2009 x 1999: A Saúde de Raimunda Maria

Raimunda Maria e a Sobrinha Belezinha

Um texto em que questionei o serviço de saúde em 2009 é agora republicado em blogs e meios sociais com a pergunta sobre o que teria mudado da data da publicação até hoje.

Bem, antes prosseguir com o texto de hoje, sugiro uma pausa para a leitura do artigo de 2009. (aqui)

Como puderam ler, faço uma comparação entre o último ano da administração Magno e o começo da gestão de Danúbia. Em verdade e, ainda que seja a saúde um problema de políticas públicas que tem situação dramática até em grandes centros como São Paulo e Rio, é fato que muito pouco se avançou em Chapadinha de 2009 pra cá.

Mas a repetição vem no ensejo de desgastar o governo e render votos ao grupo liderado pelo ex-prefeito Isaías. A questão da saúde deve, de fato, ser enfrentada com propostas e análises bem mais profundas que a simples constatação de agora e de 2009.

O grupo do ex-prefeito Isaías se esmera em criticar sem apresentar nenhuma proposta concreta que possa melhorar o setor. Se usar os resultados da última passagem do grupo pela administração municipal, ai mesmo é que fica clara a desproporção entre o que falam e o que fizeram.

No último ano da gestão de Isaías, a secretária de saúde era sua vice-prefeita e também esposa dele Raimunda Maria, essa mesma que não por acaso é vice da sobrinha Belezinha nestas eleições. Raimunda Maria foi antecedida por outros 11 aliados do ex-prefeito em quatro anos e foi em sua gestão - de tão caótica e pouco transparente - que a saúde de Chapadinha sofreu intervenção do ministério público e teve a promotora Doracy e o então conselheiro municipal de Saúde Manim do Real Brasil como interventores.

Além do atraso dos salários dos servidores, o município não tinha hospitais de urgência e o centro de saúde Benu Mendes se encontrava fechado, postos de saúde nem pensar e só um médico trabalhava pra o município.

É com esse desempenho e com a repetição do mesmo ciclo de mando familiar, de esposa à sobrinha, que tal grupo aposta no esquecimento do mais antigos e pretender enganar os mais novos, apontando os problemas que temos hoje, sem apresentar saídas e brincando com o risco da voltar  àquele tempo tenebroso.   

Candidatos Devem Iniciar Campanhas de Rua em Agosto

Magno e Belezinha em Caminhadas e Visitas 

Oficialmente os candidatos já podem fazer propaganda eleitoral com carros de som, comício e caminhadas, mas a tática adotada pala maior parte dos políticos tende a concentrar o corpo-a-corpo para os meses de agosto e setembro.

Em Chapadinha as duas campanhas seguem o mesmo padrão, Magno Bacelar e Belezinha – enquanto tratam de organizar a campanha propriamente dita – intensificam visitas e fazem caminhadas.

As duas coligações ainda não marcaram data para o início das campanhas, porém, o mais provável é que a largada seja dada no início de agosto.

A coligação da candidata Belezinha marcou o primeiro comício para o dia 10 de agosto. O grupo de Magno deve começar alguns dias antes.  

Contra Boataria Magno Reafirma Candidatura

Um pedido de impugnação formulado pelo Ministério Público contra a candidatura de Magno Bacelar acabou gerando uma série de boatos sobre a suposta retirada do nome do deputado da disputa eleitoral deste ano.

A assessoria jurídica do deputado em contato com o blog informou que o pedido da promotoria – sequer foi apreciado pelo juiz eleitoral de Chapadinha – se baseia em desconhecimento do ato da Câmara Municipal que aprovou as contas relativas ao ano 2005.

Ainda de acordo com os advogados, a defesa de Magno mostrará, que tanto o pedido do Ministério Público como as outras duas ações, não têm consistência legal para retirada do nome dele do pleito.

Procurado pelo blog, o deputado disse que deixou os pedidos contra sua candidatura por conta dos advogados. “Isso mostra o medo que os adversários têm de mim. Mas estamos finalizando os preparativos de uma campanha vibrante, limpa e com base no debate sobre aquilo que já fizemos e vamos fazer mais por Chapadinha. Só me preocupo agora com a campanha que vamos entrar pra valer e levar até a vitória”, finalizou. 

Magno Bacelar Reafirma Continuidade da Refinaria no Maranhão

O deputado Magno Bacelar (PV), vice-líder do Governo, enalteceu, na sessão desta quarta-feira (11), o encontro que a governadora Roseana Sarney (PMDB) teve com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, na terça-feira (10), quando a dirigente da empresa deu garantias de que manterá o projeto de conclusão da Refinaria Premium em andamento na cidade de Bacabeira. Bacelar destacou o empenho da governadora para que o projeto seja mantido e respondeu às críticas da oposição, dizendo que a refinaria será construída para o Brasil, para o mundo e para o Maranhão.

O parlamentar leu uma declaração da presidente da Petrobrás, na qual ela diz que a empresa trabalha para adequar o projeto aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada; e que a refinaria é importante para o Maranhão em especial e que o cronograma prevê que a conclusão da obra está prevista para meados de 2018 podendo ser antecipada para o segundo semestre de 2017. Magno Bacelar rechaçou por diversas vezes as críticas de que o projeto seria paralisado.

Magno Bacelar lembrou que foi o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no Maranhão, acompanhado da então chefa da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, para o lançamento da pedra fundamental deste grande empreendimento, que foi uma reivindicação da governadora Roseana Sarney, do presidente do Senado, José Sarney, e do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão.

“É claro que todos nós ficamos satisfeitos porque, afinal de contas é um empreendimento em torno de R$ 20 bilhões e isso vai melhorar muito a situação econômica do nosso Estado, gerando emprego e renda, e o Maranhão se preparou tanto que a nossa governadora Roseana Sarney, baseada nesse projeto, lançou o Maranhã Profissional, assim como a Refinaria Premium outros grandes empreendimentos foram atraídos para onosso Estado pelo incentivo do Governo do Estado”, afirmou. O deputado fez um apelo para que todos os setores torçam e lutem pela execução do projeto.

O parlamentar do PV afirmou que não é possível crucificar o Estado do Maranhão pelo atraso na obra, porque ela é de responsabilidade da Petrobras, uma empresa de economia mista, que é uma empresa que tem acionistas. “O que é que compete a nós políticos? O que é que compete à governadora e ao presidente José Sarney? É reivindicar o projeto importante como este para o nosso Estado. Então, isso a nossa Governadora Roseana Sarney fez; reivindicou, cobrou e a contrapartida do Estado a nossa governadora vem fazendo, a primeira contrapartida principal foi à licença ambiental, o impacto ambiental, que foi discutido, foi analisado, foi liberado dentro da forma, inclusive o contrato da Petrobras com a Secretaria de Meio Ambiente, em torno de R$ 470 milhões”, explicou.

Juiz Manda Abrir Inquérito Contra Blogueiro Enedilson

Mantenedores de Blogs e Outros Profissionais da Imprensa Reunidos com Juiz Eleitoral 

No início da reunião com os blogueiros de Chapadinha, que aconteceu na tarde de ontem, o juiz eleitoral Cristiano Simas pediu explicações ao secretário geral do SINDCHAP, Enedilson Santos (do blog “Chapadinha Anúncios”), por conta de uma publicação em ele questiona a imparcialidade da justiça eleitoral de Chapadinha.

Na matéria o blogueiro desenvolve um diálogo fictício que insinua parcialidade do judiciário local. O juiz leu o diálogo que finaliza com a frase “e na onda 43, se não for no voto toma outra vez” e perguntou ao que o blogueiro se referia.

Enedilson respondeu que a matéria se tratava de uma sátira parecida com as que o programa CQC se utiliza.

O juiz Cristiano Simas afirmou que para ele “é irrelevante quem vai ganhar, mas um negócio destes aqui põe em cheque a credibilidade do judiciário”  disse chamando à responsabilidade dos meios de comunicação para não tentarem induzir a população a suspeitar da conduta de juízes e promotores neste processo eleitoral.

O titular da 42ª Zona, que responde por Chapadinha e Mata Roma, disse ainda que ganhará quem tiver votos, mas ressalvou que “quem ganhar, mas se o fizer de maneira ilegítima vai perder o mandato. Se alguém acha que eu como juiz eleitoral ou o ministério público vamos nos omitir vai perder a viagem” disse Cristiano Simas.

O juiz finalizou afirmando que vai determinar abertura de inquérito policial sobre os fatos alegados na matéria e vai cobrar explicações do blogueiro em caso de abertura de processo.

A matéria foco do inquérito foi retirada do blog Chapadinha Anúncios. 


Em tempo: minutos depois de publicada esta matéria e após procurarmos o post e não encontrarmos, o blogueiro Enedilson mandou, via rede social um link com o texto objeto de inquérito ainda ou novamente publicado no blog. 

Danúbia Falará no Rádio Mais Tarde

A prefeita Danúbia Carneiro será entrevistada pela Rádio Mirante AM de Chapadinha logo mais as 14hs no programa Direto ao Assunto. Danúbia fará um balanço de sua gestão e, principalmente, falará sobre os últimos acontecimentos da política local, passando por sua desistência da reeleição em favor de Magno Bacelar e comentará, inclusive, o processo que o grupo de Isaías move contra a candidatura de Magno. O programa vai ao ar às 14 horas e pode ser acompanhado pela internet no clicando (aqui). 


Nota (15h): momentos antes do horário marcado a prefeita ligou para a rádio cancelando a entrevista. O motivo do cancelamento não foi esclarecido pelos repórteres da Mirante AM. 

O Lugar da Sustentabilidade nos Projetos da Suzano Papel e Celulose

Por: Mayron Régis – Jornalista (Territórios Livres do Baixo Parnaíba)

As recentes derrotas com as quais o setor jurídico da Suzano Papel e Celulose se defrontou nas justiças federal e estadual dos estados do Maranhão e do Piauí e que empacou os seus projetos de fabricação de pellets no município de Chapadinha e de produção de celulose no município de Palmeirais correspondem a uma pequena amostra de um todo que a empresa passou anos negligenciando e que ela e seus funcionários evitam ao máximo assumir: os conflitos socioambientais com as comunidades tradicionais do Maranhão e do Piauí.

A Suzano dava como favas contadas, se bem que ela nem deve gostar de fava, a obtenção de liminar para a reintegração de posse, no caso do Polo Coceira, município de Santa Quitéria, a derrubada de liminar favorável a comunidade de Bracinho, município de Santa Quitéria, e a negativa por parte dos tribunais regionais federais em pedido de paralisação dos licenciamentos ambientais dos empreendimentos no Maranhão e no Piauí feito pelo Ministério Público Federal. Em nenhum desses casos a empresa se deu bem. 

Os assessores da Suzano afirmavam que cassariam a liminar do Ministério Público antes da audiência pública de Chapadinha no final de abril. O STJ julgou o pedido da empresa em junho e manteve a liminar do ministério público federal e o licenciamento dos plantios da Suzano no Baixo Parnaíba maranhense saiu das mãos da Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão para o Ibama assumir daqui em diante. 

Ao que parece, a justiça se descomprometeu com os prazos que a Suzano Papel e Celulose e os governos do Maranhão e do Piauí insistiam em batizar seus projetos. Um pouco mais de um mês depois da audiência pública em Chapadinha, a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão entrega a licença prévia da fábrica de pellets para a Suzano. Desse jeito o governo do Maranhão ganha fácil o prêmio de licenciamento ambiental mais rápido e mais flexível do Brasil por inteiro.

Não se sabe em que lugar da sustentabilidade a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão pretende chegar com tal agilidade no licenciamento ou se os planos do governo do Maranhão para o meio ambiente permitem espaços para a sustentabilidade. O que se sabe é que par e passo às permissões de desmatamentos e plantios de eucalipto no Maranhão a Secretaria de Meio Ambiente autorizou a Suzano Papel e Celulose que captasse água do subsolo e da superfície para aguarem seus plantios e para consumo humano. 

Antes mesmo das autorizações da SEMA, a Suzano captava água das bacias do rio Preguiça, do rio Munim e do Buriti em suas fazendas ou em áreas das comunidades. Algumas destas comunidades proibiram essa captação, afinal todos os dias os caminhões da Suzano se dirigiam aos igarapés com a intenção de sugar milhares de litros de água acarretando assim a diminuição do volume.

Na página onze do Jornal Pequeno do dia 11 de julho de 2012, visualizam-se vários pedidos em que a Suzano requer da parte da SEMA a renovação das autorizações do uso da água. Desde o principio, essas autorizações se caracterizam pela ilegalidade porque a outorga de água foge da competência da SEMA.  A decisão do STJ repôs a competência federal na análise dos plantios da Suzano na bacia do Parnaiba e isso incide também sobre a outorga de água. Então, a renovação dessas autorizações se reveste de mais uma ilegalidade em toda relação Suzano e Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.