Saiu
na quarta-feira de cinzas uma das declarações mais esperadas e sintomáticas da
prefeita Belezinha: a confirmação da nomeação das próprias filhas para o
gabinete municipal. No dia 18 de fevereiro Belezinha admitiu – via Facebook – que
as filhas ocuparam cargos na administração municipal e que receberam salários durante o ano de 2013, pelo menos. “Minha filha Karol foi nomeada como chefe de
gabinete sim, apenas nos primeiros meses de 2013, até porque fez parte da
transição, mas logo teve que retornar aos seus estudos na Capital”, alegou a
prefeita. (veja a íntegra do comentário na imagem acima)
“Ai
veio a Kelly que assumiu o posto e que ficou mais tempo no setor RH auxiliando
nas folhas de pagamento, isso até o final de 2013, pois também teve que retomar
seus estudos na UFMA” completou a prefeita admitindo que substituiu uma filha
por outra.
Ainda
no comentário Belezinha confirmou a informação de que seria Karol Pontes a
responsável pela contratação das bandas e shows artísticos pagos pela
prefeitura e que ela também atuaria junto a secretarias e órgãos representando
a prefeitura de Chapadinha, mas sem receber nada por isso. “Nenhuma delas (as
filhas) recebe um centavo da prefeitura, mas mesmo assim de longe a Karol
continua ajudando dando sua opinião principalmente na seleção das bandas a
serem contratadas para eventos de Chapadinha e protocolando projetos nas
secretarias e outros”, disse Belezinha.
Nepotismo
Explícito
Apesar
de a prefeita tratar da colocação das filhas como natural a conduta é claramente
definida como nepotismo e de acordo com a súmula vinculante nº 13, do Supremo
Tribunal Federal, é ato expressamente proibido. “A nomeação de cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa
jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada
na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste
mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz a
súmula. Filhos são parentes em linha reta de primeiro grau.
Confissão
de Improbidade
A
situação da prefeita Belezinha se agrava pelo fato das filhas estudarem em São
Luís e nunca terem exercido efetivamente as funções pelas quais receberam (ou
recebem), o que – em tese – configura crime de improbidade administrativa e
pode até ser alvo de pedido de cassação.
Confiança
e Desdém
Em
seu comentário a prefeita de Chapadinha parece apostar na impunidade e chaga a caçoar
das autoridades. “Pois bem, quanto às milhas filhas: será que tem alguém pra se
confiar em primeiro lugar do que na própria filha?”, desdenhou Belezinha.
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