A Assembleia Legislativa do Maranhão
(Alema) aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento de 1% no Imposto sobre
Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. A alíquota passou
de 22% para 23%, após um período de 90 dias.
O Projeto de Lei, de autoria do
Governo do Maranhão, foi apreciado em regime de urgência a pedido do deputado
estadual Roberto Costa (MDB). A votação aconteceu durante uma sessão tensa
entre deputados da base do governo e os de oposição.
Alguns deputados contrários à
proposta, tentaram adiar a votação do aumento sob argumento que o projeto
deveria ter sido debatido de forma mais ampla com a população. Entretanto, os
pedidos foram derrubados e a sessão foi realizada de forma extraordinária.
As propostas de adiar a votação e
permitir maior debate sobre o tema foram rejeitadas e o aumento do Imposto
tiveram o voto de deputado estadual chapadinhense Aluízio Santos e mais 30
deputados.
Informações do G1
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