“É
preciso cuidar da natureza, precisamos ter consciência que a preservação é
responsabilidade de todos. Por isso, cada cidadão pode se tornar um agente para
a mudança”, as palavras acima foram ditas pela prefeita Ducilene Belezinha
durante abertura da Semana do Meio Ambiente em Chapadinha, nesta segunda-feira, 06 de junho.
O
discurso da prefeita já soaria hipócrita com base em denúncia já divulgada de
que o MPF pede sua prisão por exploração predatória de areia e cascalho do Rio
Munim, ganha contornos de cinismo com novas informações que apontam
Belezinha como agressora contumaz e confessa do meio ambiente em outro processo
em que é ré junto com outros donos de dragas já condenados.
No processo
número 0039636-72.2014, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, presidido
pelo Juiz Federal, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, Belezinha é implicada em
crime ambiental, teria confessado a exploração e proposto acordo de reparação
do dano para evitar condenação penal.
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| Recorte do Processo Contra Belezinha |
“A ré
MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO apresentou contestação instruída com documentos
(fls 332 a 338) na qual reconhece o exercício pretérito de atividade de lavra mas
alega que não houve a comprovação de danos ambientais para além daqueles
inerentes à atividade”, relata o juiz. “Ora é fora de dúvida que
independentemente da ilegalidade da atividade de lavra deve o empreendedor
recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a solução técnica exigida
pelo órgão público competente (CF88, art. 225 p 2º) o que resulta do
reconhecimento em sede constitucional do impacto ambiental inerente à atividade
bem como do princípio do poluidor-pagador”, prossegue a decisão que deu o prazo
para Belezinha confirmar recuperação da área degradada.
A
prefeita Belezinha e sua assessoria de comunicação não respondem ou comentam
matérias do blog.
Informações
obtidas pelo blog indicam que a área do Rio Munim nunca foi recuperada e o processo - que teve início em 2014 - encontra-se concluso para a decisão que pode condenar Belezinha.
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