Em
seguidas matérias fanfarronas, o governo Belezinha se apresenta como
transparente: corre para justificar que o dinheiro que o governo Flávio Dino
manda para equipar a UPA (que, por sua vez, está sendo construída com recursos
federais) virá por meio de emenda do deputado que a prefeita apoiou e comemora aptidão
para celebrar convênios por mínimos critérios estabelecidos pelo Tribunal de
Contas do Estado. Já com relação à matéria deste blog sobre o fornecimento de material
pela empresa de Belezinha a obra da prefeitura e sobre o questionamento (do
Blog do Foguinho) com gasto de 320 mil em suposta compra de quentinhas, nenhuma
palavra até aqui.
Diferente
do que divulgam os blogs ligados ao governo municipal, recente mente Chapadinha
apareceu com ZERO absoluto no quesito transparência segundo dados da CGU, apurados em setembro de 2015. A situação melhorou quando Chapadinha passou a
ter portal transparência (ainda que limitadíssimo) e subiu alguns décimos. Se
era zero integral agora é 0,6 ou 0,8 por conta do portal de informações sobre
parte da contabilidade pública, que – como se constata na planilha abaixo, em informação
repassada pelo próprio TCE – Chapadinha está longe de ser aprovada no critério
transparência.
Critérios
Legais Reprovam Chapadinha
“Ocorre
que estudo realizado por especialistas, a pedido do blog (do Marco Déça), mostrou que dos 37
“aprovados” pelo TCE apenas sete atendem todos os requisitos exigidos pela
legislação, no que se refere à transparência. São eles: Lagoa do Mato, Lagoa
Grande do Maranhão, Matões do Norte, São João do Sóter, São Luís, São Roberto e
Vargem Grande”, relata o blogueiro Marco Aurélio D'èça, que fez pesquisa
exaustiva sobre o tema.
“Dos
37 aprovados pelo TCE, 19 (Chapadinha entre eles) só devem ter entrado na lista
pela boa vontade dos conselheiros, já que não atendem a todos os requisitos
exigidos”, conclui o jornalista.
No
caso especifico de Chapadinha o TCE atesta que o município tem domínio oficial
(página na Internet) com algumas informações, mas nos quesitos e-sic e aviso de
licitações a resposta é não, o que faz com que se cravasse um REPROVADO nas alegadas
transparência de Belezinha. Veja tabela acima.
Enquanto
esperamos explicações sobre as quentinhas e o Funil da Júnior Construções, constatamos
que se Belezinha tirando 0,6 ou 0,8 fosse aprovada em transparência, dar-se-ia
Zero Total era pra instituição avaliadora.
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