O advogado que representa o
secretário de Meio Ambiente de Chapadinha, Eduardo Balluz Neto, divulgou uma
nota de esclarecimento, com muitas reclamações acerca da matéria sobre a prisão em
flagrante de seu cliente e repleta de ameaças de processo contra este
blogueiro. Abaixo a nota. Volto, em seguida, comentando o teor dela em outra postagem.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
EDUARDO BALLUZ NETO,
Secretário de Meio Ambiente do
Município de Chapadinha, vem, por meio de seu advogado, esclarecer fatos
narrados pelo Blog do Alexandre Pinheiro na data de hoje, 23 de outubro de
2023.
Na matéria amplamente veiculada na
internet, Alexandre Pinheiro induz o leitor a crer que Eduardo Balluz Neto
encontra-se preso pela prática de crime, o que não é verdade, deixando apenas
para quem ler o inteiro teor da matéria saber que se tratam de fatos antigos e
estranhos ao exercício funcional atualmente desempenhado por ele.
Da mesma forma, retira recortes de um
processo judicial que já fora extinto, sem mostrar o conteúdo integral dos atos
copiados, inclusive, com sentença copiada em partes na matéria, mas sem constar
a sua conclusão, exatamente onde é consignada a extinção daquele processo.
Assim, considerando que não há
qualquer condenação judicial contra a pessoa de Eduardo Balluz Neto, não é
legítima a difamação empreendida com seu nome ou a ligação dele a fatos já
julgados e encerrados pelo judiciário.
Ademais, ressalta-se que as medidas
judiciais cabíveis já estão sendo adotadas para fins de responsabilização por
tais ofensas a sua honra.
Chapadinha/MA, 23 de outubro de 2023.
RÔMULO PORTELA DE LIMA
Advogado
OAB/MA nº 21.398
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