A Eleição da Câmara e o Chocalho na Onça

 

No dia 30 de dezembro último, faltando pouco mais de 24 horas para a votação da nova mesa diretora da Câmara de Chapadinha, alguns vereadores debatiam os prós e contras da escolha de Nildo Santos para a presidência do poder e à medida em que os diálogos evoluíam aumentava a incerteza quanto a qualificação do nome.

Entre os prós de Nildo, ser irmão do deputado Aluízio, ter sido o mais votado e ter a preferência da prefeita Belezinha. Contra, o fato de ele demonstrar limitações de conhecimento e ter dificuldade de se expressar, segundo os próprios colegas. “Ele nunca usou o tempo todo de uma fala e só repete os argumentos de outros colegas”, teria dito uma parlamentar veterana.

Na sequência os vereadores concordaram que Nildo não seria o melhor nome, mas a opinião não teria sido levada a diante por receio da reação do deputado-irmão e da prefeita-cunhada.

A passagem lembrou um conto popular em que um grupo de pastores cansados de perder rebanho pra onça até que um deles teve a “brilhante” ideia de colocar chocalho na predadora para que fossem alertados. O plano era bom e só não foi levado a cabo por falta de quem fosse colocar o chocalho na felina.

Foi assim, não por falta de chocalho, mas por falta de quem levasse guizos na forma de bom senso a Belezinha e Aluízio, que Nildo virou presidente da Câmara.

27 Milhões: Chapadinha na Farra das Emendas e Na Mira da Federal

Como um Papai Noel maligno, o congresso brasileiro recheou um saco sem fundo de dinheiro com destinação duvidosa para farra de fim-de-ano de prefeitos e organizações não governamentais.

Nacionalmente nada menos 4,2 bilhões (com “B” de Bandalheira), no Maranhão a conta ficou em 780 milhões (com “M” de Mutreta) e Chapadinha teve bloqueados 27 milhões (com “M” de Melhor Esperar pra Ver no que vai Dar), foi a contabilidade do bloqueio determinado pelo Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (foto). 

Município 14º colocado em população, Chapadinha apareceu em terceiro lugar em repasses bloqueados por irregularidades e suspeita de corrupção que Dino determinou abertura de investigação pela Polícia Federal.

O quinhão de Chapadinha na bolada de emendas virou notícia na mídia estadual. Com subtítulo de "impressões digitais" o jornalista Marco D’éça tratou assim os repasses que viriam para o município: “Pelos valores recebidos por cada município, no entanto, é possível perceber como atua cada parlamentar e para onde ele encaminha os recursos a que tem direito. Na lista, por exemplo, o município de Chapadinha – que tem como prefeita Ducilene Belezinha, do PL – é um dos maiores beneficiados; Belezinha é aliada do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Chapadinha seria contemplada com R$ 20.618.368,00 em nove indicações; e, outros R$ 6,6 milhões que iriam para o município aparecem zerados (sem informações de quem teria indicado) na lista”, acrescentou.

Ao não restar dúvida que as indicações das emendas sequer passaram pelas comissões, deixando-as comprovadas como fraudulentas, Dino fere mortalmente o tal orçamento secreto e encarrega a PF dos detalhes de cada desvio em particular. 2024 se encerra indicando que em 2025 vamos ter muito o que falar.    

 

Fim de Férias: Direto ao Assunto, Blog e Canais Contraponto Voltam na Segunda, Dia 06

 

O programa Direto ao Assunto, da Rádio Mirante FM de Chapadinha, volta na segunda-feira, dia 06 de janeiro de 2025.

Temas quentes na pauta local: Relatório Final do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Denasus sobre o escândalo do Covidão de Chapadinha com constatações estarrecedoras.

Vamos trazer detalhes exclusivos sobre o escândalo da Farra das Emendas Pix que atinge em cheio Chapadinha. São 27 milhões de emendas que tentaram transferir sem transparência e que acabou levando a uma investigação do Polícia Federal.

E, ainda, bastidores da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Chapadinha e novas informações sobre o processo que pode cassar a vereadora Vânia Cristina e abrir vaga para o Foguinho no parlamento municipal.

Nosso breve – porém necessário – recesso acaba na segunda-feira, quando voltaremos com Rádio, Blog e Canais Contraponto nas Redes Sociais. Até lá!!!

O Jogo de Felipe Camarão em Favor da Unidade

 

Nos últimos movimentos da política estadual há quem invista pesado no rompimento do grupo que venceu as últimas eleições, há quem tenha entrado em compasso de espera até a definição sobre o comando da Assembleia e tem o vice-governador Felipe Camarão (PT) trabalhando em favor da unidade do projeto político que se iniciou em 2014 com a vitória de Flávio Dino.

Inicialmente isolado em sua pregação, Felipe foi seguido pela senadora Eliziane Gama (PSD) e pelo Ministro André Fufuca (PP) e hoje (dia 28) o esforço de Camarão foi reconhecido pelo secretário de Articulação Municipalista Orleans Brandão e pelo pai dele, o ex-diretor da  Assembleia Legislativa Marcus Brandão que repercutiram suas redes sociais o destaque que Felipe Camarão deu à aprovação do governo Carlos Brandão (PSB), registrada em pesquisas recentes.

No momento, entre operadores e analistas políticos praticamente não há quem não reconheça a importância dos gestos de Felipe contra a implosão de seu grupo e em favor da unidade. Até porque, como nome governista natural na disputa pelo Palácio dos Leões, sabe Felipe, que mais vale multiplicar que dividir.

Ao que parece a unidade tá ganhando a partida, mas, qualquer que seja o resultado do jogo, Felipe Camarão já demonstrou prudência e lealdade, bons atributos para um futuro governador.

Anapurus: Vanderly Segue Pagando Funcionalismo, Tem Vitória Judicial e Denuncia Campanha de Ódio

 

Em Anapurus a notícia do dia é que a prefeita Vanderly prossegue efetuando pagamentos e tem vitória judicial contra bloqueios de recursos e pedido de afastamento do cargo, mas segue alvo de campanha de opositores.

A prefeita Vanderly Monteles usou as redes sociais para comunicar pagamentos no valor de mais de 2 milhões e duzentos mil reais ao funcionalismo público do município. São R$ 2.233.678,00 com 13º salários, FUNDEB 70% e 30%, efetivos da saúde e Agentes Comunitários de Saúde. Veja banner acima. 

Recorte da Decisão Judicial

Ainda ontem, a oposição tentou (pela décima vez) afastar a Vanderly do cargo e ação rechaçada pela justiça. “A Ação Popular possui natureza eminentemente desconstitutiva, pois tem a finalidade de invalidar ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural”, diz o magistrado apontando erro da ação da oposição. “O artigo 2º da Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular) considera ato lesivo ao patrimônio público ou a ele equiparado os casos em que se evidencia incompetência, vício de forma, ilegalidade do objeto, inexistência dos motivos e desvio de finalidade”, prossegue o juíz. “O que se busca com a presente ação judicial é a imposição ao agente público em corrigir possíveis irregularidades de funcionamento, que consiste em obrigação de fazer, sendo a via adequada para tal provimento a ação civil pública”, finaliza o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da 1ª Vara de Brejo, desfazendo mais uma ação indevida dos adversários de Vanderly.

Apesar de seguir pagando o funcionalismo a prefeita Varderly denuncia uma campanha de ódio contra ela e diz temer pela sua segurança pessoal e de sua família.

Veja vídeo abaixo. 

Natal Nervoso em Anapurus: Carro Incendiado e Ameaça de Invasão à Casa de Prefeita

 

O clima anda tenso em Anapurus: de um lado servidores reclamando salários atrasados e de outro a prefeita Vanderly declarando que está pagando e garantindo que não deixará débitos com servidores no final de seus oito anos de governo que se encerra neste mês.

Na esteira dos ânimos exaltados um veículo pertencente ao líder político Ivanildo Monteles, esposo da prefeita Vanderly, foi incendiado e há áudios ameaçando de invasão e destruição residências da prefeita e de familiares dela.

Por meio de sua assessoria a prefeita Vanderly diz estar honrando todos os compromissos. “Mesmo a Prefeitura já tendo pago quase 7 milhões em folha, minoria faz politicagem, tentando a todo custo apagar o brilho de 8 anos de trabalho da gestão Vanderly, disse a prefeitura. “Dia 1º de dezembro servidores receberam seus proventos. Concursados, efetivos, contratados e aposentados estão com seus recursos em dia. Dia 20 de dezembro foram pagos o décimo terceiro das categorias administração, conselho tutelar, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e assistência Social. Os efetivos da Educação e Saúde serão pagos ainda esta semana”, completou.

Ouvida pelo Blog, a servidora Alcilene Monteles Abreu, que é presidente do sindicato dos funcionários públicos municipais, reiterou que a prefeitura deve 13º salário e os proventos de dezembro.

Sobre os protestos a dirigente sindical Alcilene Monteles disse que eles acontecem de forma pacífica e que não há incentivo a qualquer ato de violência.

Como a vida pública de Anapurus segue aparentemente sem entendimento e com versões diferentes sobre o que ocorre, fato é que já teve carro queimado e o conflito pode escalar nos próximos dias, o que exige o trabalho da polícia para evitar violência, até que tudo possa ser resolvido no local adequado e civilizado: a justiça.  

 

Ação do Foguinho Pede Cassação de Vânia e Anulação de Votos do PRD

Print do Protocolo da Ação

 

Uma ação judicial movida pelo comunicador Júlio Foguinho, que foi candidato mais votado do PSD e assumiria a vaga, pretende anular todos os votos recebidos pelo Partido Renovação Democrática – PRD e, por consequência, cassar o mandato da vereadora reeleita Vânia Cristina.

Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME, print acima, os advogados de Foguinho alegam que o PRD lançou mão de pelo menos duas candidatas laranjas em conduta considerada fraude à cota de gênero.

Nilda Candidata e Pedindo Votos para o Marido

De acordo com a ação, o Partido Renovação Democrática teria inserido duas candidatas que não fizeram campanha, aponta o registro de marido e mulher ambos como candidatos na eleição e incluiu entre as provas diversas manifestações da esposa em favor do marido mesmo tendo permanecido até o fim como candidata garantindo de forma fraudulenta a cota de mulheres do partido.

O casal em questão é José Nunes Oliveira e sua esposa Leonilda Sousa Pereira, que tirou apenas 8 votos na eleição. No registro eleitoral ambos apresentaram o mesmo endereço residencial.

Para demonstrar a fraude à cota, os advogados de Foguinho anexaram prints e vídeos de redes sociais com Nilda Sousa pedindo votos para o esposo Zé Nunes, o que seria prova cabal de sua condição de laranja no pleito. 

Lei e Precedentes

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e determinou que esse entendimento fosse adotado para as Eleições Municipais de 2024. O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. 

Essa jurisprudência pacificada já teve como consequência anulação dos votos de chapas inteiras de vereadores Recentemente o TSE pelo PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das candidaturas de mulheres. Como resultado três vereadores perderam o mandato.

Chapa Completa do PRD Ameaçada de Cair

Outros Lados

Nossa reportagem procurou a vereadora Vânia, o casal Zé Nunes e Nilda Sousa que ainda não se posicionaram. Já o presidente municipal do PRD Janilton Aranha se pronunciou da seguinte forma: “Temos convicção de que não há qualquer espaço para se questionar a lisura e a transparência do processo eleitoral, cujo sistema é reconhecido pela realização de sucessivas eleições livres, limpas e democráticas, as quais conferiram mandatos eletivos a atores políticos de diversos campos ideológicos em Convenção de escolha e cota de candidatos de acordo com as Resoluções do Superior Tribunal Eleitoral”, declarou Janilton.

A ação do Foguinho contra a chapa do PRD começa a tramitar hoje e a previsão é que até meados de setembro de 2025 tenha sua decisão definitiva.