Ministério Público de Chapadinha
publicou edital trazendo uma Convocação de Audiência Pública destinada à
Prestação de contas à sociedade de Chapadinha das atividades desenvolvidas pela
1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e escuta social para subsidiar a atuação
da Promotoria de Justiça.
O evento vai acontecer na sexta-feira
17/11/2023, das 9h às 12h00 no Plenário
do Fórum de Chapadinha, Avenida Coronel Pedro Mata, s/nº, Centro.
De acordo o edital o evento é aberto
a toda população e um dos “objetivos específicos da audiência pública será a
coleta de notícias de fato sobre danos emergentes ou políticas públicas
deficitárias e, especialmente, a participação dos interessados na resolução
efetiva de problemas de interesse da coletividade.
Ainda conforme o edital, Promotoria
de Justiça de Chapadinha, destaca a importância de temas como a defesa do patrimônio
público e da probidade administrativa; defesa dos direitos do consumidor;
defesa da cidadania, direitos humanos e direitos fundamentais.
Além de Chapadinha, no dia 17, haverá
audiência com a mesma finalidade em Mata Roma no dia 16 de novembro.
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