O Diário Oficial da União publicou ontem, (03/09 - veja recorte abaixo), o decreto em que Defesa
Civil Nacional reconhece estado de emergência em Chapadinha em função da
estiagem que assola a região. Só no Maranhão a situação também é crítica para outros 58
municípios já decretaram também situação de emergência. Pelo menos 60% da
produção de arroz, milho e soja do leste maranhense foram perdidos por conta da
falta de água. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do
Maranhão, os municípios mais afetados foram Chapadinha, Anapurus, Vargem Grande
e Caxias.
Como efeito da decretação de emergência os
municípios se habilitam a receber recursos, programas especiais de combate à
seca e ainda ficam dispensados de algumas formalidades burocráticas em compras e
contratações relativas ao enfretamento da estiagem.
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