Ligações Perigosas: Processos e Contratos Unem Magno e Belezinha a Candidato de Josimar em Pinheiro

 

O Jornal O Imparcial da última terça-feira, trouxe matéria sobre um processo por improbidade contra o ex-prefeito Magno e envolvendo o empresário Segundo, que é candidato a prefeito de Pinheiro com apoio de Josimar Maranhãozinho. Ao apurar o caso, este blog buscou novas informações e encontrou ligações perigosas entre Segundo, Magno e Belezinha.

“O Ministério Publico apontou que a empresa vencedora do certame JB CONSTRUÇÕES LTDA EPP segundo comprovante de inscrição de situação cadastral foi aberta em 18.08.2005, dedicando-se ao ramo de construções de edifícios, mas logo após o resultado das eleições alterou o seu cadastro para incluir como atividade secundária a locação de outros meios de transporte para se beneficiar da licitação que ocorreu em Chapadinha”, diz a matéria de O Imparcial. 

“Segundo as investigações a licitação foi tão viciada que sequer divulgaram o edital e muito menos o resultado, num caso claro de favorecimento e conluio entre a prefeitura e a empresa JB Construções de propriedade de João Batista Segundo”, continua a matéria. Veja a postagem de O Imparcial, aqui.

Inicialmente procuramos a assessoria do ex-prefeito Magno em busca de um posicionamento ou informações e Danúbia disse acreditar tratar-se de um engano porque tinha conhecimento de que a empresa do tal Segundo tinha contratos era com a gestão de Belezinha.

De fato a empresa JB Construções tem contratos vultosos com gestão atual de Chapadinha. Só em dois contratos Segundo venceu licitações no valor de 19 milhões de reais. Entre os contratos estão os 14 milhões de entradas vicinais, que também é alvo de denúncias. Veja documentos abaixo e matéria deste blog sobre estradas, aqui.

Contrato de 14 Milhões de Segundo com Belezinha

Outro Contato de Segundo no Valor de 5 Milhões

Apesar de constatada a relação de Segundo com a gestão de Belezinha, o blog teve acesso a documentos que confirmam que Magno e Segundo são réus em um processo.

Em 2017 a empresa firmou contrato com o então prefeito Magno no valor R$ 2.845.201,34, para locação de veículos.

Após uma denúncia do vereador Alberto Carlos, o Ministério Público de Chapadinha abriu um inquérito civil que resultou na denúncia contra Magno, Segundo e outras pessoas. Veja recorte abaixo.

Recorte da Ação do MP contra Magno e Segundo

Não conseguimos contato com a assessoria do candidato João Batista Segundo, a pagina segue à disposição para pronunciamentos. A prefeitura de Chapadinha não respondes às nossas mensagens. 

O processo que o Ministério Público entrou contra Magno e Segundo tem mais de 500 páginas, tramita em Chapadinha, continua em análise do blog e será tema de outras postagens. 

Por enquanto fica a curiosidade da mesma empresa que aluga carros para Magno Bacelar, construir estradas para Belezinha e acabar sendo processada no primeiro caso e virar alvo potencial de ações judiciais nos contratos mais recentes. A conferir. 

Mata Roma: Baixa Importante na Oposição! Vereador Tiago Desiste da Campanha

 

Depois de a todo custo tentar de tirar o prefeito Besa da disputa, quem está definitivamente fora das eleições 2024 é o vereador Tiago Neto. Tiago encaminhou sua renúncia formal da candidatura à justiça eleitoral que aceitou pedido e já retirou o nome do vereador do sistema.

Tiago publicou uma nota em suas redes sociais, disse que continua no grupo do ex-deputado Paulo Neto e não falou sobre os motivos da desistência.

Entramos em contato com vereador Tiago, mas não tivemos resposta. A assessoria do candidato Araújo destacou que Tiago continua no grupo, mas nada esclareceu sobre a motivação da renúncia.

Nos bastidores, pelo que apuramos, o vereador Tiago Neto já demonstrava desencanto com campanha de Araújo, chegando a dizer não acreditar na vitória da oposição de Mata Roma.

Independente de detalhes sobre o porquê da desistência, o afastamento da liderança do grupo opositor e vereador mais ligado a Paulo Neto, é um sinal muito claro e forte que a campanha de Araújo não vai nada bem.

Promotoria Eleitoral Fala Desvio de Recursos e Pede que TRE Retire Magno das Eleições

 

A Promotoria Eleitoral de Chapadinha recorreu da decisão favorável a Magno e pede, no Tribunal Regional Eleitoral, a retirada definitiva de sua candidatura. O promotor Rafael Bulhão insiste em apontar as reprovações de contas de Magno como dolosas e insanáveis.

“Analisando as provas carreadas nos autos, em especial os processos de julgamento de contas pelo TCE/MA e TCU, entendemos que havia, como ainda há, elementos suficientes para se reconhecer a inelegibilidade do ora recorrido porque condenado que foi pelos tribunais de contas referidos em razão de IRREGULARIDADES INSANÁVEIS configuradoras de ATOS DOLOSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, passando, inclusive, a discorrer minuciosa e detalhadamente os principais pontos destacados dentro dos processos de prestação de contas”, concluiu o promotor.

Ao tratar das reprovações de contas em si, o promotor Rafael Bulhão é enfático em dizer que o julgamento do TCU, aponta que “não houve comprovação da aplicação dos recursos”, "evidências de montagem em licitações" e, entre outras constatações, a "de 0% de execução de obra" integralmente paga. Veja no final da matéria.

Com o recurso da Promotoria Eleitoral o destino da candidatura de Magno será julgado duas vezes no TRE, no primeiro caso (da fraude na ata da federação) o TRE terá que ter um entendimento diferente da 42º Zona Eleitoral e no caso das contas do TCU, basta a corte de eleitoral do estado concorda com  o julgamento de Chapadinha para que Magno seja liberado.

Nos dois casos é possível que o julgamento de São Luís aconteça antes de 6 de outubro. Mas,  ambos processos devem ser resolvidos definitivamente no TSE em Brasília depois das eleições.

Trecho do recurso da promotoria contra Magno

Bomba! Justiça do Maranhão Impõe Nova Derrota à Oposição de Mata Roma

 

A Justiça do Maranhão acaba de impor mais uma dura derrota à oposição de Mata Roma. Desta vez foi o Tribunal de Justiça quem, por meio da Desembargadora Angela Salazar, quem suspendeu os efeitos da decisão que desaprovou as contas do prefeito Besaliel Albuquerque.

Em uma decisão contundente a Desembargadora reconheceu a possibilidade de a Câmara haver cometido injustiça contra e Besa e determinou a suspensão de qualquer efeito da sessão.

“O agravante (Tiago Neto), na condição de Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, é detentor de atribuições que foram indevidamente suprimidas pela atuação apenas da maioria na Câmara Municipal, o que viola os artigos 193 e 194 do Regimento Interno da Casa Legislativa do Município de Mata Roma e o direito de participação ativa das minorias parlamentares (§1º do art. 58 da CF), bem como os princípios da moralidade administrativa e do devido processo parlamentar”, relata a Desembargadora, mostrando os absurdos daquela sessão.

“Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de urgência recursal conforme pleiteado na inicial, para determinar a suspensão imediata de todos os efeitos do Decreto Legislativo nº 03/2024 (que desaprovou as contas do prefeito Besaliel) e das consequentes deliberações da Câmara Municipal de Mata Roma que apreciaram o Parecer Prévio PL-TCE nº 718/2023, até o julgamento final do presente agravo. Notifique-se o Magistrado a quo (da Comarca de Chapadinha) acerca do conteúdo desta decisão, com fulcro no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil”, decidiu a Dra Angela Salazar, desfazendo mais uma injustiça contra Besaliel.

Mirante Cancela Entrevistas Depois de Ofício Ameaçador de Belezinha

 

Um ofício em que Belezinha justifica seu não comparecimento em uma rodada de entrevistas que a emissora faria com os candidatos a prefeito de Chapadinha, foi entendido como ameaça de processo e fez com que a Rádio Mirante cancelasse as sabatinas.

De acordo com a direção da Mirante, Belezinha se utilizou de pendências que a emissora possui em sua outorga junto a ANATEL para tratar a rádio como clandestina e criminosas suas operações.

No entendimento da Mirante, o ofício teria sido desrespeitoso e as alegações ameaçadoras. Mesmo tratando as pendências como meros entraves burocráticos e relativos a licenciamento, a emissora decidiu cancelar entrevistas e focar na regularização para continuar trabalhando com independência em defesa da população.

Em tom de desabafo, Léo Castro disse porque resolveu não mais realizar as entrevistas. “Hoje Belezinha venceu, as pendências existem e podem gerar problemas para a emissora. Vou suspender as entrevistas e focar em regularizar nossa rádio”, disse ele.  

Rádio Mirante Promove Sabatinas com Candidatos a Prefeito

Representantes dos Candidatos na Mirante

 

A Rádio Mirante vai promover, no programa Direto ao Assunto, duas rodadas de entrevistas com os candidatos a prefeito de Chapadinha, nos dias 24, 25 e 26 de setembro e 1º, 2 e 3 de outubro.

Representantes da campanha participaram do sorteio e tomaram conhecimento das regras das sabatinas.

Definida por sorteio, a ordem da primeira sabatina ficou com Magno dia 24, Belezinha dia 25 e Josenildo dia 26.

A segunda rodada ficou com Belezinha dia 1º de outubro, Magno dia 02 e Josenildo em 3 de outubro.

Entre os candidatos apenas Belezinha deixou de mandar represente.

Magno Comemora Candidatura “Sub Judice”

 

Após ser considerado inapto por ter a candidatura indeferida em função da fraude na ata da Federação, a campanha de Magno Bacelar comemorou a mudança de status do sistema.

O que antes tava como inapto (impossibilitado de disputar) agora tá com o gravame de "concorrendo indeferido em prazo recursal ou com recurso".

A mudança é automática depois que Magno entrou com recurso e na prática quer dizer que o ex-prefeito pode seguir fazendo campanha, mas – a menos que consiga sucesso no recurso junto ao TRE – pode receber votos, mas se vencer não será diplomado e muito menos assume, ele, a vice ou qualquer dos vereadores dos partidos PT e PC do B.