A
Polícia Federal no Maranhão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério
Público Federal deflagraram na tarde de segunda-feira, 16, e na manhã desta
terça-feira, 17, a Operação Sermão aos Peixes. O objetivo é reprimir o desvio
de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema
de Saúde do estado do Maranhão.
O
cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde
do Maranhão, Ricardo Murad, foi alvo de um mandado de condução coercitiva –
quando o investigado é levado para depor e liberado. Ele é
alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para
construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão.
Em agosto, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou a quebra dos
sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do
ex-secretário.
“A
investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado
do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde
pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização
Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e,
assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização
significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de
verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos
envolvidos”, informou a PF em nota.
Segundo
a corporação, com o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso
público e contratar empresas sem licitação.
A PF
informou que Sermão aos Peixes” se refere ao sermão do Padre Antônio
Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus
colonos com severidade.
Mais
de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação.
Segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de
busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Durante
o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por
meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultaram
em um montante de R$ 2 bilhões.
Os
investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de
estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e “lavagem
de dinheiro”.
A
assessoria de imprensa de Roseana Sarney informou que a ex-governadora não vai
se manifestar.
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