O que era para ser apenas uma corriqueira nota na crônica policial, acabou se transformando em um potencial problema político e institucional.
Conforme relata o site Local Notícias, “na noite do último domingo, um empresário da cidade, que teve seu nome preservado, foi detido nas proximidades do Posto Alvorada III após desacatar o sargento da PM, Venilson Sampaio Santos.
Segundo informações obtidas na delegacia, tudo começou quando a polícia foi acionada sobre um acidente nas imediações da Associação Cangaia, local onde acontecia uma festa. Abordado pelo policial, que solicitou a documentação dos motoristas envolvidos no acidente, o empresário, visivelmente embriagado, “esfregou” o referido documento no rosto do militar. O empresário negou-se, ainda, a diminuir o volume do som automotivo que estava acima do permitido.
O empresário foi enquadrado no artigo 331, do Código Penal Brasileiro, que caracteriza por infração de menor poder ofensivo. Em seguida, o mesmo foi encaminhado à delegacia onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e logo após, liberado."
O empresário em questão é o empreiteiro Cledvaldo Veras, dono Ferrame Box e Sócio da Construtora Majovep. Cledvaldo que prosperou nos dois anos do governo Jackson Lago e continua prestando serviços ao Estado, teve forte participação política no último pleito municipal, apoiando o candidato Levi Pontes (PDT).
As Versões
Enquanto os policiais afirmam que a prisão do empresário ocorreu por desacato. Cledvaldo argumenta que foi vítima de abuso de poder e que pretende mover ação contra os policiais, mais precisamente contra o Sargento Sampaio. Além da acusação de abuso de poder, outra mais grave foi levantada: o suposto furto de um notebook e 5 mil reais de dentro do carro do empresário no momento da abordagem. Na cidade, há rumores de que se tentava responsabilizar os militares pelo fato.
Em entrevista aos repórteres Luis Carlos Jr. e Jota Coutinho (Mirante Am), Cledvaldo afirmou ser vítima de abuso, negou que estivesse embriagado e denegou ainda, ter sido algemado como foi noticiado. Concluindo, confirmou o furto, mas afastou a participação dos policiais, especulando que meliantes teriam se aproveitado do tumulto para garfar seus pertences.
A Gravidade Institucional
Quanto ao desacato, qualquer pessoa pode vir a perder o controle emocional e praticá-lo. É delito de pequeno potencial ofensivo. No que toca ao abuso de poder, ele entra na categoria dos erros ou desvios reprováveis, mas inerentes ao exercício profissional de quem tem autoridade. Vale ressaltar – ainda que não se possa dizer que seja este o caso – que assim como médicos, jornalistas e advogados, os policiais também são passíveis de erro. Neste ponto, tanto a conduta do empresário quanto a dos militares serão apuradas a partir do relato das testemunhas do episódio.
Entretanto a gravidade institucional repousa na acusação, que ganhou as ruas, de que policiais teriam cometido furto. Especula-se ainda que determinado grupo político tenta, em represália, obter a transferência do Sargento Sampaio.
No momento em que observamos o esforço da Polícia Militar do Maranhão na profissionalização, escolha e qualificação de seus membros, a credibilidade desta instituição centenária é tristemente posta a mercê de boatos e comentários depreciativos.
Além disso, não se admite mais que o papel constitucional da força pública e o livre trabalho de polícia preventiva sejam tolhidos por ameaças de transferência e outras pressões políticas.
Contra desacato ou abuso de poder só há o caminho do devido processo legal para estabelecer a verdade e punir os responsáveis dentro da lei. O contrário disso é querer o retrocesso do “encabrestamento” da segurança pública por facção política seja ela qual for.
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