Denúncias Sem Respostas e Secretarias Sem Comando: O Governo Belezinha Acabou?

Depois da exoneração dos secretários Charles Bacellar e Francejane Magalhães e do conseqüente rompimento com líder Isaías a impressão de momento é que o governo Belezinha entrou em parafuso ou literalmente acabou. Nenhuma palavra sobre as graves denúncias dos auxiliares que deixaram o governo, demora em escolher os novos secretários e salários de servidores contratados em atraso e sem dia certo para receber.

Denúncias Graves

Movimentação Irregular de Recursos

Tanto Francejane quanto Charles denunciam transferência de recursos de forma fraudulenta em suas pastas com possível envolvimento de funcionários do Banco do Brasil na trama. “Acontece que no final do ano, a Prefeita decidiu por conta própria e com o auxílio da gerência do Banco do Brasil da cidade movimentar as contas da saúde (conforme alguns extratos) sem o consentimento de Charles Bacelar. Pela Lei a prática é irregular já que Charles além de Secretário, era ordenador de despesa e gestor do Fundo Municipal de Saúde”, relatou o blog do Samuel Bastos sobre o caso.

“Que intenções teria Belezinha em movimentar as contas da saúde desautorizando o Secretário e contrapondo o que diz a Lei que rege o Fundo de Saúde? Para evitar que o fato continuasse ocorrendo Charles Bacelar encaminhou ao Banco do Brasil no dia 06 de janeiro o Ofício nº 03/2014 cobrando esclarecimentos da Agência do Banco do Brasil, desautorizando a continuidade da prática e solicitando o estorno das quantias debitadas as respectivas contas” completou a matéria do blog que entrevistou o secretário e obteve extratos e outras provas da operação.

Desvios de Verbas

Além de denunciar as mesmas movimentações irregulares nas contas da educação, em operação idêntica ao que aconteceu na saúde, Francejane foi categórico em afirmar que a verba de R$ 190 mil, citada em áudio pela prefeita, é muita mais do que isso, ficando em torno de 230 mil reais, que teriam sido aplicados em pinturas e pequenas reformas em escolas que nem de longe justificariam o dinheiro retirado.

“Na Educação os problemas iniciaram quando a secretaria de obras apresentou a fatura de reforma de escolas, inicialmente sem planilhas e com o amadorismo que caracterizava a pasta, não concordei em autorizar o pagamento, então montaram as planilhas na base da ficção não concordei em autorizar o pagamento, então entrou em ação a competência administrativa, pressão para lá, pressão para cá, tudo muito parecido com a música do 43, então com autorização por escrito da competência administrativa foi efetuado o pagamento, que não foi aquele valor divulgado no áudio , em seguida a secretaria de obras se apropriou do PAR e sem a participação do gestor da Educação montou o projeto de polarização das escolas da zona rural, uma verdadeira obra prima vinte escolas com 12 salas com capacidade para vinte mil alunos, porém esqueceram que a zona rural possui apenas seis mil, e o município como um todo dezoito mil”, disse Francejane sobre o caso.

25% da Educação: Improbidade Dolosa

Ao falar sobre o que teria impedido a SEMED de pagar os servidores no dia 20 de dezembro, Francejane fez a mais grave revelação: a prefeitura encerrou o ano sem aplicar os 25% das receitas na educação. Como a omissão de recursos na área da educação configura ato doloso de improbidade administrativa e pode iniciar processo de cassação pelo legislativo ou pela via judicial, a prefeita Belezinha deve ter muitos problemas por conta da denúncia de seu ex-secretário, que falou com conhecimento de causa e mostrou documentos comprovando o que disse na entrevista concedida à rádio Mirante.

Sem Resposta e Sem Secretários 
Se a falta de respostas às denúncias dos ex-secretários equivalem a admissão de culpa por parte da prefeita, a demora em escolher os substitutos revela que o governo não teria planejado as demissões e se encontra mais do que perdido em meio aos últimos acontecimentos, deixando a indagação do vereador Eduardo Braga (PT) no ar: “em 2014 terminou o primeiro ano do governo Belezinha ou foi o próprio governo que acabou em seu primeiro ano?”