segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Torcedora “Roxa”, Depois da Classificação


Não se tem notícia da governadora Roseana Sarney ter ido a um jogo do Sampaio Corrêa prestigiar o time. Muito menos uma declaração ou um apoio mais forte do governo o qual ela comanda a favor da “Bolívia” querida. Porém, bastou o time conquistar o acesso a série B do Campeonato Brasileiro e a boa repercussão disso na sociedade maranhense para que ela soltasse uma nota congratulando-se com  a equipe afirmando, que daqui por diante, patrocinará o time e, no dia seguinte, aparecesse com uma camisa do Sampaio nas colunas do jornal de sua propriedade. São coisas que acontecem no Maranhão… Fica a cargo do leitor analisar se isto é ou não é puro oportunismo.


Do Blog do John Cutrim 

O Mundo Gira



No governo Belezinha até os deuses conspiram em sorteios para mostrar o quanto o mundo gira e a terra é redonda. Imagine se no governo passado em meio a inúmeros concursados presentes em um sorteio de prêmios o contemplado maior fosse um cargo comissionado. Imaginou? Agora se o ganhador da moto nomeado pela gestora fosse ativo defensor da prefeita em redes sociais? O que não diria a turma que tanto desqualificou os servidores de livre indicação no passado? Seria o fim do mundo ou não?

Sobre cargos comissionados repito aqui o que digo desde sempre: dentro de limites razoáveis, esse tipo de contratação além correto de acordo com lei, se faz necessário em qualquer administração. Com relação ao sorteio nada indica que tenha havido armação.

Nada, portanto, nos autoriza a desconsiderar que o professor Paulo Coelho tenha sido nomeado por absoluta competência e que ganhou a moto pop por pura sorte. Mesmo nomeado ele é funcionário público e pode participar de sorteio da categoria, emitir opinião favorável à prefeita onde quer que seja também é direito dele.

Do acontecido só fica o entendimento de que assuntos maiores como o não pagamento do abono, 13º e salários fracionados como sinais de descontrole financeiro e risco iminente de atraso é que devem prevalecer no debate, a bem do servidor e do resto da comunidade.


Então vamos debater o que interessa enquanto o mundo gira.

Quebradeiras de Coco de Chapadinha Participam de Encontro na Paraíba

Agricultoras da Região Aguardando Embarque no Aeroporto de São Luis

Entre os dias 28 e 31 de outubro, mais de 260 agricultores dos nove estados do Nordeste e também de Minas Gerais, cujos territórios estão incluídos na região semiárida, estarão reunidos no Garden Hotel em Campina Grande, para participar do III Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido, que tem como tema: “Guardiões da biodiversidade cultivando vidas e resistência no Semiárido”.  O evento é promovido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) uma rede composta por mais de três mil organizações envolvidas com as temáticas da agricultura familiar de base agroecológica e convivência com o semiárido.

Entre os agricultores que participam do encontro há um grupo de quebradeiras de coco da Região do Baixo Parnaíba, entre elas duas de Chapadinha, moradoras da localidade Canto do Ferreira, que foram ao evento acompanhadas do militante social Juvenal Neres, que é coordenador Executivo da ASA-MA/ASA-BRASIL.

A programação de quatro dias do encontro inclui feira de sabores e saberes, visitas de intercâmbio as regiões do Curimataú, Cariri e da Borborema, oficinas temáticas, peça de teatro, painéis, trabalhos em grupo e atividades culturais. O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre os agricultores familiares, valorizar o conhecimento tradicional dessas famílias na construção da agroecologia, e ativar redes de troca para que as pessoas possam conviver com o Semiárido a partir dos recursos locais. A primeira edição do evento ocorreu na cidade do Recife em 2009 e a segunda no município de Pesqueira, na região do Vale do Ipojuca, agreste de Pernambuco.

Os agricultores debaterão temas como as múltiplas estratégias de superação e convivência com anos de estiagem prolongada; as redes de agricultores experimentadores e a construção da convivência com o semiárido e sua contribuição para as políticas públicas; e os avanços e desafios da assessoria técnica no campo, além do papel das políticas públicas para o fortalecimento das redes de agricultores experimentadores para a convivência com o semiárido.

Visitas de intercâmbio – O segundo dia de evento, terça-feira (29), será dedicado às visitas de troca de experiências. As delegações de agricultores dos 10 estados, incluindo da Paraíba, se dividirão em 12 grupos, que visitarão as três regiões próximas a Campina Grande (Cariri, Curimataú e Borborema). As visitas terão foco em quatro grandes temas: Sementes e diversificação produtiva dos cultivos; Quintais produtivos; Manejo agroflorestal das caatingas; Criatórios no semiárido – potencial forrageiro, manejo alimentar dos rebanhos e das raças nativas.


Serão visitadas famílias agricultoras dos municípios Remígio, Massaranduba, Alagoa Nova, Bananeiras, Nova Palmeira, Gurjão, Cubati, São Vicente do Seridó e Soledade. Na oportunidade cada família visitada apresentará a sua trajetória de inovação naquele tema. Outras famílias da região também vão falar sobre como estas experiências estão se articulando em rede, quais as estratégias que utilizam e quais as ameaças e as disputas na construção do modelo da agroecologia em contraposição ao modelo do agronegócio. “A visita é um momento privilegiado onde os agricultores experimentadores podem ter a experiência concreta da troca. É também um momento para valorizar a capacidade das famílias de disseminar o conhecimento que vem construindo”, explica Luciano Silveira, da coordenação da Articulação do Semiárido Paraibano.

sábado, 26 de outubro de 2013

Deputado Simplício Critica Governo Por Barrar Piso de ACSs


O deputado federal Simplício Araújo (SDD/MA) classificou de vergonhosa a atitude do PT e demais partidos da base governista ao impedir, mais uma vez, a votação do projeto de lei 7495/06, que fixa o piso nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias. O governo federal é contra a matéria e utilizou-se dos partidos aliados para obstruir a votação nessa quarta-feira(24).

“Os agentes comunitários de saúde tentam, há 7 anos, ver esse projeto aprovado mas o governo federal, que diz fazer parte do partido dos trabalhadores, tem a coragem de obstruir a votação. Os agentes aceitaram reduzir o valor do piso em prol da aprovação e, mesmo assim, a base aliada do governo emperra, a todo custo, o direito desses profissionais. É uma injustiça o que esse governo está fazendo com uma classe que trabalha em prol da saúde”, afirmou o parlamentar.

Araújo lembrou que, para pagar com propaganda enganosa e com o programa Mais Médicos, o governo federal investe bilhões mas, quando é para valorizar os profissionais que cuidam da saúde dos mais necessitados, o palácio do planalto alega que a criação do piso irá ocasionar um rombo nos cofres públicos. “O governo precisa enxergar que esses profissionais não são despesas e sim uma necessidade à saúde pública.”

Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.


Chapadinha – A convite de seu companheiro de partido Levi Pontes, o deputado Simplício Araújo virá a Chapadinha para uma palestra com Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de todo a Região do Baixo Parnaíba. O evento deve acontecer em novembro.    

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Isto É Destaca Campanha Difamatória Contra Flávio Dino

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CAMINHOS INCERTOS
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e
seu pai: denúncias para atingir os adversários
Sob o risco de perder o poder no Maranhão pela primeira vez em quase meio século, a família do ex-presidente lança campanha predatória contra o principal candidato da oposição
Claudio Dantas Sequeira
Da Revista Isto É
Em quase meio século de domínio no Maranhão, o clã Sarney nunca correu tanto risco de perder o poder. Os sinais de esgotamento começaram a surgir nos protestos que tomaram as ruas de São Luís em junho e ganharam mais substância nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2014. Em todas elas, os candidatos apoiados por José Sarney, inclusive sua filha Roseana, atual governadora, patinam em índices de popularidade incomuns para quem ditou os rumos políticos do Estado por tanto tempo. A maior ameaça à hegemonia dos Sarney chama-se Flávio Dino, que lidera as pesquisas para o governo do Estado com quase 60% de apoio, índice que o credencia a liquidar a eleição no primeiro turno. Exatamente por isso, o ex-deputado federal do PCdoB, ex-juiz e atual presidente da Embratur tornou-se alvo de uma campanha implacável de difamação que expõe o desespero de quem não está acostumado a ser oposição.
Um dos principais escudeiros da família Sarney na batalha contra Dino é o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA), que tem feito uma devassa nas contas da Embratur em busca de problemas que comprometam o presidente do órgão. Escórcio acaba de protocolar requerimento ao Ministério do Turismo questionando a Embratur sobre a decisão de abrir 13 escritórios de representação no Exterior. Ele também denunciou Dino à Comissão de Ética Pública da Presidência, acusando-o de usar o cargo para fazer campanha antecipada no Estado. “Dino trabalha em Brasília de segunda a quarta e viaja na quinta para o Maranhão. Quem você acha que está pagando isso?”, questiona Escórcio. Com a experiência de quem já travou nas urnas uma disputa com os Sarney em 2010, Dino diz que não cometeria tal deslize. “Todas as viagens não oficiais são pagas pelo PCdoB ou por mim”, garante. O presidente da Embratur diz que fica no órgão até o meio-dia de sexta-feira e só faz campanha depois das 18 horas.
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ALVO
Presidente da Embratur e rival dos Sarney,
Flávio Dino lidera as pesquisas para governador
As denúncias feitas por Escórcio ganharam destaque nos veículos que integram o Sistema Mirante de Comunicação, da família Sarney. No domingo passado, o jornal “O Estado do Maranhão” publicou reportagem sobre obras-fantasmas que teriam recebido emendas parlamentares do próprio Dino, quando era deputado federal. Foram R$ 5,6 milhões para a construção de ginásios e campos de futebol na cidade de Caxias. As obras, porém, existem e já foram inauguradas. Há poucos dias, Dino teve que se defender de outra denúncia, a de que recebia salário da Universidade Federal do Maranhão mesmo sem dar aula. Uma nota oficial da própria universidade desmentiu a acusação. Os sucessivos ataques do clã Sarney levaram Dino a revidar. Em denúncias ao Ministério Público, acusa o secretário de Infraestrutura do Maranhão e pré-candidato ao governo, Luis Fernando Silva, de usar helicóptero oficial para reuniões partidárias. O PCdoB de Dino também questiona o que chama de “manipulação do orçamento” por parte da governadora Roseana Sarney. “A análise da lei orçamentária mostra que Roseana cortou verbas de saneamento, educação e segurança pública, enquanto triplicou o orçamento de Infraestrutura, pasta do pré-candidato deles”, afirma o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB).
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O ex-presidente também entrou na briga. Nos artigos que publica aos domingos em seu jornal, Sarney encarna o papel de vítima e se diz perseguido por uma oposição movida por “ódio, inveja, ressentimento e ambição desmedida”. O grau de irritação do velho senador aumentou depois que o Palácio do Planalto se mobilizou em prol de Dino. Sarney ameaçou sabotar o palanque de Dilma em vários Estados e agora negocia uma solução para o imbróglio. Na quinta-feira, arquitetou-se em Brasília um plano para um acordo capaz de agradar às duas partes. O vice-governador de Estado, Washington Luiz de Oliveira, do PT, trocaria o governo por um assento vitalício no Tribunal de Contas. Assim, Roseana poderia se licenciar para concorrer ao Senado sem o risco de um petista assumir o governo e virar a máquina estadual contra o PMDB. O Palácio do Planalto apoiaria Roseana e tentaria interditar o palanque estadual para Eduardo Campos. O problema é que o PSB de Campos é aliado tradicional do PCdoB e Dino já se comprometeu com o socialista. “Podemos abrir o palanque para todos os aliados que tiverem candidatos à Presidência, inclusive o PT”, diz Dino. A batalha, como se vê, exige uma complexa engenharia política. A única certeza é que, pela primeira vez em muitos anos, os Sarney têm motivos reais para entrar em desespero.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Ensaio Sobre Veneno


Em dois recentes comentários sobre minha lida na imprensa local sou desenhado como venenoso, traiçoeiro e chamado de blogueiro escorpião. Se soubessem o orgulho que provocam em mim e imaginassem o esforço que tenho feito pra não envaidecer com tais manifestações de reconhecimento de protagonismo na mídia, reavaliariam os exageros.

Desde o lendário Joel Silveira, maior repórter brasileiro de todos os tempos, ser chamado de “Víbora” pelo estilo irônico e mordaz, reconhecer humor peçonhento em homens de mídia passou a ser consagração.

Nas querelas propriamente ditas acusam-me de responder jocosamente a insultos raivosos e usar de malícia para alvoroçar briga no seio do governo.

Ora vejam, queriam que eu levasse a tudo a ferro e fogo... Perdoem isso não é comigo. Levo quase tudo na boa e sou sensível o suficiente até para deixar de responder caso perceba confusão mental ou desequilíbrio patológico de oponente afetado pela idade ou aturdido por drama de consciência sindical.

Com relação ao trato com adversários sou duro, mas busco ser justo. No episódio do processo de Belezinha contra Isaías, daria voz a ele – talvez com menos gosto – mesmo se isso resultasse contrário aos meus interesses partidários. Depois de ter corretamente ouvido, dado voz e até reconhecido a falta de culpa de Isaías na acusação que sofreu, não posso (ainda que tenha me deparado com um líder mais cordato e humano) a partir disso, esquecer minha nossa divergência.

Além disso, convenhamos, Isaías tira Belezinha de seu rico ostracismo, a leva nas costas na travessia das correntes eleitorais e  ela, depois da jornada, tranquilamente inocula ferroada no ombro do padrinho... Quem é escorpião e quem é lacraia? Respondam ai!


Lembrando a víbora original (Joel Silveira) quando ele doutrina que “jornalista não é aquele que toca na banda, é o que vê a banda passar”, peço que parem de atribuir onipotência a quem se só reivindica o direito de observar, debater ideias, escrever e falar.    

Joel Silveira: "A Víbora" 

Justiça: Vereadores Pedem Afastamento de Belezinha Por Improbidade


Três vereadores de oposição resolveram oficializar a denúncia contra a prefeita Belezinha por improbidade, fraude em licitações e enriquecimento ilícito por se beneficiar de uma firma de fachada para lucrar com o serviço de coleta de lixo.

O caso é sobre o caminhão de lixo que foi denunciado em primeira mão pelo blog e os denunciantes são os vereadores Eduardo Braga (PT), Missicley Araújo (PR) e Eduardo Sá (PRTB), que – na segunda-feira, 21 – em documento de mais 20 páginas e com dezenas de provas materiais anexas, pediram abertura de inquérito para aprofundar as investigações e também o afastamento imediato da prefeita do cargo. (Reveja lista de matérias relacionadas ao final da postagem)

A representação é assinada pelo advogado Diego Lira e inicia relatando os fatos que começaram com a aquisição do caminhão por empresa da própria Belezinha, após o resultado das eleições e posterior transferência à empresa ABI NAABE que a denúncia demonstra ser firma de fechada.

ABI NAABE Suspeita
A denúncia relembra que a empresa que faz a coleta de lixo pertenceria oficialmente a José Sandro Calaça Pontes, que a mesma era um armarinho, tinha capital social de 20 mil reais, teria como dono de fachada um ex-candidato a vereador da coligação de Belezinha e passou a ter capital de 250 mil reais e a trabalhar com lixo e quase todo tipo de serviço possível que uma prefeitura possa precisar. “Nota-se que a empresa (do lixo), milagrosamente, pode trabalhar em praticamente qualquer atividade que a prefeitura municipal necessite, ocorrendo essa total mudança de ramo, logo que a Sra. Prefeita assumiu o cargo”, diz a representação sobre a empresa que vendia linhas e novelos antes de mexer com lixo.

Ainda no bojo da representação é demonstrada a falta de recursos de Sandro para adquirir o caminha e aumentar o capital social da empresa, como indício de que se trata de um “laranja” da prefeita. “O responsável pela referida microempresa teoricamente era pessoa sem posses, visto que, quando de sua candidatura a vereador de Chapadinha no pleito de 2012, informou à Justiça Eleitoral que não teria bens a declarar. Vale nota que o referido representante da empresa era candidato que foi às eleições de 2012, concorrendo como vereador pelo partido da prefeita Ducilene "Belezinha"’, revela a representação.

O Caminhão
A denúncia questiona aquisição do caminhão por empresa da prefeita: “curiosamente, Ilustre Promotor, o veículo em comento anteriormente pertencia a MENESES E PONTES LTDA., empresa que na região é mais conhecida como JÚNIOR CONSTRUÇÕES, amplamente sendo reconhecida por todos os habitantes como de propriedade da Sra. Prefeita Ducilene "Belezinha". “Importantíssimo frisar que o caminhão compactador só passou da propriedade da "Meneses e Pontes Ltda." para a "Abi Naabe" em 20 de março de 2013, novamente conforme documento obtido junto ao Detran/MA”, demonstra a denúncia.

Belezinha Tenta Escapar
O documento também menciona tentativa de Belezinha de escapar das implicações jurídicas das irregularidades saindo da sociedade da Junior Construções, colocando em sua lugar a filha.

“O contrato social da empresa Meneses e Pontes LTDA., denota que suas constituidoras foram as irmãs Maria Deusanira Meneses Pontes e Maria Ducilene Pontes Cordeiro , nos idos de 08 de maio de 2001, sendo tal empresa mais conhecida como Júnior Construções . Em outras palavras, Ilustre Promotor, a empresa que tem como uma das sócias a Sra. Ducilene "Belezinha", atual prefeita municipal, adquiriu veículo compactador que logo em seguida foi utilizado para fazer a coleta de resíduos na cidade de Chapadinha/MA. Após a aquisição do caminhão, no intuito provável de querer encobrir a ligação da prefeitura com o caso, convenientemente novamente, a empresa passou por mudança na sua composição, por volta do início do mês de março de 2013 , passando agora a ter como sócia a Sra. Kellyane Pontes Cordeiro , filha da Sra. Prefeita "Belezinha" , sendo a referida prefeita excluída da sociedade, conforme se vê no documento da quarta alteração contratual da empresa”, diz a representação expondo, de forma desconcertante, a manobra de Belezinha.

Cronologia
A representação dos vereadores é minuciosa, documentada e chega a estabelecer cronologia que vai de 2001 com criação da firma Junior Construções até 20 de março de 2013 com a transferência do caminhão à empresa de Sandro Calaça. Veja Quadro Abaixo.


Questionamentos
Com os fatos narrados pela representação, alguns questionamentos são listados: “como de fato se deu o aumento de capital da empresa Abi Naabe? Visto que seu sócio majoritário havia declarado que sequer possuir bens até pouco tempo antes do referido aumento? Houve influência da Prefeita Ducilene no aumento de capital? Em que circunstâncias se deram a aquisição e transferência do caminhão compactador pela empresa Meneses e Pontes LTDA.?”

“Estes e outros questionamentos surgem ante os latentes atos de improbidade praticados pela atual Prefeita de Chapadinha, que agora utiliza o patrimônio público como claro meio de enriquecimento ilícito e beneficio próprio” aponta a denúncia.

Pedido de Afastamento 
Os parlamentares encerram a denúncia pedindo abertura de ação civil pública por improbidade e o afastamento imediato da prefeita Belezinha do cargo.


“Ante os argumentos acima apresentados, requer ao Ministério Público: Que seja recebida a presente REPRESENTAÇÃO a fim de que sejam apurados os fatos apontados, com a recomendação de que seja a Prefeita temporariamente afastada, no sentido de que não interfira nas investigações; e, que após a verificação da existência de improbidade seja deflagrada a competente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Prefeita Municipal Maria Ducilene Pontes Cordeiro, vulgo "Belezinha", na forma da legislação vigente e, no que couber, o inquérito penal, com o seu devido afastamento liminar a fim de que os fatos sejam devidamente apurados”, finaliza a representação. 

Matérias do Blog Sobre o Caminhão do Lixo

Improbidade: Caminhão do Lixo Comprado por Firma de Belezinha