quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Vereador Eduardo Sá Emite Nota Sobre Fotos Vazadas


A respeito de fotos íntimas vazadas na imprensa, venho a público me manifestar conforme segue:

1 – Lamento profundamente que a impensada atitude do passado, do registro de um momento íntimo, tenha me mostrado um erro de forma tão dura e implacável para minha família;

2 – As imagens hora levianamente divulgadas fazem parte de um momento da minha vida que só não pretendo esquecê-lo para não mais repeti-lo. O fato aconteceu em 2006 e os arquivos estavam em um celular que foi perdido meses depois, o que por certo possibilitou o vazamento;  

3 – Ainda que não tenha sido minha intensão divulgar algo que somente diz respeito a mim e a minha parceira a época, peço desculpas a todos a quem possa involuntariamente ter ofendido ou chocado;

4 – Deploro a exploração por adversários políticos que sempre colocam o ódio que cultivam por mim acima da minha condição de ser humano, de cristão e de pai de família. Reafirmo, contudo, não me permitir abalar e que manterei o meu mandato com toda dignidade;

5 – Às pessoas que repudiaram a divulgação e solidarizaram-se comigo, deixo meu agradecimento de coração. Reitero, por fim, que assim como busquei em Deus inspiração e força pra mudar a minha vida, recorro a ele para superar mais este momento difícil.   

Vereador Eduardo Sá     

Belezinha Confirma Nomeação das Filhas e Desdenha da Justiça


Saiu na quarta-feira de cinzas uma das declarações mais esperadas e sintomáticas da prefeita Belezinha: a confirmação da nomeação das próprias filhas para o gabinete municipal. No dia 18 de fevereiro Belezinha admitiu – via Facebook – que as filhas ocuparam cargos na administração municipal e que receberam  salários durante o ano de 2013, pelo menos.  “Minha filha Karol foi nomeada como chefe de gabinete sim, apenas nos primeiros meses de 2013, até porque fez parte da transição, mas logo teve que retornar aos seus estudos na Capital”, alegou a prefeita. (veja a íntegra do comentário na imagem acima)

“Ai veio a Kelly que assumiu o posto e que ficou mais tempo no setor RH auxiliando nas folhas de pagamento, isso até o final de 2013, pois também teve que retomar seus estudos na UFMA” completou a prefeita admitindo que substituiu uma filha por outra.

Ainda no comentário Belezinha confirmou a informação de que seria Karol Pontes a responsável pela contratação das bandas e shows artísticos pagos pela prefeitura e que ela também atuaria junto a secretarias e órgãos representando a prefeitura de Chapadinha, mas sem receber nada por isso. “Nenhuma delas (as filhas) recebe um centavo da prefeitura, mas mesmo assim de longe a Karol continua ajudando dando sua opinião principalmente na seleção das bandas a serem contratadas para eventos de Chapadinha e protocolando projetos nas secretarias e outros”, disse Belezinha.

Nepotismo Explícito
Apesar de a prefeita tratar da colocação das filhas como natural a conduta é claramente definida como nepotismo e de acordo com a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, é ato expressamente proibido. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz a súmula. Filhos são parentes em linha reta de primeiro grau. 

Confissão de Improbidade
A situação da prefeita Belezinha se agrava pelo fato das filhas estudarem em São Luís e nunca terem exercido efetivamente as funções pelas quais receberam (ou recebem), o que – em tese – configura crime de improbidade administrativa e pode até ser alvo de pedido de cassação.

Confiança e Desdém
Em seu comentário a prefeita de Chapadinha parece apostar na impunidade e chaga a caçoar das autoridades. “Pois bem, quanto às milhas filhas: será que tem alguém pra se confiar em primeiro lugar do que na própria filha?”, desdenhou Belezinha.



terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Márcia Surpreende e Deve Manter Transmissões das Sessões Via Rádio



Pelas últimas declarações na imprensa e por informações de bastidores a presidente da Câmara Municipal, Vereadora Márcia Gomes / PR, tem tudo para dignificar sua gestão e garantir independência do legislativo.

Um claro sinal neste sentido é a transmissão das sessões pelas emissoras de rádios locais que a presidente Márcia estaria trabalhando para trazer de volta já a partir da semana que vem.  No final da sessão desta segunda-feira, 23 a presidente antecipou que pretende comandar a casa respeitando as iniciativas dos vereadores e acatando a decisão da maioria: “na condição de presidente da Casa estou aqui para acatar o que for de indicações, requerimentos, projetos e denúncias, estamos aqui para fazer nosso trabalho”, afirmou Márcia Gomes em entrevista ao Blog do William Fernandes.

Na mesma entrevista Márcia defendeu a união de todos os parlamentares. “Eu sempre peço o apoio de todos os vereadores, que eles estejam sempre unidos porque de certa forma somos uma família e a gente tem que passar lá fora uma mensagem de muita unidade”, ressaltou a presidente.

Segundo informações, a presidente Márcia Gomes já teria contratado uma empresa de comunicação para viabilizar legalmente o pagamento das emissoras que transmitirão as sessões.

Para quem considera as transmissões das sessões um avanço democrático em Chapadinha, além de acreditar na palavra e nas manifestações da presidente Márcia Gomes, não resta outro caminho além de apoiá-la. Isso vale para a sociedade civil, formadores de opinião e, principalmente, os vereadores de oposição ou não.       

Foto: Chapadinha Site

Por Unanimidade: TJMA Mantém Eduardo Sá na Câmara

A quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de manter o mandato do vereador Eduardo Sá / PRTB. Em julgamento unânime e de acordo com parecer do Ministério Público, que opinou pela manutenção do vereador no cargo, a Corte Suprema do Estado deu provimento ao recurso que garantiu o Eduardo Sá na Câmara Municipal. (Veja recorte ao lado) 

Eduardo Sá teve o pedido de cassação formulado por advogados da prefeita Belezinha em nome da suplente Graça Nunes / PV, em função do titular (Eduardo Sá) haver assumido cargo no governo do estado em 2014.

A decisão de hoje não encerra o processo, mas com duas derrotas por unanimidade entre os desembargadores e parecer do Ministério Público favorável a Sá, as chances de Belezinha conseguir cassar o oposicionista são cada vez mais remotas. 

Deputado Levi Pontes Defende Melhorias no SUS


O deputado Levi Pontes / Solidariedade (foto) ocupou a tribuna na sessão de hoje para apoiar um projeto de autoria da deputada Graça Paz / PSL, que prevê o agendamento telefônico de consultas médicas para grávidas, idosos e portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Estado do Maranhão. Levi aproveitou para defender melhorias no Sistema Único de Saúde.

“Resolvi me manifestar para dar apoio à deputada Graça Paz no seu Projeto de Lei, porque esse Projeto de Lei – embora ele contemple uma parcela da sociedade, mas isso está contido na Lei do SUS. O SUS tem no seu bojo, na sua lei, um sistema de marcação de consultas à distância, por telefone, via internet e a grande maioria dos Estados já tem esse sistema de marcação de consulta dentro de uma igualdade e de uma hierarquia, portanto, o projeto de lei da deputada Graça Paz se o Brasil tivesse um sistema de saúde digno, que cumprisse as leis do SUS, com certeza, não haveria necessidade de um projeto de tamanha envergadura” ressaltou o parlamentar. 


Levi defendeu ainda a prioridade para os mais necessitados e para as ações preventivas de saúde. “Nós temos que proteger os desiguais, aquilo que o SUS chama de equidade, tratar as nossas gestantes, os nossos idosos, aqueles que não têm condições nem de transporte, possam alcançar e ter o direito a uma consulta médica, até porque o ‘X’ do problema do SUS está nas gestantes onde não havendo pré-natal, consequentemente, vamos ter partos prematuros, vamos ter crianças necessitando de UTI e onerando todo o sistema de saúde do país, e, mormente, do Maranhão. E o outro lado da ponta, os nossos pacientes, idosos, a grande maioria com deficiência de locomoção, a grande maioria aposentados e mal aposentados, sem direito e sem recurso para se locomover e marcar uma consulta. E a gente sabe das incidências dessas doenças crônicas levando a grande maioria das vezes à hospitalização e mais uma vez onerando o sistema. Por isso defendemos a Medicina Preventiva”, finalizou o deputado Levi Pontes. 

Brasília Descobre que o Maranhão Agora tem um Governador

Flávio Dino apresenta projeto ao secretário nacional do PAC, Maurício Muniz

Do Blog do Garrone

Ao contrário da ex-governadora Roseana Sarney que não descia do seu pedestal, o governador Flávio Dino arregaçou as mangas e faz desde a segunda-feira uma verdadeira peregrinação na Esplanada dos Ministérios em Brasília em busca de recursos para o Maranhão.

Uma atitude de governador que faltava ao nosso Estado, antes dependente dos interesses familiares e empresariais dos Sarneys, por onde de maneira enviesada conseguiam abrir as portas do governo Federal sem a necessidade da então governadora Roseana Sarney se dignificar a bater de porta em porta para defender o Maranhão.

Seria humilhante para a filha de um ex-presidente da República!

O resultado não poderia ser outro com o Maranhão relegado a favores políticos ao ex-senador Sarney, transformando-se  em um dos estados mais pobres da Federação.

Em dois dias, Flávio Dino visitou os ministérios da Educação, Integração Nacional, Relações Institucionais, Saúde, Casa Civil e o Banco Mundial.

Muitos dos funcionários dessas instituições nunca tinham visto um governador do Maranhão, e quando ouviam falar era sobre as denúncias de corrupção, como no caso do precatório da Constram e as propinas do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal em um hotel em São Luís durante a Operação Lava Jato.

Soluções para infraestrutura logística e de produção para as diferentes regiões do estado estiveram na pauta de Flávio Dino em Brasília, com apresentações de projetos apresentados pelo próprio governador.

A retomada dos projetos de produção e irrigação no Estado, por exemplo, foi o ponto central da reunião com a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional., onde foi tratado a operacionalização dos diques da Baixada maranhense, que encontram-se paralisados a vários anos devido a inoperância do antigo regime.

A ida de Flávio Dino e  equipe à Brasília foi programada para destravar investimentos e garantir novos projetos em parceria com o governo Federal e entidades para destravar investimentos e garantir novos projetos em parceria com entidades para fazer com que o Maranhão entre em um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como matriz a busca pela Justiça social e o combate às desigualdades.

O Maranhão agora sim tem governo e um governador que trocou a pompa e as regalias e colocou os pés no chão para pessoalmente defender os interesses do estado em reuniões técnicas nos ministérios, sem a necessidades de encontros fechados nos gabinetes da Esplanada.

Essa é a diferença entre um  governo republicano, e um monarca que dominou o Maranhão por mais de 40 anos.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Secretário de Mata Roma Teria Beneficiado Parentes com Bolsa Família


Do Blog Marrapá
Na cidade de Mata Roma, a 281 km de São Luís, familiares do secretário de Assistência Social, Abednego Oliveira Sousa (foto), estão entre os beneficiados pelo programa Bolsa Família.
Responsável direto pela distribuição dos recursos destinados a famílias de baixa renda, Abednego tem pelo menos quatro familiares contemplados pelo programa do Governo Federal. São eles: Valdemir Pereira dos Santos, Catarina de Sena Ferreira dos Santos, Jorama Garreto Rodrigues e Miridan Meneses Sobral, que não atendem aos critérios exigidos para ser incluído no Bolsa Família.
De acordo com o Portal de Transparência da Controladoria Geral da União, somente no ano passado, os parentes do secretário desfalcaram os cofres públicos em quase R$ 30 mil, dinheiro que deveria ser destinado a ajudar famílias carentes de Mata Roma, considerado um dos municípios mais pobres do Maranhão.
Filho do ex-prefeito Antônio Garreto, Abednego negociou o apoio ao grupo político do deputado estadual Paulo Neto (PSDC), em 2011, em troca do comando da pasta de Assistência Social. 

O blog (do Alexandre Pinheiro) tentou ouvir o secretário Abednego Garreto, não conseguiu contato, mas mantém espaço para manifestação posterior.