sábado, 5 de fevereiro de 2011

Moralismo Ingênuo ou Socialismo Realista?‏


Por: Jânio Ayres - Professor

“Até que ponto a política é compatível com a ética? A política pode ser eficiente se incorporar a ética? Não seria puro moralismo exigir que a política considere os valores éticos?

Quando se trata da relação entre ética e política não há respostas fáceis. Há mesmo quem considere que esta é uma falsa questão, em outras palavras, que ética e política são como a água e o vinho: não se misturam. Quem pensa assim, adota uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral: os fins justificam os meios.

O ‘realismo político’, ou seja, a busca de resultados a qualquer preço, subtrai os atos políticos à qualquer avaliação moral, entendendo esta como restrita à vida privada, dissociando o indivíduo do coletivo.

Esta concepção sobre a relação ética e política desconsidera que a moral também é um fator social e como tal não pode se restringir ao santuário da consciência dos indivíduos. Em outras palavras, embora a moral se manifeste pelo comportamento do indivíduo, ela expressa uma exigência da sociedade (um exemplo disso é a adoção dos diversos "códigos de ética"). Ou seja, não leva em conta que a política nega ou afirma certa moral e que, em última instância, a política também é avaliada pelo comportamento e entendimento moral das pessoas. Aliás, se a política almeja legitimidade não pode, entre outros fatores, dispensar o consenso dos cidadãos — o que pressupõe o apelo à moral.



Há também os que, ingenuamente ou não, adotam critérios moralizantes para julgar os atos políticos. Por conseguinte, condicionam a política à pureza abstrata reservada ao ‘sagrado’ espaço da consciência individual. Estes imaginam poder realizar a política apenas pelos meios puros.

O moralismo abstrato concentra a atenção na esfera da vida privada, do indivíduo. Portanto, aprisiona a política à moral intimista e subjetiva deste. Ao centrar a atenção na esfera individual, o moralista julga o governante tão-somente por suas virtudes e vícios, enfatizando suas esperanças na transformação moral dos indivíduos.

Ao agir assim reduz um problema de teor social e coletivo a um problema individual. No limite, chega à conclusão de que as questões sociais podem ser solucionadas se convencermos os indivíduos isoladamente a contribuírem, por exemplo, dividindo sua riqueza como os desafortunados.



O resultado é catastrófico: o moralista angustia-se porque a política não se enquadra nos seus valores morais individuais e termina por renunciar à própria ação política. Dessa forma, contribui objetivamente para que prevaleça outra política.

De um lado o ‘realismo político’; de outro, o moralismo absoluto. Nem tanto mar, nem tanto terra. A política e a moral, embora expressem esferas de ação e de comportamento humano específicas e distintas, são igualmente importantes para a ação humana no sentido da transformação social.

Política e moral são formas de comportamento que não se identificam (a primeira enfatiza o coletivo; a segunda o indivíduo). Nem a política pode absorver a moral, nem esta pode ser reduzida à política. Embora sejam esferas diferentes, há a necessidade de uma relação mútua que não anule as características particulares de cada uma. Portanto, nem a renúncia à política em nome da moral; nem a exclusão absoluta da política.” 

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

COAF: Avanço Institucional e Pesadelo de Maus Gestores


Citada muitas vezes em CPIs, uma sigla também apareceu na recente operação da Polícia Federal que resultou na prisão e fuga do comando político da cidade maranhense de Barra do Corda. Segundo os delegados, o esquema teria sido descoberto por causa de movimentações financeiras atípicas feitas pelo prefeito e seus familiares detectado pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). 

Segundo define sua página na internet , o Conselho de Controle de Atividades Financeiras é o órgão do Ministério da Fazenda responsável pela investigação de crimes relacionados à lavagem de dinheiro. Atua investigando comunicações de operações suspeitas encaminhadas compulsoriamente por segmentos do mercado privado.

Para possibilitar uma gestão eficiente dessas comunicações foi criado o Siscoaf, sistema desenvolvido pelo Serpro que insere parâmetros e consolida informações das chamadas operações suspeitas nos segmentos de imobiliárias, factoring, loterias e sorteios, pedras preciosas, Bolsa de Mercadorias, entre outros. Alimentam o sistema a captação de dados e denúncias recebidas de entidades da sociedade civil, e dos dossiês montados com objetivo de realização de investigações sobre pessoas físicas ou jurídicas.

Como se vê o COAF é mais um avanço institucional brasileiro no sentido da transparência da gestão pública. Além do crescente compromisso do judiciário com a probidade e da intrépida Polícia Federal, os maus gestores, que antes não temiam nem a Deus, agora têm um pesadelo de quatro letras chamado COAF.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Política com Futebol


Por: Almir Moreira - Advogado

Uma boa dose de humildade não faz mal a ninguém, a falta dela pode levar à arrogância ou cegar, deixar o sujeito se achando. É clássica a história de Golias contra David, o gigante filisteu valendo-se de sue avantajado porte físico desdenhou do menino franzino. Deu no que deu, foi surpreendido por uma pedrada mortal, bem no meio da testa, caiu batendo.

Assim, se deu com dois acontecimentos recentes: a derrota de Ricardo Murard na disputa pela assembléia Legislativa e a derrota do Gambá (“curinthians”) na Taça Libertadores, o torneio de futebol mais importante da América. 

Ricardo jamais pensou em ser derrotado, aliás, desistiu da disputa quando percebeu a derrota anunciada, seu erro foi achar ser imune a traição, daí sua falta de humildade. Achou ter interpretado a realidade à sua volta com precisão, achou sua eleição fato consumado, não se lembrou da lição shakesperiana, “há mais mistérios entre o Céu e a Terra do que sonha a nossa vã filosofia.”. Não foi arrogância ou prepotência, a falta de humildade no caso se confundiu com excesso de confiança. Do seu lado a Governadora e um time eclético de deputados do outro lado praticamente o baixo clero (deputados novatos ou de pequena expressão política). Então, humildade ficou de lado. O Deputado antecipadamente passou a agir como se presidente da Assembléia fosse, foram simbólicos os atos praticados por ele neste sentido. Com isso atraiu para si os holofotes, e muitos passaram a enxergar nesse triunfo um trunfo para sucessão de 2014. A trama correu frouxa por trás dos panos, à sua volta e no meio dos seus foi tramado a sua derrota. Paradoxalmente, Ricardo foi um ingênuo sem humildade.

Já o “Curinthians” (Gambá) viu no Tolima um adversário fraco, inexpressivo e sem tradição oriundo de uma cidadela da Colômbia. O gordinho centro avante, outrora jogador, agora marketeiro, disse na final do campeonato brasileiro ao ser interpelado por não ter obtido vaga direto na Libertadores mais ou menos o seguinte: “ a libertadores não é problema nós conseguiremos a classificação”. Falou isso porque sabia qual seria o adversário. Só não combinou com o poderoso Tolima. Aqui foi falta de humildade mesmo, foi arrogância e prepotência, o bando de loucos como canta “gambazada” cai bem. . O “Curinthians” fez jus ao seu hino, que assim começa: “ salve o “curinthians...”

Carnaval e Complexo de Vira-Latas


Desde o ano passado um evento que deveria contar com a união de todos: o carnaval chapadinhense, virou alvo de implacável campanha contra. Entre críticas às bandas, denúncias de boicote a blocos e até suposta briga em camarote compuseram o quadro negativo com o que tentaram pintar o reinado de Momo local.

Na definição do antropólogo Roberto da Matta, ”o carnaval é essencialmente igualitário e, nos quatro dias, transpõe para o mundo da "rua" os ideais das relações espontâneas, afetivas, e essencialmente simétricas que são a contrapartida do autoritarismo” presente – dos governos às famílias – em vários estratos sociais. Por isso ele tem tão forte apelo popular. 

Ainda considerado a festa maior da brasilidade, o carnaval vem perdendo público, por influência religiosa ou mesmo escolha de descanso e tranqüilidade no feriado prolongado, parte da população prefere fugir da folia. Respeitada a fração que não gosta, o carnaval ainda assim é importante culturalmente, como geração de renda e incremento do turismo.

Voltando à cena tupiniquim, com o mesmo DNA da fofoca do ano anterior, boatos se espalham no “boca a boca” com reforço em comentários na internet de que a prefeitura não promoverá carnaval de rua este ano. Outra vítima é o Bloco BCC cujos comentários depreciativos de “chapadinhenses” beiram a insanidade. 

Como sempre, Chapadinha terá um bom carnaval. Não bastassem as festas da Praça Irineu e o Arrastão do BCC, nós ainda temos o Baile a Fantasia do Chapadinhamente Nós, o Bloco de Sujos que completa 22 anos e o principal: a festiva, hospitaleira e excelente índole do nosso povo, como coisas que não se tem em qualquer outro lugar. 

Tanto o Município quanto BCC já garantem agitação. Evidente Chapadinha não deve esperar de um ou de outro, atrações como Chiclete Com Banana ou Ivete Sangalo (até porque Roberto Carlos e Zezé de Camargo nunca aqui vieram e ninguém morreu por isso). Devemos reparar as limitações de uma cidade do tamanho da nossa para evitar o complexo de vira-latas dos que acham tudo o que há em outras bandas melhor do que aqui e, principalmente, não se deixar enganar por gente que, por motivos mesquinhos difama a própria terra e ainda regozija-se de passar o carnaval em lugares em que pobre sofre tirando onde de novo rico. 

Se for seu caso, vá – sem falar mal de tua cidade – e divirta-se como puder, tendo opção de voltar para a Chapada que sempre te receberá de braços abertos.



Fotos: William Fernandes

PF Em Barra do Corda


O blog de Décio Sá informa que a Polícia Federal prendeu na manhã de hoje Pedro Teles, filho do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV). Além dele foi presa Janaína, mulher de Júnior, outro filho de Nenzim. Teles é o secretário de Finanças da prefeitura.
Nenzim não foi localizado em Barra do Corda. 

Os federais invadiram a casa do prefeito, no bairro Trizidela, fortemente armados e também a distribuidora Alvorada, de secos e molhados, que seria de propriedade de Nenzim.

O prefeito não foi localizado, mas também pode ser preso. A população está toda na rua acompanhando a ação dos federais.

Ontem o deputado Rigo Teles (PV), outro filho do prefeito, já circulava em Brasília acompanhado de advogados.

Comentário Nosso
Essas ações, um tanto espalhafatosas da Polícia Federal, têm servido na coerção de muitos ilícitos de gestores por medo de se transformarem nas próximas vítimas, para exaltar setores de oposição local e até gerar sensação de justiça, em alguns casos. Mas se acompanharmos o desenrolar dos processos – por abuso, vício processual ou mesmo por falta de prova – a maioria dá em nada.  

Defasagem Escolar Ainda é Alta no País


O Globo

De acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação, 23 a cada cem alunos do ensino fundamental estão atrasados nos estudos. No ensino médio, a situação é ainda pior: 34 a cada cem sofrem defasagem ao longo da vida escolar.

Os dados são do Inep e se referem a 2009. Entre os estados da Região Sudeste, o Rio apresenta os maiores índices de defasagem: no ensino fundamental, a taxa é de 28,4%, contra 21,5% do Espírito Santo, 20,2% de Minas Gerais, e 8,3% de São Paulo.

No ensino médio, a situação no Rio é ainda mais alarmante: 45,9% dos jovens não estão na série adequada à sua idade. No Espírito Santo, o índice é de 21,5%, em Minas, de 27,5%, e em São Paulo, de 17,3%.

No Norte e Nordeste, o atraso é maior em comparação com as outras regiões do país. O Piauí tem o pior desempenho. No ensino fundamental do estado, 33,4% estão atrasados. Já no ensino médio, a taxa chega a 54,8%.

O melhor resultado no Brasil é de Santa Catarina, com apenas 15% e 16,7% de alunos com defasagem nos ensinos fundamental e médio, respectivamente.