TRE Nega Pedido de Belezinha e Mantém Juiz Simas em Processo de Compra de Votos

O Tribunal Regional Eleitoral acaba de negar provimento ao pedido da ex-prefeita Belezinha e do ex-secretário Aluízio Santos que pretendiam tirar o Juiz Cristiano Simas do processo de crime eleitoral por compra de votos que corre contra a dupla.

Após analisar o caso, o desembargador Raimundo José Barros de Sousa, julgou não haver motivo para suspeitar da imparcialidade de Simas e manteve o magistrado como julgador do processo que pode tornar inelegíveis Belezinha e Aluízio por 8 anos. 

Notas: Belezinha x Simas, Vera x Vereadores, O escritor de Aluísio e o Recado de Paulo Neto a Magno

Belezinha, Simas e o Abraço no Jacaré

Antes de mais nada é preciso tratar o pedido de afastamento do juiz Cristiano Simas do processo que corre contra Belezinha e Aluísio por compra de voto como um fato previsto em lei, normal no curso do processo e direito dela como ré. Sobretudo porque com a fartura de provas em áudios, vídeos, documentos e testemunhos contundentes a dupla de ex-poderosos tem o direito de espernear e de tentar atrasar a iminente condenação. Estranhar a tentativa e tratar a manobra como bombástica é negar a Belezinha e seu ex-articulador o direito do afogado se abraçar com jacaré.

Vai Aberar?

Surpresa política do ano a vereadora Vera Lucia Melo Aguiar (Professora Vera) que se elegeu presidente da Câmara colocando no bolso colegas antigos e matreiros, continua dando o que falar. Vera enfrentou rebeldia e superou até tentativa de cassação. Alguns impasses continuam e o blog vai detalhar alguns embates de bastidores interessantes nas próximas postagens.

Levi Passa Liderança a Leitoa 

Com o fim de seu mandato como líder do bloco governista na Assembleia, o deputado Levi Pontes / PC do B apoiou a indicação de Rafael Leitoa / PDT como substituto. Na avaliação de Levi, Leitoa é um grande companheiro e preenche todos os requisitos para liderar a bancada governista. Ao deixar a liderança Levi Pontes vai ampliar sua participação como membro de três importantes comissões permanentes (Saúde, Segurança Pública e Constituição e Justiça), além de continuar unindo os colegas e atuando em defesa do governo Flávio Dino.

Aluísio Bolsonaro

Alguns trechos do artigo de Aluísio contra Flávio Dino entregam a autoria: “O amigo socialista Jackson Lago e o eterno amargurado José Reinaldo Tavares”, “Ética marxista”, “Ideologia comunista”, “Estado governado por um partido comunista, a ideologia que mais desgraçadamente fez e faz mal ao mundo”. Depois de ter algum poder escondido debaixo da saia de uma mulher, Aluísio agora usa como escritor um advogado neo-monarquista recém convertido à extrema direita religiosa para tentar sair do esquecimento atacando o governador.    

As “Novidades” de Paulo Neto       

Por meio do blogueiro Foguinho Paulo Neto manda recado ao prefeito Magno. “Magno só não pode esquecer dos amigos, e muito menos de Paulo Neto, que já mostrou que sabe jogar e muito bem, principalmente quando a história é política. De uma coisa é certa, se Paulo perceber que está perdendo espaço, ele saberá conduzir muito bem, principalmente com políticos em Chapadinha e o resultado pode ser de muitas novidades, vai depender de Magno”, disse Foguinho em recibo de insatisfação e prenúncio de rompimento.

Levi Pontes representa a Assembleia na abertura do I Seminário de Acolhimento dos Gestores de Saúde

O deputado Levi Pontes (PC do B) participou da abertura do I Seminário de Acolhimento – Gestores Municipais de Saúde – Juntos Superando os Desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) -  na noite desta quinta-feira (2), representando a Assembleia, no Hotel Rio Poty.

O evento é realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com o Ministério da Saúde, Assembleia Legislativa do Maranhão, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS) e Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

OS DESAFIOS DA SAÚDE

“Os desafios da Saúde, a questão do financiamento, as responsabilidades do gestor frente à saúde da sua população. É um momento de ter uma conversa com os novos gestores e colocar o CONASEMS à disposição deles, para poder subsidiá-los com orientações técnicas para que eles façam a melhor gestão possível na área da Saúde”, esclareceu o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, sobre os objetivos do seminário.

Para Eliabe Aguiar, Gestor da Regional de Saúde de Balsas, que abrange 14 municípios, a palavra chave para o momento é fortalecimento porque a saúde é um déficit de todos os municípios brasileiros e a iniciativa da secretaria de Estado da Saúde é muito proveitosa.

”Nós, como regional, temos que apoiar os nossos secretários. Em nossa região enfrentamos como desafio o vazio assistencial. Mas, acredito, até julho, estaremos dando um passo grande para superar esse problema, com a inauguração do Hospital Macrorregional de Balsas”, assinalou.

PROPOSTAS DO GOVERNO E O APOIO DA ASSEMBLEIA

Em sua fala, o deputado Levi Pontes denunciou a questão do sub financiamento do SUS praticado pelo Ministério da Saúde em relação ao Maranhão, ou seja, o Maranhão recebe um valor menor do que os demais Estados da Federação.

“Sabendo disso, o nosso governador quer descentralizar as políticas públicas de saúde om os novos gestores, para que a gente possa com esses poucos recursos fazer muito mais, capacitando esses gestores com a experiência de governo que já adquirimos”, acrescentou.

Segundo Levi Pontes, o governador Flávio Dino (PC do B) tem um projeto a apresentar aos prefeitos e aos novos secretários, cuja execução depende da parceria de todos, ou seja, o trabalho integrado de âmbito federal, estadual e municipal.

“A contribuição da Assembleia é no sentido de aprovar todos esses projetos de lei, de descentralização, de pactuação do Governo com os Municípios. Por exemplo, chegou à Assembleia, encaminhado pelo secretário Carlos Lula, um projeto que propõe uma gratificação para as enfermeiras e agentes comunitários de saúde (ACS). Precisamos aprovar esse projeto e dar suporte ao governador para fazer as mudanças que o Maranhão sonha e almeja”, destacou Levi Pontes.

A EXPECTATIVA DOS GESTORES DE SAÚDE

O presidente do COSEMS, Vinicius Araújo, disse que o I Seminário de Acolhimento de Gestores de Saúde tem como objetivo precípuo inteirar os gestores municipais de saúde do conjunto de programas, da estrutura do SUS, dos financiamentos e das pactuações das políticas públicas de saúde e, assim, possam, junto com o CONASEMS e o COSEMS, melhorar os serviços de saúde do Estado do Maranhão.

Para a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duaillibe, o evento é um momento de troca de experiência, de obter informações sobre o “b a bá” das prioridades das políticas públicas de saúde. “É fundamental porque estamos iniciando uma nova gestão em todos os municípios e a saúde precisa cada vez mais de união, de parceria e de fortalecimento para avançar”, enfatizou.

Aliete Fernandes Alves, secretária de Saúde do município de Matões do Norte, afirmou que o encontro é de grande valia para todos os gestores, pois vai capacitá-los para poderem executar as políticas públicas de saúde de maneira eficiente.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, declarou que o Governo quer tratar a saúde de forma regionalizada, compartilhada e que é preciso que se compreenda que os problemas da área de saúde são infinitos e que os recursos são finitos. “O nosso desafio é organizar o Sistema de Saúde, que é complexo e que é difícil. Mas estamos avançando. Em breve, vamos lançar um grande Programa de Transporte Sanitário, são 100 ambulâncias que vamos entregar aos municípios, já neste primeiro semestre”, revelou.

O prefeito de Tuntum e Presidente da FAMEM, Cleomar Tema, enfatizou a importância do encontro como uma oportunidade de discutir a saúde de cada município. “A FAMEM vai a Brasília, sensibilizar os deputados, para melhorar o repasse per capta do SUS repassado ao Maranhão, e apoiará todos os gestores municipais no sentido de melhorar os serviços de saúde”, salientou.

Ribamar Santana/ Agência Assembleia

Em Decisão Técnica, Justiça Concede Liberdade Provisória a Idoso Envolvido com a Morte de Policial Militar

Em decisão técnica fundamentada a justiça de Chapadinha acatou argumento da defesa e concedeu liberdade provisória ao senhor Gerson Ferreira Vale, idoso de 80 anos, que – de acordo com seus defensores – teria sido agredido pelo policial Rômulo Mendes Lima que veio a óbito por ação de legitima defesa, em sucessão de fatos ocorridos na manhã de sábado. 

Na decisão, o juiz identifica o acusado como suposto autor do homicídio com base em depoimentos, menciona afirmativa de autoridades policiais sobre agressões contra o idoso no momento do fato, reconhece bons antecedentes, a idade avançada, doença cardíaca e que a soltura de Gerson Vale não colocaria em risco a ordem pública.

O juiz Cristiano Simas aborda a repercussão da ocorrência e “comoção” gerada a partir das redes sociais, mas ressalta que sua obrigação como magistrado é apreciar o caso de forma técnica e imparcial. “Em que pese tal constatação (repercussão e comoção) tenho que a análise do presente feito deve circunscrever-se ao aspecto técnico, sem a interferência de sentimentalismos, uma vez ser o papel do Poder Judiciário no estádio de nossa democracia”, reitera o juiz.

Sobre o momento do crime o magistrado relata com cautela circunstancias em tese favoráveis ao idoso. “Há inúmeras afirmativas, não nestes autos, mas em conversas mantidas junto ao aparato de segurança pública, que o autor do fato estava sendo admoestado pela vítima, inclusive, no momento do crime, teria sido agredido pela mesma. Não estou a afirmar em hipótese alguma, que o ato perpetrado pelo ergastulado (preso) encontraria, neste fato, justificativa plausível”, complementa o titular da 1ª Vara.

Depois de enumerar requisitos legais para a concessão de habeas corpus e liberdade provisória o juiz atesta os bons antecedentes do acusado e que sua soltura não representaria risco para a sociedade. “Quanto a este pertinente aspecto (requisitos para soltura), tenho que o suposto autor do fato, segundo certificação nos autos, não possui antecedentes criminais. De igual forma, não há qualquer indicativo de que o mesmo, solto, colocaria em risco a ordem pública ou ameaçaria a paz sociais”, prossegue o juiz.

A idade avançada e saúde precária do acusada também foram citadas na decisão. “Se não bastassem tais peculiaridades, em contato telefônico com o diretor do Presídio local, constatou-se que o suposto autor do fato, além de octogenário, possui cardiopatia de relativa gravidade, o que lhe inabilitaria, antes as circunstâncias do suposto crime, a ser mantido em cárcere, posto fazer jus, nos termos da legislação em vigor, à liberdade provisória”, completa o magistrado.  

Finalizando a decisão o juiz Cristiano Simas volta a destacar sua obrigação de decidir no estrito cumprimento da lei e enumera obrigações que o acusado terá que cumprir para que faça jus a responder o processo em liberdade. “Ao contrário do que possam pensar alguns o Magistrado, quando do exercício de seu labor, deve abalizar suas decisões em dados técnicos e não compassivos. Ao Juiz não há outra alternativa que o cumprimento das leis, sendo esta a única referência a ser levada em consideração, mesmo que tenha que conviver com certa incompreensão ou discordância social”, finaliza Cristiano Simas.

Por força da decisão o idoso Gerson Vale vai ser obrigado a comparecer quinzenalmente perante o juízo, participar de todos os atos do processo, comunicar mudança de endereço, ausentar-se da comarca por mais de dez dias só com autorização, não frequentar bares, não portar armas ou artefatos do gênero e não manter contato com pessoas relacionados ao fato delituoso. 

A Tragédia de Hoje e o Absurdo Tribunal das Redes Sociais

Como todos sabem, este blog não aborda notícias da nossa lamentável crônica diária de violência, contudo o desentendimento que resultou em morte na manhã de hoje teve especulações, notícias erradas e abordagens tão precipitadas quanto absurdas que me arrisco algumas reflexões.

Entre os comentários em redes sociais teve gente dizendo que os bandidos estariam cada vez mais ousados e a polícia despreparada, desconhecendo que foi uma briga de vizinhos o estopim da tragédia; chegaram a responsabilizar o ensino atual e a juventude envolvida com drogas sem atinarem para o fato do suposto autor ter mais de 80 anos e assim seguiram as barbaridades que nem convém repetir.

As redes sociais transformaram-se num clicar de “enter” em tribunal instantâneo, precário e implacável contra o acusado, a memória da vítima e a dor de ambas as famílias ao mesmo tempo.  Estamos virando juízes do que desconhecemos e algozes levianos de dramas alheios por doentia necessidade de tomar partido ou simples falta do que fazer.

Enquanto as autoridades apuram o ocorrido para justa apreciação, só nos cabe lamentar o desfecho de vida perdida, o sofrimento de todos os atingidos por tal desgraça e pedir prudência no trato de acontecimentos tão infelizes quanto este de hoje.      

Prefeito Magno Anuncia Investimentos do Grupo Mateus em Chapadinha

O prefeito de Chapadinha, Dr Magno Bacelar, esteve reunido na tarde de ontem com o empresário Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus, buscando investimentos para o município que gerem emprego para a população.

Acompanhado dos secretários municipais Eduardo Sá e Eduardo Braga, Dr Magno expôs as vantagens da instalação de uma unidade do supermercado da rede Mateus em Chapadinha. "A prefeita anterior chegou a colocar uma placa de desapropriação no terreno que a empresa possui na cidade, mas nós queremos é levar mais investimentos para criar emprego para o povo", disse o prefeito. 

Também empresário, o secretário Eduardo Sá garantiu que Chapadinha volta a ter um ambiente favorável a novos empreendimentos e lembrou que a instalação em breve do Batalhão do Corpo de Bombeiros e a inauguração do Hospital Regional melhorarão ainda mais a condição da cidade.

O empresário Ilson Mateus concordou com ambos. "Estive em Chapadinha e me lembrei de quando cheguei em Balsas para começar meus empreendimentos por lá. A cidade tem um cheiro de vitória!", afirmou empolgado e garantindo que Chapadinha é a principal prioridade no planejamento de expansão do Grupo Mateus no interior do Maranhão.

"Vai ser a próxima loja que abriremos no interior", garantiu.

SECOM/CHAPADINHA

Magno Vai à Rádio Desmentir Belezinha e Reafirmar Compromisso com Pagamento dia 20

O prefeito de Chapadinha, Dr. Magno Bacelar, concedeu entrevista na manhã de ontem ao programa Tribuna do Povo, da rádio Cultura FM, e mostrou os dados da prefeitura nos quais conseguiu cumprir as obrigações do município e efetuar o pagamento da folha de servidores efetivos.

Ao contrário do que havia sido dito ontem pela ex-prefeita Maria Ducilene, Chapadinha recebeu até ontem apenas um valor pouco superior a R$ 6 milhões (sem considerar os descontos automáticos de PASEP e outros encargos) e R$ 5,5 milhões foram destinados aos servidores municipais.

“Nós seguramos tudo para poder garantir o pagamento dos salários. Esse dinheiro vai ser consumido na economia local gerando mais riqueza e emprego na iniciativa privada”, disse o prefeito reafirmando sua intenção de começar a pagar o funcionalismo todo dia 20 a partir de fevereiro.

Acompanhando o prefeito, a professora Jane Andrade anunciou seu afastamento da presidência do sindicato para compor a equipe de governo e garantiu que continuará defendendo a categoria dentro da gestão.

O secretário de Comunicação, Eduardo Braga, também acompanhou a entrevista e ao agradecer a emissora pelo espaço aproveitou para também desmentir outro boato que vem sendo espalhado. “Estão falando que vai ter nova eleição. É verdade. Daqui a quatro anos, se não mudarem a lei, vai ter uma nova eleição e quem quiser voltar para a prefeitura vai ter que passar este tempo se preparando para convencer o povo que merece uma nova chance”, disse.

Sem fugir de nenhuma pergunta enviada pelos ouvintes, Dr. Magno fez um balanço do primeiro mês de gestão e prometeu voltar mais vezes para esclarecer todas as dúvidas da população e fazer um governo com transparência e seriedade.

SECOM/PMC