Chapadinha e Outras Três Prefeituras na Mira das Investigações das “Emendas Pix”

 

Depois do bloqueio de 27 milhões por ordem no Ministro Flávio Dino do STF, as investigações sobre a farra de emendas avançam e colocam Chapadinha como alvo prioritário das autoridades e órgãos de controle.

Hoje a imprensa estadual noticiou que a Procuradoria da República busca rastrear as emendas parlamentares impositivas do tipo “emendas pix”, enviadas para quatro Prefeituras do Maranhão, incluindo Chapadinha.

Sob o comando do procurador da República, Pedro Henrique Oliveira, a PGR instaurou um Procedimento Administrativo para monitorar os repasses das prefeituras de Turiaçú, Chapadinha, Araguanã e Alto Alegre do Pindaré.

No contexto dos inquéritos comandados por Flávio Dino, o procurador solicitou informações atualizadas sobre valores recebidos através de emendas parlamentares, detalhamento rigoroso e todas as prestações de contas envolvendo as verbas e suas aplicações.

Felipe Camarão Dialoga com Membros do Judiciário

 

Do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), após encontro com juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nesta quarta-feira, 29:

Com grande honra, recebi na tarde de hoje, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do MA e do Tribunal Regional Federal da 1ª região, para dialogar e estreitar laços com os profissionais que desempenham papel fundamental na construção de uma Justiça cada vez mais eficiente e em defesa do bem-estar social. Continuaremos a trabalhar juntos pela promoção da justiça e da equidade em nossa sociedade. Foi uma grande honra recebê-los!”.

Painéis: Em Nota Empresa Confirma Não Ter Havido Licitação e Defende Qualidade das Placas Tsun

 

Em nota (veja a íntegra abaixo) a empresa SA SOLAR LTDA – que teria fornecido painéis solares para a prefeitura de Chapadinha – taxou de caluniosas as matérias e ameaçou de processo blogs e sites que levantaram dúvida quanto à qualidade e segurança dos dispositivos e que questionaram a legalidade da aquisição dos equipamentos.

De útil a nota reconhece que não houve licitação e sim Adesão à Ata de Registro de Preços, igualmente admite que a empresa forneceu placas da marca TSUN, mas de um tipo diferente à considerada irregular pelo Inmetro.

Porém, o que deveria esclarecer, mais lançou dúvidas e acrescentou suspeitas ao negócio. Se quem apareceu defendendo o contrato com a prefeitura foi a SA SOLAR LTDA, quem fez a entrega foi uma empresa por nome Líder Energia Solar. Seria empresa do mesmo grupo com CNPJ e Razão Social diferentes? Qual o real motivo para a confusão entre nomes e empresas? Talvez uma nova nota possa explicar.

Continuamos considerando necessária uma apuração independente sobre a qualidade e segurança das placas que serão colocadas em tetos de escolas, sob a cabeça de crianças. Tentamos localizar o registro da tal adesão a ata de preços e novamente nada encontramos. A prefeitura, por sua vez, continua sem se pronunciar e sem comprometer-se com qualidade e a segurança dos equipamentos.

Com segurança nos critérios da apuração e na importância das questões de extremo interesse público levantadas, nada tememos com relação a processo e continuaremos pautando o tema. 

Afonso Cunha: Diogo Souza Cumpre Agenda em São Luís em Busca de Apoio para Projetos Sociais

 

O jovem assistente social afonsocunhense Diogo Souza cumpriu agenda na Secretaria de Articulação Política do Estado em busca de apoio para projetos que já vem realizando em Chapadinha e que pretende levar para Afonso Cunha.

No Edifício João Goulart Diogo Souza foi recebido pelo adjunto Lúcio Henrique (foto a esquerda) e pelo Subsecretário de Articulação Política do Estado, Bigu de Oliveira (foto a direita).

Diogo Souza é presidente do Instituto IPPC e desde os 18 anos lidera ações sociais voltadas para as famílias carentes, com foco em levar cursos profissionalizantes e capacitação para jovens e adultos em situações vulneráveis.

Filho de Lourenço Araújo do Carmo e Dalgiza Souza do Carmo, Diogo é sobrinho do ex-prefeito Antônio Maria e traz no sangue a tradição política da família e o desejo de participar da vida pública em benefício de Afonso Cunha.

Vacilo de Belezinha Expõe Privilégio de Nildinha e Evidencia Necessidade de Concurso

 

Pelo menos uma dezena de blogs e sites estaduais repercutiram a postagem errada de Belezinha lembrando o que fez o ex-deputado Levi sobre no episódio dos peixes que acabou atrapalhando gravemente a reeleição dele que foi um dos melhores deputados que Chapadinha já teve.

Este blog que teve acesso ao material completo e sem tarjas, traz agora mais detalhes e analisa as possíveis consequências.

Mais Detalhes

Num cantinho rabiscado dos currículos, um pouco acimas dos “post its” se consegue ler o nome da vereadora Nildinha Teles (fotos cima, com Belezinha e Aluízio) como a interessada nas nomeações, o que acaba confirmando a parlamentar como uma das mais beneficiadas pelo ciclo do poder atual.

Enquanto tem vereadores que não conseguem emplacar um contrato, Nildinha é apontada como campeã de empregos e a postagem de Belezinha reforça os comentários de aliados insatisfeitos.

Nildinha Campeã de Indicações

Seletivo Político

Partindo do princípio de que não há nada de errado na nomeação de aliados políticos e apoiadores de campanha em cargos comissionados, o critério político para cargos como recepcionista e agente administrativo comprova que as indicações políticas ocupam de maneira irregular e em larga escala postos que pela lei deveriam ter o concurso público como meio de admissão.

Se a consideração de que o fato demonstre abuso de poder econômico ou político só uma investigação pode afastar ou confirmar. Já a urgência de um certame público para impor critérios mais justos que um cartão de vereador pedindo, isso nunca esteve tão evidente ao longo destes 11 anos que não temos concurso em Chapadinha.

Belezinha Manda Imagem para Grupo Errado e Gera Polêmica Sobre Contratações

Vários blogs e sites estaduais publicaram notícias sobre uma postagem por engano da prefeita Belezinha que acabou expondo critérios de contratações de sua gestão. Abaixo Matéria do Domingos Costa e em outra postagem comentamos o fato.  

A prefeita do município de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes, a “Belezinha” (PL), revelou por engano, em um grupo de troca de mensagens no aplicativo WhatsApp, na noite deste domingo (26), uma prática criminosa de contratação de servidores públicos comissionados.

A prefeita publicou uma foto de dois currículos onde estão coladas anotações feitas em um bloco de notas de cor amarela (post-it), as quais explica detalhadamente os motivos das contratações de duas mulheres.

Nas explicações feitas à punho no bloco de notas aparece uma mulher de nome “Cláudia”, o bilhete diz o seguinte: “Trabalhou na companha de 2020 e 2024”.

Em seguida, a orientação: “Trabalhar no Criança Feliz ou Bolsa Família”.

Em outro currículo abaixo, mais uma revelação, o bloco de notas mostra uma mulher de nome “Sara”, a explicação é a mesma: “Trabalhou na campanha” do Aluísio (deputado estadual esposa da prefeita) e na campanha atual (da prefeita Belezinha)”.

 

Em seguida, vem os avisos sobre as opções onde a mulher tem de ser empregada na gestão municipal: “Uma das preferidas; hospital ou recepção, UBS, recepção, marcação de consultas, secretária de escola, só não na Educação”, diz o aviso.

– Esquema deverá ser investigado pelo MP-MA

Minutos após publicar a imagem no grupo Imprensa 360, que reúne políticos e comunicadores de todo o Maranhão, Belezinha é alertada e apaga a foto, visto que tinha publicado por engano.

A publicação da prefeita de Chapadinha revela um verdadeiro esquema de contratação irregular no município, mostra também, como foi escancarada a compra de votos nas últimas duas eleições em troca de empregos na prefeitura.

Baseado nessa publicação da prefeita, agora, o Ministério Público do Maranhão poderá iniciar uma investigação profunda sobre o caso.

Obviamente, existem outras centenas de contratações de cargos comissionados feitas pela gestão Belezinha usando esse mesmo critério.

 

Placas Solares Fajutas: Valores Milionários com Licitações Canceladas ou Não Encontradas na Energia Solar da Prefeitura de Chapadinha

 

No rastro da aquisição de material duvidoso, leia matéria anterior, tem licitações milionárias canceladas e compra de quase três milhões sem licitação encontrada no Portal Transparência e ou no Diário Oficial.

Em abril de 2024 a prefeita Belezinha declarou pretender gastar 8 dos 30 milhões do empréstimo com uma usina de energia solar e chegou a obter licença ambiental para isso. Ainda em abril a prefeitura de Chapadinha publica edital de licitação no valor de R$ 7.989.780,45 (sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) para aquisição de material para a usina, mas em seguida cancelou a licitação.

 

Licença para Usina e Licitação de 7,9 Milhões Cancelada

Já em dezembro de 2024 a prefeitura inseriu no Diário Oficial celebrado com uma empresa de Buriticupu para o fornecimento de placas solares pelo valor R$ 2.958.226,33 (dois milhões novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).

Compra de 2,9 Milhões Licitação não Encontrada

É esse contrato de quase 3 milhões de reais que adquiriu as placas TSUN condenadas pelo INMETRO por fraude em sua capacidade e risco de acidentes em seu uso. No Diário Oficial e nas publicações de licitações não há qualquer menção a concorrência pública sobre a compra. Na aba de Execuções Orçamentárias da Prefeitura de Chapadinha, onde se confirmaria pagamentos e outros dados sobre o contrato, também não é possível obter informações porque lá o link encaminha para despesas da Prefeitura de Buriti. Veja vídeo do Blog do Carlos Dantas abaixo.

Mandamos mensagens para as secretarias de comunicação e obras da prefeitura e não obtivemos resposta. A empresa Líder Energia Solar foi contatada e igualmente nada respondeu.