Deputado Simplício Volta a Cobrar Aplicação da Lei de Acesso à Informação no Maranhão

Simplício Araújo Discursando em Chapadinha

Quase dois anos após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11 estados do país. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), até o mês passado sete estados ainda não a tinham regulamentado: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”.

O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA), que no ano passado já havia cobrado fiscalização por parte do Ministério Público, considera inadmissível a falta de transparência dos governos estaduais e das prefeituras. No Maranhão e no Amapá, por exemplo, é impossível fazer qualquer tipo de pedido.

“Sem transparência, fica difícil a população ter acesso às informações sobre as receitas e despesas públicas. É um direito do contribuinte saber como estão sendo aplicados os recursos públicos”, afirmou o parlamentar maranhense.

No Maranhão e no Amapá, onde a lei não foi regulamentada, os sites exibem falsos botões com ícone “Acesso à Informação”. No primeiro caso, o link direciona o usuário para o site da CGU. No segundo, a página inicial do site é apenas recarregada.

Simplício cobra urgência na regulamentação da lei. “É dever dos governos prestar contas à sociedade. É inaceitável os sites exibirem falsos botões com ícone ‘Acesso à Informação’ e direcionar o cidadão para algo que não tem nada a ver com o que o cidadão procura. É um desrespeito com o brasileiro. Que estas falhas sejam corrigidas e que haja transparência já”, cobrou o deputado.

Mesmo onde já há regras definindo como deve ser a prestação de informações, a falta de um setor específico e de sites para receber os requerimentos dificultam a aplicação da legislação. Há ainda casos de obstáculo à transparência, como a exigência do número do título de eleitor do solicitante e de uma declaração de que está “agindo de boa-fé”.

Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte não possuem site específico no qual deveria ser possível requerer informações por meio de um formulário que gere protocolo e permita o acompanhamento. Já em Pernambuco e no Amazonas, os formulários existem, mas precisam ser enviados por e-mail e não permitem acompanhamento.

A Lei 12.527/2011, ao disciplinar o acesso aos registros administrativos e às informações sobre atos de governo, consolidou o marco regulatório sobre a informação pública. Em suma, potencializou os comandos normativos já existentes.

Definitivamente, passaram a ser incorporados os preceitos da transparência ativa, segundo os quais o poder público deve tornar os dados conhecidos por iniciativa própria, sem que se faça necessária qualquer provocação. Extrai-se das normas mencionadas o direito ao acesso às informações sobre as despesas e receitas públicas. Nessa medida, os Portais da Transparência deverão conter, com clareza, informações diárias sobre a execução do orçamento, recursos públicos transferidos e sua aplicação direta (origens, valores, favorecidos). Além disso, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Reportagem: Letícia Bogéa

Chapa de Vagner Pessoa Volta ao Comando do Aldeota Clube por Decisão Judicial

Vagner e Jaciara no Comando do Aldeota

A chapa liderada pelo ex-deputado Vagner Pessoa - que disputa o controle do clube mais tradicional de Chapadinha com a diretoria encabeçada por Gervásio Pimentel, relembre aqui - acaba de ser reconduzida ao comando do Aldeota Clube por decisão judicial publicada na manhã de hoje. 

O juiz Cristiano Simas julgou, em 27 de fevereiro, procedente a ação de interposta por Vagner Pessoa e Jaciara Vasconcelos e ordenou  a entrega de todos os documentos, livros de registro e demais apetrechos do Aldeota no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Ainda de acordo com sentença a justiça determinou que o senhor Gervásio Pimentel de demais membros da diretoria afastada se abstenham de novos atos de gestão, sob pena de sanções legais.

Da decisão ainda cabe recurso, mas caso o pedido de revisão da sentença não seja apreciado antes do prazo de 48 horas, a diretoria de Jaciara e Vagner deve assumir o controle do Aldeota Clube na próxima terça-feira.

Mais detalhes do caso nas próximas postagens.   

Recorte da Parte Final da Sentença

Câmara: Falta de Investimento na Cultura Local é Tema da Tribuna Popular

Victor Hugo na Tribuna Popular 

O jornalista e ator profissional Victor Hugo da Costa Leite participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal, na sessão de hoje, para tratar da cultura como inclusão social, como ferramenta de difusão de saberes e geração de turismo por meio da produção e manifestações artísticas locais.

  

Pernambucano de nascimento e radicado em Chapadinha, Victor Hugo falou de algumas iniciativas idealizadas por ele nos campos das artes e reclamou da falta de apoio das autoridades. “Vi o município sem programas voltados à cultura. Contudo me propus a contribuir para superar essa carência”, disse.

Victor Hugo relatou ainda ter participado da Conferência Regional de Cultura e, escolhido para representar Chapadinha nas etapas estadual e federal do evento, não conseguiu apoio da prefeitura. “A prefeitura teria que bancar minha viagem para representar Chapadinha, procurei por diversas vezes a secretaria de cultura e nada foi feito, mostrando o descaso e a visão o que representa a cultura em nossa Chapadinha”, afirmou o ativista cultural.

“Acredito que a cultura deva ser olhada com outros olhos, de forma a melhorar a realidade, tirando o município da pobreza intelectual e cultural que nos está sendo imposta, já que não há no momento qualquer dispositivo ou aparelho público como anfiteatro, um cinema, centro de convenções, casa de cultura, museu ou biblioteca; mostrando total falta incentivo à cultura", relatou.

Victor conclamou artistas, produtores e apreciadores de cultura a reagirem à falta de iniciativas e se colocou – ainda – à disposição da prefeitura para ajudar na criação de projetos culturais. “Acredito fielmente que só com parcerias podemos superar o atraso que estamos com relação a outros municípios e regiões do Brasil. Assim não quero jogar farpas e sim ficar aberto a diálogos, de forma a somar com a cidade” concluiu Victor Hugo registrando que apesar da falta de apoio está preparando uma peça teatral sobre a história de Chapadinha. 

Eduardo Sá Deixa Câmara Para Assumir Cargo no Governo do Estado

O vereador Eduardo Sá / PRTB assume na tarde de hoje o cargo de Superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e deixa a Câmara Municipal.

Sá já encaminhou ofício à Câmara Municipal anunciando seu pedido de licença. O posto de Superintendente de Recursos Florestais equivale ao cargo de Secretário-Adjunto do Meio Ambiente. No lugar de Eduardo Sá na Câmara Municipal deve assumir a suplente e ex-presidente da Casa Graça Nunes / PV.

Mais detalhes nas próximas postagens. 

Fogo Nada Amigo: Palácio Manda "Atirar" em Arnaldo Melo

Do site Maranhão da Gente

Todo o mundo político sabe que Roseana Sarney gosta de mandar recados para seus aliados usando os serviços de seu império de comunicação, como forma de pressionar desafetos e aliados.

Depois do brutal assassinato de Décio Sá – aliás, nunca esclarecido – esse papel de porta-voz das análises e disse-me-disse palacianos passou para o blogueiro Marco D’Eça, tão ligado a Roseana ao ponto de se vangloriar de ser seu amigo íntimo.

Refletindo o pensamento atribulado e instável da governadora, o citado blogueiro inaugurou hoje a nova linha palaciana: Luís Fernando é um candidato que está fracassando por não ter o apoio dos “setores fisiológicos” do grupo Sarney.

Ou seja, Arnaldo Melo e os deputados que o apoiam estão resistindo a eleger Luís Fernando na provável eleição indireta porque são “fisiológicos”. Não ficou muito claro na análise feita pelo editor de política do jornal da família Sarney se o carimbo de “fisiológico” se aplica ao deputado Sarney Filho e a outros que não cansam de criticar a imposição da dupla Jorge Murad-Roseana Sarney.

Depois das declarações desastradas para a imprensa nacional e da compra de lagosta com dinheiro público, o senador Sarney teve que fazer uma intervenção para conter a descontrolada Roseana. Diante de mais essa trapalhada palaciana, de duas uma: ou Sarney não está conseguindo comandar sua tropa, ou agora o trapalhão é ele mesmo.

Com episódios assim vai ficando mais evidente o pânico da oligarquia com a perda do poder que sustenta delírios de riqueza e privilégios, à custa do sofrido povo do Maranhão.

Carnaval “Caldo de Peteca”: Mas Belezinha Não Pode Ser Culpada por Tudo

Belezinha não pode ser culpada por tudo em relação ao fracasso retumbante do carnaval que se encerrou ontem. Embora blogueiros governistas digam o contrário, a análise geral é de que este tenha sido de fato um dos piores carnavais já vividos na Chapada das Mulatas.

Se a prefeitura não ajudou as iniciativas populares, nem incentivou a volta dos blocos carnavalescos (tipo BCC e Cangaia) e – erro maior: não divulgou a programação em nível estadual. A gestão pode e deve não só ser responsabilizada por isso, como tem um ano para refletir e tentar fazer melhor em 2015.

Vale lembrar duas coisas importantes que antecedem as possíveis críticas ao governo atual: o desmonte dos grandes blocos aconteceu na gestão anterior com uma briga infantil que envolveu egos inflados da prefeita Danúbia e do empresário Moraes do BCC e que em anos anteriores o governo do estado abastecia nossa folia com generosos aportes financeiros de emendas parlamentares ou verbas da secretaria estadual da cultura.

Este ano Magno Bacelar continua deputado e Belezinha é prefeita, ambos juram ter apoio irrestrito do governo e da família Sarney, mas nada de grana do Palácio dos Leões.

Há outras razões para o nosso carnaval não ter sido como nos velhos tempos. Mesmo assim o carnaval ainda quando ruim é bom, escapa no exato sentido de que quem mais reclamou o fez porque gosta de folia e não deixou de brincar. Por isso a Praça Irineu Galvão teve momentos de bom público.  

Apesar dos aspectos culturais, geração de emprego e ganho econômico, é necessário não se perder de vista que carnaval não é mais sério que a violência que aflora a ponto de um jovem ter sido ferido a bala na Praça onde acontecia a festa; o carnaval não é mais importante que apurar a denúncia de cerceamento do trabalho de uma equipe de reportagem, no mesmo local, por assessor da prefeita e; de forma alguma, o debate sobre o tamanho do carnaval pode ofuscar o drama de mais uma família que perdeu um filho recém-nascido reclamando do sistema de saúde e exigindo apuração.

A famosa quarta-feira ingrata nos diz que o show já terminou. Vamos voltar à realidade.

O Bom Carnaval Que Só Belezinha Viu

Do Blog da Jane Andrade

O carnaval de Chapadinha foi apenas a sombra do que já foi. Desânimo, essa foi a palavra mais usada nas redes sociais para definir o público e a alegria reduzida neste carnaval 2014. 

A foto abaixo foi nos enviada ao nosso blog por um internauta e mostra a equipe de filmagem e reportagem de braços cruzados enquanto o trio passa pela principal praça de Chapadinha "sozinho".

Enquanto outras cidades de menor porte deram um show de animação, organização e público (como Brejo que fez o carnaval também para as crianças que este ano não tivemos em Chapadinha e São Benedito do Rio Preto) Chapadinha regrediu bastante em termos de organização e participação de brincantes tanto daqui, como oriundos de outras cidade, até mesmo fora do estado. 

O carnaval de São Benedito do Rio Preto supera as expectativas se consagrando um dos melhores do Maranhão. 

A Prefeita Belezinha bem que tentou enaltecer e agradecer a sua equipe que participou em peso nesse carnaval, mas os foliões não perdoaram e logo mostraram sua opinião à nossa magnânima prefeita e disseram que o não carnaval andou longe de ser um carnaval Beleza. 

A salvação do carnaval chapadinhense ficou por conta dos blocos independentes como o tradicional Bloco dos Sujos, Bloco dos Quiabos, Blocos dos Paredões de Som e o Baile a Fantasia realizado no Aldeota Clube.

Obs.: Até o momento em que publicamos essa matéria os assessores da prefeita não a estavam defendendo e declarando o quanto o Carnaval foi Belezinha.