quarta-feira, 7 de maio de 2014

Inácio Nega Envolvimento em Operação da PF


Em nota encaminhada à Redação do Jornal Pequeno, ontem à noite, o ex-superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, garante que nunca foi indiciado em nenhum processo e nunca fez parte de nenhuma investigação da Polícia Federal. Ele prestou esta declaração referindo-se à matéria publicada na edição de ontem do JP, sob o título “Agente vazou operação da PF para lideranças petistas do Maranhão”.

A matéria afirma que um agente da Polícia Federal, identificado como Edvar Rodrigues dos Santos, de 45 anos, foi apontado, num inquérito policial levado a cabo pela própria instituição, como responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre as investigações – inclusive conteúdos de “grampos” telefônicos – da operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, da PF.

A operação – cujas investigações começaram no início de 2010 e foi desencadeada no fim de 2011 – revelou desvios de verbas federais no montante de R$ 150 milhões no Instituto de Reforma Agrária do Maranhão (Incra-MA).

Em referência a esta matéria, José Inácio afirma, na nota de esclarecimento, que nunca foi indiciado em nenhum processo e nunca fez parte de nenhuma investigação da Polícia Federal.

“Assumi a Superintendência do Incra no Maranhão em agosto de 2011, portanto depois da investigação da PF denominada “Capitanias Hereditárias. Quando estive frente ao Incra/MA, no período de agosto de 2011 a 03.abril de 2014, sempre zelei pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos”, afirma José Inácio.

Ele acrescenta na nota que, “em função disso, nunca temi e não temo, atualmente,quebra do meu sigilo bancário ou telefônico.Portanto, as informações postadas por esse Jornal apresentam equívocos, envolvendo meu nome com insinuações, as quais poderiam ter sido evitadas, caso eu tivesse sido ouvido pela reportagem para esclarecimentos antes de sua divulgação”, afirma José Inácio, na nota enviada à Redação do JP.


terça-feira, 6 de maio de 2014

Advogados de Belezinha Pedem Cassação de Eduardo Sá


Acompanhados de blogueiros e fotógrafos ligados ao governo municipal, os advogados da prefeita Belezinha estiveram no final da tarde de hoje na Câmara Municipal para protocolar pedido de cassação do mandato do vereador Eduardo Sá / PRTB.

Segundo informações, a comitiva liderada pelo advogado Carlos Sérgio, chegou à câmara quando o setor de protocolo já estava encerrado, ficando, portando, a entrega oficial do pedido para amanhã.

Os argumentos e o exato teor da medida pela qual Belezinha pretende cassar o mandato do oposicionista Eduardo Sá serão conhecidos amanhã. Mas especula-se que tenha relação com o afastamento do vereador (por meio de licença autorizada pelo plenário da casa) para assumir cargo junto à Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado.

Ouvido por nossa reportagem o vereador Eduardo Sá disse não ter conhecimento das alegações, mas adiantou que pretende lutar pela manutenção do mandato conquistado pelo voto popular e atribuiu a iniciativa como mais um gesto de perseguição e incomodo com sua atuação como opositor da prefeita.


Não conseguimos contatos com o advogado Carlos Sérgio. Mais detalhes em Instantes. 

Foto: William Fernandes

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Desvio de 150 Milhões do INCRA: Marcelo Repercute Denúncia Contra “Deputado” de Belezinha

Marcelo Menezes e Inácio do INCRA

“Esse candidato a deputado estadual da Belezinha, o Inácio do Incra, está envolvido num escândalo de desvios de 150 milhões de reais dos cofres do INCRA no estado do Maranhão”, disse o vereador Marcelo Menezes / PRP, na sessão de hoje (5), ao repercutir matéria do Jornal Pequeno que revelaria que o presidente do PT Raimundo Monteiro e o ex-superintendente do Incra-MA José Inácio Rodrigues foram informados por um agente federal sobre tudo o que era investigado na operação ‘Capitanias Hereditárias/Donatários’, da PF, que no fim de fevereiro de 2011 revelou desvios de verbas federais de R$ 150 milhões no órgão agrário.

De acordo com o jornalista Osvaldo Viviani (do Jornal Pequeno), “um agente da Polícia Federal do Maranhão, identificado como Edvar Rodrigues dos Santos, de 45 anos, foi apontado, num inquérito policial levado a cabo pela própria instituição, como responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre as investigações – inclusive conteúdos de “grampos” telefônicos – da operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, da PF. A operação – cujas investigações começaram no início de 2010 e foi desencadeada no fim de 2011 – revelou desvios de verbas federais no montante de R$ 150 milhões no Instituto de Reforma Agrária do Maranhão (Incra-MA)”, diz a matéria.

Marcelo declarou ter levantado o caso para que a Câmara Municipal atente para a necessidade de fiscalização dos mais de 2,5 milhões de reais que o INCRA tem de convênios em Chapadinha. “150 milhões de reais é um escândalo, é por isso que temos que fiscalizar aqui. Não é sou eu não, nós, todos os vereadores temos que fiscalizar os 2 milhões e meio que vieram pra cá pra Chapadinha e não foi feito uma estrada”, concluiu Marcelo.

Em nota (ao Jornal Pequeno) o ex-superintendente do INCRA José Inácio negou ter sido investigado e qualquer participação em esquema. “Nunca fui indiciado em nenhum processo e nunca fiz parte de nenhuma investigação da Polícia Federal, assumi a Superintendência do Incra no Maranhão em agosto de 2011, portanto depois da investigação da PF denominada “Capitanias Hereditárias” alegou Inácio. 

Vereador Manin Confirma Incineração do Açúcar Vencido e Elogia Conselho e Vigilância Sanitária


O vereador Manin Lopes / PT tratou - na sessão de hoje (5) - do problema do açúcar vencido que seria distribuído na Merenda Escolar de alunos da rede pública municipal de ensino de Chapadinha, parabenizando o Conselho de Fiscalização da Merenda Escolar pela denúncia e a Vigilância Sanitária e pela forma como agiu frente ao caso.

Manin chegou a dizer que inicialmente achou que os relatos sobre o açúcar não eram reais, mas depois constatou a veracidade da situação. “Achávamos nós que não era real o caso do açúcar vencido ou apenas um erro. Mas não, estive lá no depósito (quarta-feira, 30), vi colocando no caminhão, acompanhei o deslocamento até o aterro sanitário e presenciei a incineração”, relatou Manin Lopes.

Manin destacou a gravidade da situação como risco à saúde pública e ressaltou que os vereadores não podem compactuar com erros. “A Saúde é uma coisa séria e não dá pra gente ser vereador e ter medo das coisas não. O errado tem que denunciar mesmo”, defendeu o vereador petista.    


O trabalho da Vigilância Sanitária também foi elogiado pelos vereadores Marcelo Menezes / PRP, Missicley Araújo / PR e Francisca Aguiar / PV. 

Presidente Baleco Anuncia Prestação Pública de Contas e Se Antecipa a Notificação de Processo

Presidente Baleco na Secretaria do Fórum

O presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, vereador Nonato Baleco / PDT, decidiu não esperar por oficial de justiça, se antecipou e foi ao Fórum buscar sua notificação com relação a um processo que a prefeita Belezinha tenta cassá-lo da presidência e pede balancetes contábeis.

Baleco esteve por volta das 10 horas de hoje na secretaria da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha e solicitou sua notificação diretamente ao chefe do cartório. O presidente reafirma nada temer e disse que o desfecho do processo vai reafirmar a transparência de sua gestão. “Mais uma vez deixo claro que temos todo interesse de que este processo tenha o desfecho rápido porque nada temos a temer. Diferente de outros gestores que se escondem de oficiais de justiça e usam de malícia para atrapalhar ou retardar a justiça, venho aqui em busca de ser notificado para poder responder a este processo o quanto antes”, ressaltou Nonato Baleco.

O presidente Baleco avaliou o processo como mais uma tentativa de intimidar a câmara e desviar o parlamento do papel fiscalizador que vem exercendo nesta legislatura. “O foco principal do processo da prefeita contra mim não foi a apresentação de balancetes contábeis e sim o pedido de minha destituição da presidência. Contra a perseguição e intimidação vou reagir mostrando a todos os gastos e a contabilidade da câmara, vamos lutar para manter as prerrogativas dos vereadores e com a lei e o exemplo dado por nossa gestão, vamos exigir que a prefeitura faça o mesmo”, disse.

Leonardo Veras Recebe Notificação de Nonato Baleco

Prestação Pública de Contas

O presidente Nonato Baleco adiantou ainda que promoverá apresentação pública de contas depois da sessão de quinta-feira e declarou que será uma oportunidade para que a prefeita e seus partidários o questionem com relação a seu comando a frente do parlamento chapadinhense. “Quinta-feira, após a sessão, vamos fazer uma prestação pública das contas da câmara e, além da sociedade e do povo em geral, convido a prefeita municipal para tirar qualquer dúvida que tenha a respeito dos recursos da câmara”, afirmou. “Depois da próxima sessão vou detalhar como foram gastos os mais de 2 milhões de reais que a câmara recebeu em 2013, enquanto a sociedade aguarda a prefeita justificar o destino dos mais de 100 milhões recebidos pelo executivo no mesmo período”, finalizou o presidente Nonato Baleco.

Fotos: Alexandre Cunha

sábado, 3 de maio de 2014

Chapadinha Pode Perder Recursos da Educação Por Falta de Prestação de Contas de 2013



Pelo menos 165 municípios maranhenses podem ter suspensos os repasses do governo federal para programas voltados para a área da educação. A suspensão ocorre em função de os prefeitos municipais e secretários de educação não terem enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre investimentos feitos em educação em 2013. O prazo terminou desde o dia 30 de abril.

São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE: Pnae (Alimentação escolar); PNBE (Biblioteca na escola); Brasil Profissionalizado; Caminhos da escola; Formação pela escola; PNLD (Livro didático); PAR (Plano de ações articuladas); Proinfância (Reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil); ProInfo (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte escolar).

A falta de prestação de contas tornam as prefeituras inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal e, consequentemente, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ainda ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

Veja abaixo ou clique aqui para ver a relação de municípios que não enviaram as informações dentro do prazo legal. 

Informações: Chapadinha Blog

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Absurdo: Belezinha Ameaça Inaldo Caldas Com Prisão e Multa de Até R$ 1.000.000,00


Em notificação da secretaria municipal de meio ambiente a prefeitura de Chapadinha ameaça o comerciante Inaldo Almeida Caldas com prisão e multa que pode chegar a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) sob alegação de que o ocupante do Abrigo Central estaria destruindo mudas plantadas na Praça Coronel Luis Vieira.

Inaldo Caldas – que foi retirado pela prefeitura, substituído por um irmão da Prefeitura Belezinha e reconduzido ao Abrigo por decisão do Tribunal de Justiça – diz que não danificou árvore alguma. Segundo Inaldo um dia antes da reabertura do Abrigo a prefeitura mandou fixar uma muda de planta no exato local onde se coloca o telão e ele apenas teria mudado a planta de lugar, fato que ele filmou já prevendo algum ato de perseguição.


A notificação é assinada pelo secretário adjunto de meio ambiente George Gustavo Gomes que abre 10 dias para Inaldo comparecer ao órgão e se justificar ou pagar a multa que, segundo o confuso documento da prefeitura, pode variar de R$ 100,00 (cem reais) e R$ 1.000,00 (mil reais) ou R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).