O Recurso (Embargos de Declaração) que contesta a decisão pela qual o TSE, por unanimidade, cassou o registro de Isaías Fortes, foi colocado novamente na pauta agora há pouco. O recurso que tem como relator o ministro Eros Grau já esteve na pauta semana passado sem que tivesse sido apreciado. Por isso, além da expectativa sobre o processo contra o governador Jackson Lago, pode ser que o recurso não seja julgado hoje.
Diplomação – como previu o blog, em matéria de sexta-feira (veja post abaixo), a juíza Eugênia Azevedo declarou em consulta formulada pelo advogado Luciano Carvalho que Danúbia Carneiro seria diplomada.
O que pode acontecer
Caso do recurso não seja julgado hoje fica valendo a decisão anterior (que anulou os votos de Isaías) e Danúbia seria a diplomada. Na hipótese de o Tribunal Eleitoral não aceitar os embargos (que nos termos jurídicos pode vir sob a forma de “não conhecer”, “desprover” ou “rejeitar” os recursos) Danúbia seria diplomada e qualquer medida para evitar sua posse seria mais remota ainda. A condição de inelegível de Isaías só será alterada se o recurso for acolhido com efeito modificativo (que até o momento não aconteceu naquela corte), caso em que será ele diplomado e empossado.
Futuro do Estado
A ação contra o governador Jackson Lago também foi incluída na pauta da sessão de hoje (16). O processo de Jackson Lago aparece em quinto lugar na lista. Mas, como o TSE não obedece ordem exata, tal como o recurso de Isaías, o caso que interessa todo o estado pode ficar para amanhã ou qualquer outro dia desta semana, já que a corte eleitoral marcou sessões para todos os dias até o próximo dia 19, sexta.
* Alterado às 16:30 para acréscimo de informações
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