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Logo nos primeiros atos de sua
administração o prefeito de Anapurus Tânios Lima firmou contratos no valor de 1
milhão e meio de reais sem licitação.
São quatro contratos para empresas
prestadoras dos serviços de contabilidade, jurídico e auditoria que fecham o
valor exato de R$ 1.542.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil
Reais).
Um dos contratos que envolve um
escritório de advocacia de São Luís tem valor de 360 mil reais. Para prestar
serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de compras,
licitações e contratos administrativos a prefeitura de Anapurus contratou outra
empresa de São Luís pelo valor de 324 mil.
Para os serviços de controle interno
e aprimorar a governança municipal a gestão Tânios vai gastar 228 mil reais,
com uma empresa da própria cidade de Anapurus.
O contrato de maior valor, R$
612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), foi firmado, também com inexigibilidade
de licitação, com uma empresa de contabilidade com endereço em Mata Roma. Fechando o total de R$
1.542.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Reais) pelo período
de 12 meses.
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Os primeiros contratos, todos eles
sem licitação, chamam atenção porque as atividades de consultoria jurídica e de
contabilidade que se entrelaçam e pelo questionamento na legalidade de
dispensar a concorrência.
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Em termos genéricos, de acordo com a
lei, a dispensa de licitação só faria sentido em caso de situação de emergência
e na ausência de outras empresas do mesmo ramo a serem contratadas.
O blog deixou de declinar nomes e
detalhar as informações sobre as empresas porque ainda não conseguiu contato
com algumas e aguarda posicionamento e respostas de outras.
O blog entrou em contato com a
assessoria da prefeitura de Anapurus, mas até o momento não teve resposta.
Ficamos no aguardo.
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