prefeitura a fortuna de 480 mil reais por terreno na Zona Rural, vamos ficar gratos pela generosa avaliação do imóvel?

Se o ensejo da Turma do Funil foi começar o debate eleitoral de 2018, não poderiam ter escolhido melhor tema para os adversários: a comparação entre o Hospital Regional da luta de Levi Pontes finalmente inaugurado versus a grande rodoviária de Belezinha que ela tentou tomar terrenos de terceiros em dois locais diferentes, recebeu o dinheiro do governo federal e o prédio até hoje se procura.  

Um dos terrenos onde a Rodoviária deveria funcionar 

Em Cartório: Chapadinha Registra Primeira Usucapião Extrajudicial

O Cartório do 2º Ofício de Chapadinha registrou a primeira usucapião extrajudicial do município, procedendo ao registro de uma propriedade de 31 hectares, onde o possuidor permaneceu por mais de 30 anos sem documentação regular. A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade, que necessita de provas contundentes da posse ininterrupta e pacífica durante certo período de tempo. A Ata Notarial, para fins de reconhecimento extrajudicial da usucapião, foi lavrada pela tabeliã Carolina Mota e levada ao Registro de Imóveis da cidade.

A oficiala registradora do Registro de Imóveis, Larissa Nogueira, informa que outros casos semelhantes estão tramitando no Cartório, o que permitirá o reconhecimento da propriedade por meio de procedimento administrativo, sem necessidade chegar ao Poder Judiciário. “É uma mudança de grande interesse público, pois resolve casos de fácil comprovação e eles deixam de abarrotar ainda mais as unidades judicais, resultando em benefícios para toda a comunidade”, avalia.

Segundo ela, o procedimento realizado extrajudicialmente legaliza situações que se arrastam por décadas, possibilitando que os titulares da posse possam usufruir dos direitos de proprietário, como vender os imóveis ou obter financiamento oferecendo-os como garantia.

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – Este tipo de registro de imóvel, realizado na via extrajudicial, se tornou possível com o advento do novo Código de Processo Civil (março de 2016), que inseriu o artigo 216-A na Lei dos Registros Públicos (6.015/73). Antes, para formalizar a propriedade do imóvel, era necessário passar por um processo judicial. Atualmente, apenas os casos litigiosos quem envolvem usucapião são obrigatoriamente processados perante o Poder Judiciário.

Para requerer a lavratura da Ata Notarial, o titular da posse precisa estar acompanhado de advogado e utilizar qualquer tipo de provas - como documentos, declarações de confrontantes e outras testemunhas - que efetivamente é titular da posse por determinado prazo. Além disso, o tabelião vai até a propriedade verificar pessoalmente o imóvel e a demonstração da posse alegada e, havendo qualquer vestígio de litigiosidade, o procedimento não poderá ser feito pela via extrajudicial.

Para o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é necessário, além da lavratura da Ata Notarial pelo tabelião de notas, a apresentação dos seguintes documentos junto ao Registro de Imóveis: requerimento do interessado, representado por advogado; planta do imóvel; memorial descritivo e prova de anotação de responsabilidade técnica; certidões negativas dos distribuidores da comarca e outros documentos que o registrador imobiliário considere essenciais.

Assessoria de Comunicação TJMA

Flávio Dino anuncia R$ 1 bilhão em investimentos para o Maranhão em 2018

O Governo do Maranhão prevê investimentos de R$ 1 bilhão em obras e serviços em todo o estado para o ano de 2018. O dado foi divulgado pelo governador Flávio Dino na última segunda-feira (5), durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). 

Esse montante deve ampliar e ajudar a consolidar programas já desenvolvidos pelo governo em áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Desde o início da atual gestão, já foram aplicados R$2,6 bilhão em obras e serviços do Executivo Estadual. 

Flávio Dino classificou o volume de investimento deste e dos anos anteriores como uma ferramenta para alavancar o desenvolvimento. 

“Educação e produção são duas palavras que sintetizam nosso esforço. São palavras-chave. O papel do poder público é insubstituível, como também é o da iniciativa privada: ambos se complementam. O governo tem coerência com essa visão, de modo que garantir os investimentos públicos é vital para que a economia funcione”, afirmou Flávio Dino. 

Obra em todo lugar

Maior programa de apoio de infraestrutura aos municípios na história do Maranhão, o Mais Asfalto já pavimentou 2.500 quilômetros de vias em mais de 150 cidades e deve chegar a 3 mil este ano, entre novas estradas, manutenção das já existentes e vias urbanas. 

Na área da Baixada Maranhense, devem ser 30 empreendimentos do programa Diques da Produção entregues até o final do ano. O objetivo é combater a salinização dos campos inundáveis dessa região e instalar canais para armazenar água doce, protegendo igarapés e demais ecossistemas dessa área. 

Outro avanço são as obras do PAC Rio Anil, em São Luís. Planejadas há dez anos, na gestão do então governador Jackson Lago, as obras estão agora se concretizando e realizando o sonho da população. 

A área entre as praças Maria Firmina dos Reis, embaixo da ponte Bandeira Tribuzzi, e Negro Cosme, na Fé em Deus, está sendo urbanizada e as praças estão recebendo equipamentos sociais. 

“Teremos ali, de fato, uma ação social. Não apenas uma avenida jogada ao léu, mas ações que vão garantir que o povo daquela região possa elevar a sua qualidade de vida. É o que consta do projeto elaborado há dez anos e que agora estamos fazendo”, afirmou Flávio Dino. 

Itaqui

O Governo do Maranhão garantiu ainda a continuidade dos investimentos no porto do Itaqui, com a ampliação da tancagem, a inauguração do berço 108 e a construção do berço 98 – este último, com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), algo que acontece pela primeira vez na história do Maranhão. Ainda na área portuária, o terminal da Ponta da Espera foi reformado e o do Cujupe, na Baixada Maranhense, deve ser reinaugurado após reforma ainda este ano. 

Ações governamentais têm fortalecido as cadeias produtivas de feijão, mel, mandioca, ovino e caprinocultura, avicultura caipira, carne, couro, leite e derivados – resultado direto dos inventivos governamentais no apoio à agricultura familiar, em ações como feiras de agricultura familiar e Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistec), com o fomento de R$ 2,7 mil por família. 

O número de restaurante populares aumentou: eram apenas 6 e hoje são 20, o mais recente inaugurado em Vargem Grande. Outra vertente positiva é o Projeto Salangô: depois de trinta anos de descaso, o projeto foi retomado em 2015, e, este ano, está colhendo a maior safra de sua história.

Maranhão Tem Reforço Policial Durante Carnaval de 2018

O esquema de segurança pública para o Carnaval 2018 no Maranhão envolve uma série de ações e estratégias na capital e no interior. “Vamos usar todos os recursos dos quais a polícia dispõe”, diz o comandante Geral da Policia Militar, coronel Frederico Pereira. 

“Teremos policiamento montado, motocicletas, veículos de quatro rodas, policiamento aéreo com o Centro Tático Aéreo (CTA), barreiras na entrada dos circuitos e outras ações”, acrescenta o comandante. 

O CTA funciona com helicópteros e equipes altamente treinadas para agir rapidamente contra o crime e para ajudar no atendimento emergencial de vítimas. 

Sobre o Carnaval em São Luís, o coronel Pereira diz que “vamos trabalhar em todo o circuito envolvendo a Praia Grande, a Madre Deus e os bairros. Não será retirado nenhum efetivo dos bairros”. 

De acordo com o comandante, os policiais serão convocados por meio da jornada extra, que é remunerada, para reforçar a segurança.

Interior
No interior, serão mais de 3 mil policiais atuando. O coronel Zózimo Paulino da Silva, que comanda o policiamento no interior, conta que a ideia é trabalhar em parceria com a Guarda Municipal onde for possível, principalmente nos circuitos fechados. “Vamos movimentar o efeito de uma cidade para a outra de acordo com os eventos.”
O coronel Pereira acrescenta que os policiais também podem ser procurados para repassar informações e esclarecer dúvidas, principalmente para quem é de fora. “Procure um policial que ele vai te ajudar”.

“Com certeza, a população vai perceber a presença maciça da polícia”, afirma o comandante da PM.

Prefeito Magno Institui Junta Médica do IPC

O prefeito Magno Bacelar decretou a instituição da Junta Médica do Instituto de Previdência de Chapadinha (IPC).

A Junta realizará perícia médica para admissão de servidores públicos, emitirá laudo médico pericial nos processos de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto e nos processos administrativos de requerimento de licença para tratamento de saúde, por motivo de acidente, doença na família ou gestação.

Comporão a Junta os médicos José Almeida, Maria José Coutinho e Marcelo Lago, todos com reputação ilibada, notório conhecimento médico e devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O funcionamento da Junta preenche necessidade prevista nas leis municipais nº 1000/2005 e 1099/2009 e segundo o presidente do Instituto Aldy Saraiva deverá garantir o otimizar a utilização do patrimônio dos servidores na concessão de licenças.

Abrigo Central Começa Carnaval de Rua Neste Sábado

O Abrigo Central, o melhor e mais tradicional point do carnaval de rua de Chapadinha, inicia a Folia 2018 da Praça Coronel Luís Vieira, neste sábado a partir das 17 horas.

Muita marchinha, alegria, irreverência e encontro de amigos com segurança e harmonia é o que oferece o Abrigo Central na tarde do Sábado.

Abrigo Central – Praça Coronel Luís Vieira

A partir das 17 horas deste Sábado, 3 de fevereiro de 2018  

Foto: Arquivo William Fernandes 

Mais de 700 mil já receberam auxílio Bolsa Escola e governo alerta para informações sobre mudança de escola

Mais de 700 mil, dos cerca de 1,3 milhão de beneficiários contemplados pelo programa Bolsa Escola, executado pelo Governo do Maranhão, já receberam o auxílio, referente ao ano em curso. O dado foi informado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela coordenação do programa no estado. 

Com o ano letivo iniciando, a Sedes alerta que é necessário a família avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação.

Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Escola, Ana Gabriela Borges, dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida, e, assim, evitar problemas posteriores com seu cadastro ou até a suspensão do benefício.

A gestora ressalta, ainda, que ser beneficiário do Bolsa Família (BF) é critério primordial para que o aluno receba também o Bolsa Escola, do Estado. 

“Portanto, é necessário manter atualizado o cadastro do BF, porque somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Escola receberão o auxílio do Governo do Estado para a compra de material escolar”, reforçou Ana Gabriela.

Ana Gabriela informou, também, que muitas crianças mudam de escolas e os pais deixam de informar a alteração à nova instituição educacional de seus filhos ou ao setor responsável pelo Cadastro Único no município. Devido a não informação desse dado importante muitos beneficiários do programa deixaram de receber o Bolsa Escola, porque seus dados não foram identificados na escola para a qual se transferiu.

Além de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, também são critérios para receber o auxílio estadual a exigência de ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. O auxílio é de R$ 51,00 por filho matriculado em unidade pública de ensino.

Compromisso 

Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. Por isso, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento ao início do ano letivo. 

A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos, beneficiários do Benefício Variável vinculado ao Adolescente (BVJ). 

As famílias devem redobrar a atenção na matrícula das crianças que completaram 6 anos de idade a partir de abril de 2017 e das que ainda irão fazer 6 anos até 31 de março, pois entrarão no perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação em 2018. 

Elas serão informadas, por mensagem no extrato de pagamento enviado no início do ano, sobre a necessidade de fazer a matrícula das crianças e de atualizar as informações no Cadastro Único em caso de mudança de escola.