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| 113 mil em água para administração e 45 mil para sec. de obras |
Pressionada
até pelo pároco quanto à falta de transparência na gestão da coisa pública, a
prefeitura resolveu quebrar o silêncio sobre as resenhas de licitações que fez
publicar no apagar das luzes de 2013 (dias 26, 30 e 31 de dezembro). Depois de
sustentar que o contrato com provedores de Internet seria de 3 anos (36 meses),
enquanto a publicação do contrato no Diário Oficial é taxativa em colocar a
vigência como de 12 meses, agora a prefeitura lança outra nota insistindo ter
gasto apenas 6.349,00 (seis mil e trezentos e quarenta e nove reais) de um
total de 294 mil reais licitados com água mineral.
“Sobre
o processo licitatório para o fornecimento de água a Prefeitura de Chapadinha
esclarece que, o contrato nº 20130216 celebrado em julho de 2013, com vigência
de 11 meses, entre a empresa M DAS GRAÇAS C RODRIGUES ME e a Prefeitura
Municipal, estabelece que os valores são pagos MEDIANTE O CONSUMO de cada
departamento. O departamento de contabilidade da prefeitura apresentou o
balanço de consumo entre setembro e dezembro de 2013 no valor de R$ 6.349,00
(seis mil e trezentos e quarenta e nove reais), como mostra a imagem. A
prefeitura paga somente o que consome, NÃO TENDO OBRIGATORIEDADE de quitar os
valores integralmente citados no contrato”, diz a nota.
“A
estimativa de preço usada em licitações é uma prática usual utilizada por todos
os órgãos públicos, em início de governo, neste país. São previsões, como já
diz o termo, não sendo, necessariamente, a prefeitura ou outro órgão, obrigados
a pagar o valor integral”, conclui o comunicado.
Na
própria nota não faltam contradições a primeira e mais óbvia que se o contrato
tem vigência de 11 meses a começar de julho por que a prefeitura só apresentou
supostos gastos a partir de setembro de 2013? Por que a prefeitura não divulgou
seu consumo de água mineral nos meses de julho e agosto? Como a prefeitura se abasteceu nos meses anteriores?
Ainda conforme o que foi divulgado, o consumo da prefeitura ficaria em torno de R$ 1.587,25, mensais,
que chegaria, no máximo, a R$ 19.047,00, o gasto anual da prefeitura com água
mineral, como, então, chegaram a prevê o gasto de 294 mil em 11 meses (sendo
113 mil para a administração, 45 mil para Obras, 45 mil saúde, 45 mil educação
e outros 45 mil para a assistência social?
São
perguntas que ficam.
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| Saúde, Educação e Assistência: 45 mil cada |
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