Santa
Rita pagou R$ 1.500,00 de abono aos professores quinta-feira (29), Olha D’Água
das Cunhas paga hoje R$ 2.000,00 aos servidores da educação, Coroatá pagou R$ 2.050,00 faz dias, Caxias e várias
prefeituras anunciam pagamento de abono para a semana que antecede ao carnaval.
Em Chapadinha - a prefeitura com 11 milhões em conta, 8 milhões só da Educação
e 5,9 milhões de complementação extra do FUNDEB – não se fala de abono e
Belezinha sequer responde aos questionamentos do Sindicato dos Servidores.
SINDCHAP:
Chapadinha: Mais de 5 Milhões e 900 Mil reais na conta e Nada de Abono!
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| 5,9 Milhões Extras e Nada de Abono em Chapadinha |
“Esses
resíduos (R$ 5.987.372,88) representam 15% dos recursos de FUNDEB que não foram
repassados à Chapadinha em 2015. Resíduos são as partes que sobram de um
determinado processo. Se é resíduo, é sobra, se é sobra e de acordo com a LDB
60% dos recursos do FUNDEB devem ser repassados aos professores em efetivo exercício
da sala de aula como forma de... Complementação Salarial ou ABONO (Como foi
feito nos municípios acima citados). Os 40% restantes podem ser pagos em forma
de abono para Vigias e Auxiliares de Serviços Gerais e/ou Reforma e Ampliação
de Escolas”, diz Sindicato.
De acordo
com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha, pelo rateio
dos 60%, cada professor teria o direito de receber cerca de 4 mil reais
imediatamente em suas contas. “O SINDCHAP, requer o cumprimento da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei N.º 11.494/2007, que
regulamenta a destinação dos resíduos (sobras) do FUNDEB para rateio entre os
profissionais do magistério de acordo com a lei, os profissionais do magistério
dispõem das garantias de no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB”, exige o SINDCHAP.
A
presidente do Sindicato, professora Jane Andrade lembra que “a prefeita
Belezinha quando candidata dizia que não seria preciso “bater panela” para que
os professores tivessem seus direitos respeitados e que o abono seria pago no
dia seguinte ao depósito das complementações nas contas da prefeitura, lamentamos
que hoje a prefeita sequer responde as reivindicações da categoria e obriga o
Sindicato a entrar mais uma vez na justiça para ter o direito assegurado”,
finaliza Jane Andrade e a prefeitura mantém o silêncio como resposta.
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