Após conseguir as assinaturas para criar
a CPI do Desvio de Verbas da Pós-Covid, os vereadores independentes estão na
dúvida se haverá ou não a sessão desta terça-feira, 25 de abril.
De acordo com vereadores de oposição, a manobra da base do governo seria no sentido de esvaziar a sessão para esfriar
o debate sobre a matéria do Fantástico e ganhar tempo.
Fugir de sessão diante de assunto
desfavorável não é novidade, ocorre sempre e não só em Chapadinha. Acontece
que a oposição só cai na armadilha se preferir não fazer valer o Regimento
Interno ao seu favor.
Vejam o artigo 129 que diz
claramente: “A Câmara somente se reunirá quando tenham comparecido, à sessão,
pelo menos 1/4 dos Vereadores que a compõem, não podendo, contudo, deliberar
sobre nenhuma matéria, sem que estejam presentes a maioria absoluta de seus
membros”. Veja recorte abaixo.
Portanto o número mínimo de
vereadores presentes para garantir a realização de sessões seria de quatro
parlamentares. Originalmente contando com 5 vereadores e agora já somando 6
com a determinação de Matheus Nenenzão de assinar a CPI, a oposição tem número
de sobra para abrir sessão e realizar discursos e pronunciamentos.
Para evitar a sessão desta terça-feira,
a base governista e a mesa diretora teriam que apelar para impor a ausência dos
servidores da Casa, forçar desligamento do som e da transmissão de TV Web e Rádio
Câmara ou mesmo fechar o prédio do Palácio Legislativo e jogar a chave fora.
Amanhã será um novo dia quente. Quem
viver verá!
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