7,3 Milhões! Belezinha e Araújo Diniz Juntos em Suspeita de Fraude em Licitação e Firma Laranja

No dia 26 de outubro, o Blog do Foguinho noticiava que a prefeitura iria gastar cerca de 8 milhões (veja recortes abaixo), oriundos do governo federal, com a construção de 4 creches em bairros da periferia de Chapadinha e – ao estranhar o valor – a página acabou chamando atenção para mais uma suspeita de esquema de firma laranja, corrupção, fraude e direcionamento de licitação envolvendo a prefeitura de Chapadinha com empresários que têm pretensões políticos na região.

Valor dos Contratos: R$ 7.362.375,00

A Empresa de Araújo Diniz: Com Nome da Mãe e no Nome do Filho

Conforme se observa nos extratos do Diário Oficial Belezinha contratou a empresa JMA Construções que, de cordo com alterações contratuais, pertence a Alexandre Martins Araújo e Maria Aparecida Ewerton Martins que são filho e cunhada do empresário Araújo Diniz que atua no ramo do fornecimento de medicamentos a prefeituras e é pré-candidato a prefeito de Mata Roma.

Alexandre, Filho de Araújo Diniz

Araújo e Preto de Diniz

Antes de se chamar JMA Construções a empresa recebia nome de Doca Construções e Locações LTDA e tinha como sócios Claumir Diniz Rego (vereador Preto Diniz) e seu filho Wellington Alves da Costa Rego, que na época da abertura da firma (09/07/2008) era menor de idade, ambos seriam, respectivamente irmão e sobrinho de Araújo. Como a licitação para o montante de recursos das creches exige que a firma vencedora esteja aberta há algum tempo, a alteração do nome e a troca de sócios aconteceu em 19 de janeiro de 2015.

Outro detalhe curioso é que Doca, o  primeiro nome dado à JMA Construções é o nome pelo qual a mãe do empresário Araújo é conhecida na cidade de Mata Roma.  

Sequência de Alterações Contratuais 

Preto Diniz e Filho Abrindo Firma em 2008

Aumento de Capital em 19 de Janeiro de 2015

19 de Janeiro Empresa Vai 150 mil pra 300 mil

Filho e Cunhada de Araújo Entrando na Sociedade

Novo aumento de capital no mesmo dia 19/01/2015

Segundo Aumento de Capital no Mesmo Dia

Aumento de Capital Social de 350 Mil em Um Dia

Outra coisa muito interessante com relação a Doca ou JMA Construções aconteceu com aumento do capital social (que seria apenas para atender o edital configurando fraude à licitação). Em 2008 quando fundada a empresa tinha capital social de 150 mil reais, depois disso em 19 de janeiro deste ano subiu para 300 mil mantendo os mesmos sócios Claumir Diniz e Willington, no mesmo dia (isso mesmo, na mesma data de 19 de janeiro de 2015) a empresa já aparece com capital de 500 mil reais e tendo como sócio majoritário o jovem Alexandre Martins Araújo que então tinha 18 anos de idade.      

Empresa de Araújo na Mesma Rua em que não Localizamos o Prédio da Construtora 

Cartão CNPJ e Print do Whstsaap de Araújo

Endereço e Telefone de Araújo Diniz

Quando ainda se chamava Doca Construções a empresa perambulou por bairros de São Luís como Tirirical e Maracanã. Já as informações do cartão do CNPJ da JMA Construções aumentam as suspeitas de que o filho de Araújo Diniz seja laranja do pai: no endereço constante, Rua Nova Betel, nº 13, não se encontra construtora e sim a Distribuidora de Medicamentos Colmed e o telefone indicado é o celular de uso pessoal do empresário pai. (veja recortes acima) 

Alvará da JMA, número 13 não localizado na rua Nova Betel 

Araújo Fala, Prefeitura Cala

Procurado pelo blog, Araújo Diniz mandou alvará de funcionamento da JMA Construções e da Colmed em endereços distintos, disse que não ver ilegalidade nas alterações contratuais e que a empresa preencheu todos os requisitos da licitação. “Visto que a legislação não permite a abertura de duas empresas distintas e, ou de mesma sociedade em um só endereço, lhe envio os documentos mais válidos dos trâmites fiscais, e a nível Nacional e Municipal, que são os Cartões de CNPJ (Liberados pela Receita Federal) e Alvará de Funcionamento (emitidos pela Prefeitura de São Luís)”, disse.

“Contudo, enfatizo que o endereço da Colmed Distribuidora de Medicamentos Ltda é a Rua Nova Betel, nº 15, Quadra 121 e JMA Construções Ltda-EPP está situada à Rua Nova Betel, nº 13, Quadra 121”, conforme anexos. Uma vez que estes documentos foram liberados e as empresas constituídas, não vemos ilegalidades, tão pouco simultaneidade de instalação das empresas, embora sejam empresas familiares. Quanto a última alteração contratual, em se tratando de sociedade e capital, as opções foram feitas legalmente. Com relação a capacidade de execução, todos os requisitos foram atendidos conforme Edital”, alegou o empresário, que pela resposta evidencia ser ele (e não o filho) o dono de fato e desde o início da Doca ou JMA Construções.

Em tempo: reafirmamos não termos encontrado a empresa JMA na rua Nova Betel e repetimos que a prefeitura de Chapadinha adota postura de não comentar matérias deste blog. 

Licitação de Cartas Marcadas e Risco de Obra Inacabada

Seguindo o padrão já conhecido das licitações fraudulentas e da execução das obras de Convênios Federais por empresas de propriedade da prefeita, mediante uso de laranjas ou firmas de fachadas – a exemplo do que acontece com as Unidades Básica de Saúde que estão abandonadas na Zona Rural – as 4 creches que poderiam melhorar a vida de centenas de mães da periferia podem não sair do papel, terminar inacabada e servir somente para fazer caixa de campanhas ou enricar ainda mais empresário políticos como Araújo Diniz e Ducilene Belezinha.