Três
vereadores de oposição resolveram oficializar a denúncia contra a prefeita Belezinha
por improbidade, fraude em licitações e enriquecimento ilícito por se
beneficiar de uma firma de fachada para lucrar com o serviço de coleta de lixo.
O
caso é sobre o caminhão de lixo que foi denunciado em primeira mão pelo blog e os denunciantes são os vereadores Eduardo Braga (PT), Missicley
Araújo (PR) e Eduardo Sá (PRTB), que – na segunda-feira, 21 – em documento de
mais 20 páginas e com dezenas de provas materiais anexas, pediram abertura de
inquérito para aprofundar as investigações e também o afastamento imediato da
prefeita do cargo.
A
representação é assinada pelo advogado Diego Lira e inicia relatando os fatos
que começaram com a aquisição do caminhão por empresa da própria Belezinha,
após o resultado das eleições e posterior transferência à empresa ABI NAABE que a denúncia demonstra ser firma de fechada.
ABI
NAABE Suspeita
A
denúncia relembra que a empresa que faz a coleta de lixo pertenceria
oficialmente a José Sandro Calaça Pontes, que a mesma era um armarinho, tinha
capital social de 20 mil reais, teria como dono de fachada um ex-candidato a
vereador da coligação de Belezinha e passou a ter capital de 250 mil reais e a
trabalhar com lixo e quase todo tipo de serviço possível que uma prefeitura possa
precisar. “Nota-se que a empresa (do lixo), milagrosamente, pode trabalhar em
praticamente qualquer atividade que a prefeitura municipal necessite, ocorrendo
essa total mudança de ramo, logo que a Sra. Prefeita assumiu o cargo”, diz a
representação sobre a empresa que vendia linhas e novelos antes de mexer com
lixo.
Ainda
no bojo da representação é demonstrada a falta de recursos de Sandro para
adquirir o caminha e aumentar o capital social da empresa, como indício de que
se trata de um “laranja” da prefeita. “O responsável pela referida microempresa
teoricamente era pessoa sem posses, visto que, quando de sua candidatura a
vereador de Chapadinha no pleito de 2012, informou à Justiça Eleitoral que não
teria bens a declarar. Vale nota que o referido representante da empresa era
candidato que foi às eleições de 2012, concorrendo como vereador pelo partido
da prefeita Ducilene "Belezinha"’, revela a representação.
O
Caminhão
A
denúncia questiona aquisição do caminhão por empresa da prefeita:
“curiosamente, Ilustre Promotor, o veículo em comento anteriormente pertencia a
MENESES E PONTES LTDA., empresa que na região é mais conhecida como JÚNIOR
CONSTRUÇÕES, amplamente sendo reconhecida por todos os habitantes como de
propriedade da Sra. Prefeita Ducilene "Belezinha". “Importantíssimo
frisar que o caminhão compactador só passou da propriedade da "Meneses e
Pontes Ltda." para a "Abi Naabe" em 20 de março de 2013,
novamente conforme documento obtido junto ao Detran/MA”, demonstra a denúncia.
Belezinha
Tenta Escapar
O
documento também menciona tentativa de Belezinha de escapar das implicações
jurídicas das irregularidades saindo da sociedade da Junior Construções,
colocando em sua lugar a filha.
“O
contrato social da empresa Meneses e Pontes LTDA., denota que suas
constituidoras foram as irmãs Maria Deusanira Meneses Pontes e Maria Ducilene
Pontes Cordeiro , nos idos de 08 de maio de 2001, sendo tal empresa mais
conhecida como Júnior Construções . Em outras palavras, Ilustre Promotor, a
empresa que tem como uma das sócias a Sra. Ducilene "Belezinha",
atual prefeita municipal, adquiriu veículo compactador que logo em seguida foi
utilizado para fazer a coleta de resíduos na cidade de Chapadinha/MA. Após a
aquisição do caminhão, no intuito provável de querer encobrir a ligação da
prefeitura com o caso, convenientemente novamente, a empresa passou por mudança
na sua composição, por volta do início do mês de março de 2013 , passando agora
a ter como sócia a Sra. Kellyane Pontes Cordeiro , filha da Sra. Prefeita
"Belezinha" , sendo a referida prefeita excluída da sociedade,
conforme se vê no documento da quarta alteração contratual da empresa”, diz a
representação expondo, de forma desconcertante, a manobra de Belezinha.
Cronologia
A
representação dos vereadores é minuciosa, documentada e chega a estabelecer
cronologia que vai de 2001 com criação da firma Junior Construções até 20 de
março de 2013 com a transferência do caminhão à empresa de Sandro Calaça. Veja
Quadro Abaixo.
Questionamentos
Com os fatos narrados pela representação,
alguns questionamentos são listados: “como de fato se deu o aumento de capital
da empresa Abi Naabe? Visto que seu sócio majoritário havia declarado que
sequer possuir bens até pouco tempo antes do referido aumento? Houve influência
da Prefeita Ducilene no aumento de capital? Em que circunstâncias se deram a
aquisição e transferência do caminhão compactador pela empresa Meneses e Pontes
LTDA.?”
“Estes
e outros questionamentos surgem ante os latentes atos de improbidade praticados
pela atual Prefeita de Chapadinha, que agora utiliza o patrimônio público como
claro meio de enriquecimento ilícito e beneficio próprio” aponta a denúncia.
Pedido de Afastamento
Os
parlamentares encerram a denúncia pedindo abertura de ação civil pública por
improbidade e o afastamento imediato da prefeita Belezinha do cargo.
“Ante
os argumentos acima apresentados, requer ao Ministério Público: Que seja
recebida a presente REPRESENTAÇÃO a fim de que sejam apurados os fatos
apontados, com a recomendação de que seja a Prefeita temporariamente afastada,
no sentido de que não interfira nas investigações; e, que após a verificação da
existência de improbidade seja deflagrada a competente AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Prefeita Municipal Maria Ducilene Pontes
Cordeiro, vulgo "Belezinha", na forma da legislação vigente e, no que
couber, o inquérito penal, com o seu devido afastamento liminar a fim de que os
fatos sejam devidamente apurados”, finaliza a representação.
Matérias do Blog Sobre o Caminhão do Lixo
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