Em parecer publicado na tarde de
hoje, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela validade da gravação
que flagrou Aluísio Santos comprando votos para a então candidata Belezinha e
pela condenação de ambos.
Em 13 páginas a Procuradoria
Eleitoral produziu um parecer contundente contra a ex-prefeita e o
ex-secretário e homem forte de seu governo Aluísio Santos. “Restou demonstrado
que o então Secretário Aluízio Souza Santos, ora recorrido, prometeu e
efetivamente entregou à eleitora I C S (o blog divulga só as iniciais evitar
exposição desnecessária a eleitora) materiais de construção para reforma da casa
da eleitora em troca não só do voto da aliciada, mas também da sua força de
trabalho para captação de seus familiares e de colegas de trabalho”, reconhece
a procuradoria do Tribunal Superior Eleitoral.
Depois de reproduzir todo o diálogo,
o Procurador ainda enquadrou o caso como abuso de poder econômico. “Apesar de
ocorrida no recinto de uma residência, tinha potencial para atingir outros
eleitores – especialmente vizinhos – que se encontrassem nas mesmas condições
de dificuldades financeiras daquela que foi efetivamente cooptada, notadamente
porque, conforme afirmado pelos próprios recorrentes e pelas demais testemunhas
do caso, ALUIZIO SOUZA SANTOS andava em comitiva entrando em diversas casas da
localidade”, reiterou o procurador de Brasília.
Ao final o Ministério Público foi enfático
em considerar a prova da gravação como válida e pediu a condenação de Aluísio e
Belezinha. “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo
provimento do agravo e consequente provimento ao recurso especial para que,
reconhecendo-se a licitude da gravação ambiental, seja reformado o acórdão
recorrido e restabelecida a sentença condenatória”, concluiu o Vice-Procurador-Geral
Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.
Depois do parecer da procuradoria
eleitoral, o processo começa com a relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso e
a expectativa é que até setembro esteja concluído.
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