segurança

segurança

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Cadê a Transparência? Critérios Legais Reprovam Belezinha


Em seguidas matérias fanfarronas, o governo Belezinha se apresenta como transparente: corre para justificar que o dinheiro que o governo Flávio Dino manda para equipar a UPA (que, por sua vez, está sendo construída com recursos federais) virá por meio de emenda do deputado que a prefeita apoiou e comemora aptidão para celebrar convênios por mínimos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Já com relação à matéria deste blog sobre o fornecimento de material pela empresa de Belezinha a obra da prefeitura e sobre o questionamento (do Blog do Foguinho) com gasto de 320 mil em suposta compra de quentinhas, nenhuma palavra até aqui.

Diferente do que divulgam os blogs ligados ao governo municipal, recente mente Chapadinha apareceu com ZERO absoluto no quesito transparência segundo dados da CGU, apurados em setembro de 2015. A situação melhorou quando Chapadinha passou a ter portal transparência (ainda que limitadíssimo) e subiu alguns décimos. Se era zero integral agora é 0,6 ou 0,8 por conta do portal de informações sobre parte da contabilidade pública, que – como se constata na planilha abaixo, em informação repassada pelo próprio TCE – Chapadinha está longe de ser aprovada no critério transparência.

Critérios Legais Reprovam Chapadinha
“Ocorre que estudo realizado por especialistas, a pedido do blog (do Marco Déça), mostrou que dos 37 “aprovados” pelo TCE apenas sete atendem todos os requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à transparência. São eles: Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Matões do Norte, São João do Sóter, São Luís, São Roberto e Vargem Grande”, relata o blogueiro Marco Aurélio D'èça, que fez pesquisa exaustiva sobre o tema.

“Dos 37 aprovados pelo TCE, 19 (Chapadinha entre eles) só devem ter entrado na lista pela boa vontade dos conselheiros, já que não atendem a todos os requisitos exigidos”, conclui o jornalista.


No caso especifico de Chapadinha o TCE atesta que o município tem domínio oficial (página na Internet) com algumas informações, mas nos quesitos e-sic e aviso de licitações a resposta é não, o que faz com que se cravasse um REPROVADO nas alegadas transparência de Belezinha. Veja tabela acima. 

Enquanto esperamos explicações sobre as quentinhas e o Funil da Júnior Construções, constatamos que se Belezinha tirando 0,6 ou 0,8 fosse aprovada em transparência, dar-se-ia Zero Total era pra instituição avaliadora.     

Nenhum comentário: