Antes
de noticiar o fato devemos relembrar o caso noticiado em primeira mão por este
blog, em que a prefeitura negou tratamento que era sua obrigação, foi condenada
a dar assistência e – de forma insensível – usou manobras jurídicas para evitar
que a jovem Eloisa Christina Andrade de Oliveira tivesse seu direito
preservado. Lei a matéria completa que foi ao ar em 15 de setembro de 2016, clicando aqui.
Dr.
Magno Mostrando Humanidade e Fazendo Justiça
Prefeitura
de Chapadinha entrou em acordo com a família da jovem Eloisa Christina Andrade
de Oliveira (17), que sofre de uma síndrome degenerativa, e definiu o pagamento
de uma pensão mensal no valor de R$ 4.000,99 à menina para ajudar com
tratamento médico e medicamentos.
O
acordo se deu em março e põe fim a uma espera de anos da mãe para que a filha
tivesse um tratamento digno.
O
prefeito, Dr. Magno Bacelar, assim que teve conhecimento da situação de Eloisa
determinou, em caráter de urgência, a resolução do caso. “Não tem como não se
sensibilizar com essa situação. Não dá para ficar alheio a tudo isso. O nosso
dever é buscar soluções que deem mais dignidade às famílias e apesar de todas
as dificuldades vamos resolvendo de acordo com as nossas possibilidades. E foi
assim que entramos em um acordo que fosse viável ao município e ao mesmo tempo
viesse de encontro às necessidades da menor” - destacou o prefeito.
A
visita do prefeito e sua equipe de governo ao lar de Eloisa foi um momento de
forte emoção para a família, os advogados envolvidos no caso, os vereadores que
apoiaram a luta dela e todos os presentes.
Entenda
o caso:
A
mãe de Eloisa, Erismar Andrade de Oliveira, há anos lutava na justiça para ter
direito a assistência de saúde, mas o município negava o direito da jovem. O
município já havia sido condenado a arcar com o tratamento, mas recorreu ao
Tribunal de Justiça do Maranhão para não pagar o valor devido.
Ao
invés de prolongar o sofrimento da família, a Prefeitura decidiu agora entrar
em acordo e pagar a pensão que a criança precisa. O acordo já foi homologado
pelo juiz da 1ª vara da comarca de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas, e passa a
valer a partir deste mês de abril.
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