O
deputado federal Simplício Araújo (SDD/MA) classificou de vergonhosa
a atitude do PT e demais partidos da base governista ao impedir, mais uma vez,
a votação do projeto de lei 7495/06, que fixa o piso nacional para os
agentes comunitários de saúde de combate a endemias. O governo federal é contra
a matéria e utilizou-se dos partidos aliados para obstruir a votação nessa
quarta-feira(24).
“Os
agentes comunitários de saúde tentam, há 7 anos, ver esse projeto aprovado mas
o governo federal, que diz fazer parte do partido dos trabalhadores, tem a
coragem de obstruir a votação. Os agentes aceitaram reduzir o valor do piso em
prol da aprovação e, mesmo assim, a base aliada do governo emperra, a todo
custo, o direito desses profissionais. É uma injustiça o que esse governo está
fazendo com uma classe que trabalha em prol da saúde”, afirmou o parlamentar.
Araújo
lembrou que, para pagar com propaganda enganosa e com o programa Mais Médicos,
o governo federal investe bilhões mas, quando é para valorizar os profissionais
que cuidam da saúde dos mais necessitados, o palácio do planalto alega que a
criação do piso irá ocasionar um rombo nos cofres públicos. “O governo precisa
enxergar que esses profissionais não são despesas e sim uma necessidade à saúde
pública.”
Atualmente
não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria
R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há
piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e
utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao
projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
Chapadinha
– A convite de seu companheiro de partido Levi Pontes, o deputado Simplício
Araújo virá a Chapadinha para uma palestra com Agentes Comunitários de Saúde e
de Combate a Endemias de todo a Região do Baixo Parnaíba. O evento deve
acontecer em novembro.
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