Bancada Governista Realiza Sessão para Tentar Salvar Belezinha

Numa demonstração de bajulação nojenta, nove vereadores se reuniram na tarde de hoje para votar uma alteração na lei de parcelamento de débitos do IPC na tentativa de livrar a prefeita de um processo que pede sua cassação por haver falsificado uma lei.

Os vereadores Márcia Gomes / PR, Samuel Nistron / SDD, Francisca Aguiar / SDD, Irmão Carlos / PRB, Antonio Odilon / PRB, Lívia Saraiva / PTB, Levi Murici / PRB, Toinho Marinheiro / PR e Raimundinha Vasconcelos / PRB abriram sessão, elaboraram parecer e aprovaram a inclusão de efeito retroativo na lei para 15 de dezembro de 2013.

Sob a presidência da vereadora Márcia Gomes que parecia insegura o projeto da alteração foi lido pelo vereador Samuel que estava tenso a ponto de errar a leitura e a bater na mesa defendendo a lei que supostamente beneficia a prefeita Belezinha. A exceção da vereadora Lívia Saraiva que aparentava deslumbrada com sua presença na mesa diretora da sessão, chegando a tirar foto, o clima era de constrangimento entre os parlamentares.

Nas galerias apenas três pessoas. Um dos populares presentes chegou a falar pra todos ouvirem: “dinheiro é bom e tem poder”.

O presidente Nonato Baleco disse que vai aguarda informações para, em conjunto com a mesa diretora, adotar as medidas necessárias.  

Lei Falsa de Belezinha Alvo de Disputa na Câmara

Efeito Retroativo Desejado Por Belezinha

Com apenas duas sessões ordinárias previstas pra acontecer antes do recesso parlamentar, governo e oposição travam uma batalha por uma frase na famosa lei que a prefeita falsificou. No dia 16 de dezembro de 2013 a prefeita Belezinha teria utilizado a lei falsa para negociar débitos do Município com o Instituto de Previdência de Chapadinha. Em sessão extraordinária a câmara aprovou a lei com votos de todos os vereadores, inclusive da oposição que já havia entrado com ação judicial contra o uso da lei falsa e considerou que aprovação não atenuaria o suposto crime já praticado pela prefeita.

Com a lei que autoriza a negociação da divida do Instituto Previdência de Chapadinha aprovada a prefeita Belezinha tenta mover céus e terra para incluir efeito retroativo. A prefeita Belezinha chegou a pedir a realização de sessão extraordinária para votar alteração que tentaria retroagir a validade da lei a 15 de dezembro de 2013.

Mensagem Pedindo Sessão Extra

A mesa diretora da Câmara deliberou pela não realização da sessão extraordinária que seria realizada hoje por considerar prejudicada a apreciação porque a lei que seria alterada sequer havia saído da câmara para sanção da prefeita e não poderia ser alterada antes disso. O presidente Nonato Baleco / PDT reiterou que vai defender a independência do parlamento municipal. “A Câmara tem feito um grande esforço para recuperar sua imagem, todos os vereadores têm demostrado respeito a este parlamento e não creio que o poder da prefeitura possa fazer com que os vereadores venham a se envergonhar”, disse.

Embora, segundo analistas jurídicos, a alteração não tenha o poder de livrar a prefeita de uma provável cassação a batalha entre governistas e oposicionistas fica parecendo briga de dois carecas por um pente. 

Ata da Mesa Diretora Rejeitando Sessão Extraordinário 

Vereadores de Belezinha Não Comparecem e Sessão é Encerrada por Falta de Quórum

Apesar do interesse da prefeita na aprovação urgente de uma alteração na lei votada na sessão extraordinária da quinta-feira, 12 de junho, a base aliada de Belezinha não compareceu em número suficiente, a oposição entrou em obstrução e o presidente Nonato Baleco / PDT cancelou a sessão de hoje por falta de quórum.

O líder do governo, vereador Irmão Carlos / PRB, chegou protestar alegando que o presidente teria que esperar por 15 minutos. Samuel Nistron / SDD que chegou depois de encerrada a sessão também reclamou do cancelamento.

Já o presidente Baleco, afirmou que “o vereador Manin Lopes / PT fez a chamada dos presentes, constatou-se não ter quórum para deliberar, aguardou-se mais alguns minuto e, com apenas seis colegas parlamentares, só nos coube encerrar a sessão como manda o regimento”, disse o presidente.

Sobre as reclamações da base aliada a Belezinha Nonato Baleco lembrou que os vereadores governistas são maioria na casa bastava a presença de parte deles para haver quórum. “Se a sessão era importante para a prefeita a sessão de hoje, o governo deveria ter usado os meios que dispõe para convencer seus vereadores a comparecerem”, destacou Baleco, lembrando que – em função de feriados e jogos da seleção – a câmara só volta a se reunir no dia 26 de junho. 

Foto de Arquivo 

Câmara Recebe Cópia da Prestação de Contas e TCE Trata Adriana Pontes Como Prefeita de Chapadinha

A Câmara Municipal de Chapadinha, por meio do presidente Nonato Baleco / PDT, obteve do Tribunal de Contas do Estado, direito de acesso à prestação de contas da Prefeitura. Em decisão datada de 20 de maio, o presidente Nonato Baleco  conseguiu a íntegra da prestação de contas da prefeitura no exercício de 2013.

O envio da prestação de contas da prefeitura à câmara municipal, como determina a lei, foi alvo de polêmica quando o contador da prefeitura entregou um CD a pessoa que não era funcionário do parlamento.

Prefeita Adriana Pontes

Por ser assinada a prestação de contas pela secretária-adjunta de administração – caso único no estado – o Tribunal de Contas se confundiu em tratar Adriana Pontes como prefeita de Chapadinha e responsável pelas informações prestadas á corte. “Tomada Anual de Contas de Gestores do Fundos (...) de responsabilidade da prefeita, Senhora Adriana Alexandre Pontes”, diz a decisão do TCE, publicada no Diário Oficial do dia 21 de meio de 2013.

Informações Públicas 
O Presidente Nonato Baleco adiantou que irá comunicar, na sessão de hoje a tarde, a decisão aos demais vereadores e produzir cópias da prestação de contas para entregar a cada parlamentar.  Ainda de acordo com Baleco as informações serão disponibilizadas a igrejas, sindicatos, conselhos, entidades sociais, imprensa e população em geral. “Como as informações são públicas, vamos disponibilizá-las aos colegas vereadores, às organizações da sociedade e a qualquer do povo que queira saber o que é feito com os recursos, as verbas e o dinheiro de todos nós”, finalizou Nonato Baleco.  

Partido de Levi Pontes Marca Convenção, Decide Não Coligar e Avalia Eleger Até 4 Deputados Estaduais

Levi Pontes e o federal Simplício Araújo 

A cúpula do partido Solidariedade/MA se reuniu em São Luís, nessa sexta-feira (13), para debater assuntos refentes às próximas eleições. Participaram da reunião o presidente do Solidariedade no Maranhão, deputado Simplício Araújo, o vice-presidente da sigla no estado, deputado Domingos Dutra, os pré-candidatos a deputados estaduais e membros da Executiva Estadual.

Durante o encontro, ficou decidido que o partido no Maranhão irá realizar sua convenção na próxima sexta-feira (20), em Pedreiras, onde o partido deverá confirmar apoio ao pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB), além de apresentar todos os pré-candidatos do Solidariedade.

Com total apoio da direção nacional, ficou decidido também que o Solidariedade irá pleitear a primeira suplência de senador, além de propor a formação de coligação com os partidos PROS, PTC e PDT na disputa por vagas na Câmara Federal. Já na coligação para estadual, o Solidariedade deverá disputar sem coligar com outra sigla, podendo assim, segundo análises, eleger de dois a quatro deputados estaduais.

Na reunião também ficou decidido que o presidente estadual do Solidariedade deverá discutir com os partidos da oposição sobre a coordenação geral e regionais de campanha.

No final da reunião, foi aprovada uma resolução que proibirá terminantemente que os candidatos do Solidariedade façam campanha ou parceria com candidatos de outra coligação majoritária, que o partido não faça parte.

Ausência do Povo e Falta de Empolgação Marcam Visita de Edinho a Chapadinha

Cadeiras Vazias Durante Discurso de Edinho na Casa de Danúbia 

Apesar de recepcionado pela prefeita Belezinha e por três ex-prefeitos, a visita do pré-candidato Edinho Lobão por Chapadinha foi marcada pela ausência do povo e pela falta de empolgação.

Belezinha Usa Máquina do Governo

A prefeita Belezinha não teve a menor cerimonia em usar a máquina administrativa para colocar público em um café da manhã oferecido para o pré-candidato Edinho. De tendas da secretaria de saúde a cadeiras com a marca da prefeitura instaladas em frende à residência da prefeita e “intimação” (o termo usado foi literalmente este) a funcionários contratados ou comissionados, nada disso foi suficiente para produzir um evento a altura de uma campanha de governador.

Magno e Danúbia: Pouca Gente e Cobranças a Edinho

Na recepção promovida pelos ex-prefeitos Magno Bacelar e Danúbia Carneiro a falta do povo e a ausência de lideranças políticas ficou ainda mais evidente. Magno, Danúbia e Edinho falaram para um público mínimo. Em sua fala Danúbia cobrou reconhecimento pela defesa que Magno vem fazendo na Assembleia e exigiu de Edinho providências com relação à TV Difusora de Chapadinha que estaria sistematicamente esculhambando a ela e a Magno Bacelar a mando da prefeita Belezinha.

Isaías: Aniversário e Nenhuma Empolgação com Edinho

Comemorando o aniversário o ex-prefeito Isaías Fortes recebeu um público apenas razoável em sua casa (foto ao lado). Mas como os seguidores do líder Isaías sabiam que Edinho estava vindo de encontros com os adversários Belezinha e Magno Bacelar o pré-candidato foi tratado com desconfiança e as declarações de apoio foram contidas. 

Levi Pontes Participa de Encontro de Médicos com Flávio Dino

Simplício, Flávio Dino e Levi Pontes 

O pré-candidato Levi Pontes foi uma das lideranças presentes ao evento dos Diálogos pelo Maranhão com a classe médica do estado. Ao lado de Flávio Dino, de Roberto Rocha e Simplício Araújo, Levi esteve reunido com médicos de todo o Maranhão nesta quarta-feira (11). Flávio Dino recebeu contribuições para o Programa de Governo, pode ouvir o diagnóstico da saúde no estado, as dificuldades encontradas na infraestrutura das unidades e assumiu o compromisso de incentivar a formação de novos profissionais, investir na qualificação e estrutura de hospitais para refletir no atendimento de qualidade aos maranhenses.

“Nós temos um conjunto de propostas capazes de alterar essa realidade, envolvendo o cumprimento das leis que regem o Sistema Único de Saúde. Além disso, incentivar a formação de novos profissionais, mediante apoio às faculdades, um programa de residência médica que seja efetivo e também a estruturação da carreira de estado dos médicos, assim como o Conselho Federal de Medicina reivindica. Esse é o caminho para que nós possamos ter motivação e valorização dos médicos, resultando daí o atendimento à altura daquilo que os maranhenses merecem e necessitam”, disse Flávio Dino.

Durante a reunião, os médicos apresentaram o diagnóstico da situação de abandono da rede de saúde no Maranhão e reforçaram que a falta de estrutura é fator que desestimula os bons profissionais. Levi fez questão de destacar as dificuldades do Baixo Parnaíba e as promessas nunca concretizadas pelo governo Roseana Sarney. “Enquanto uma população superior a 500 mil pessoas vive no abandono da área da saúde no Baixo Parnaíba, o governo do estado vive de promessas eleitoreiras. Anunciaram inauguração de um Hospital em Chapadinha para Março de 2014 e até agora a obra praticamente não anda. Precisamos vencer as eleições ao lado de Flávio Dino para reverter este quadro”, ressaltou o médico Levi Pontes.